14358 - Prática Contratual – Gestão Contratual

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 12:00
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 19/11/2026
Data de término: 31/12/2028

 

ID  14358

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Objetivo Geral
Difundir conhecimentos teórico-práticos sobre gestão contratual, capacitando o participante a estruturar mecanismos de controle, mitigação de riscos e eficiência na execução dos contratos.

Objetivos Específicos
Compreender o ciclo de vida dos contratos;
Identificar riscos contratuais e mecanismos de mitigação;
Aplicar ferramentas de gestão e controle contratual;
Desenvolver práticas alinhadas à governança corporativa e compliance;
Analisar cláusulas contratuais sob perspectiva estratégica.


Ementa
O contrato como instrumento central da atividade econômica e da circulação de riquezas. A importância da gestão contratual para além da formalização: controle da execução, mitigação de riscos e eficiência operacional. O ciclo de vida do contrato, agentes envolvidos, ferramentas de gestão, compliance e governança. Integração entre prática jurídica e gestão empresarial.

Aulas

Conteúdo Programático
 
Aula 01 
O que é Gestão Contratual 
Conceito e fundamentos
Implementação da gestão contratual
Desafios contemporâneos
Introdução à jurimetria aplicada
Docente: Alessandra de Azevedo Domingues
 
Aula 02 
Agentes da Gestão Contratual
Papel do gestor contratual
Papel do fiscal contratual
Responsabilidades e accountability
Docente: Alessandra de Azevedo Domingues
 
Aula 03 
Gestão da Vida Contratual 
Vigência e prazos
Hipóteses de término
Aditivos contratuais
Controle de execução e entregáveis
Gestão de inadimplementos e sanções

Docente: Alessandra de Azevedo Domingues
 
Aula 04 
Ferramentas de Controle Contratual
Sistemas de gestão
Cadastro e qualificação de fornecedores
Avaliação de riscos
Centralização vs. descentralização
Governança em grupos empresariais
Docente: Marcus Vinícius Higino Maida
 
Aula 05 
Padrões Contratuais
Modelos contratuais
Cláusulas gerais
Cláusulas obrigatórias (LGPD, anticorrupção, ESG)
Docente: Marcus Vinícius Higino Maida
 
Aula 06 
Compliance Contratual
Governança corporativa
Gestão de riscos
Políticas internas

LGPD e integridade empresarial
Docente: Marcus Vinícius Higino Maida
 

Bibliografia Básica

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos. São Paulo: Atlas, 2002.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002.

COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: FGV, 2011.

DOMINGUES, Alessandra de Azevedo. Contratos empresariais e gestão estratégica. São Paulo: Atlas, 2022.

FREITAS, Walter. Gestão de contratos: métricas, controles e compliance. São Paulo: Atlas, 2021.

FRIED, Charles. Contract as Promise: A Theory of Contractual Obligation. Cambridge: Harvard University Press, 1981.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

MACEDO, Juliana Abrusio. Contratos empresariais e novas tecnologias. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Ato e atividade jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

NUNES, Marcelo Guedes. Jurimetria: estatística, tecnologia e direito. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024.

ROPPO, Vincenzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 2009.

SOUZA, Leonardo Leocádio Coelho de; MALDONADO, Mauricio Uriona; RADOS, Gregorio Jean Varvakis. Gestão da terceirização. São Paulo: Atlas, 2011.

TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. Direito civil contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2021.

Professores

ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES
MARCUS VINICIUS HIGINO MAIDA

Observações:

1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos

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Valor do investimento

R$60,00

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