14335 - Divórcio, guarda e alimentos - EAJ OABSP (Curso Livre)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 2:00
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", durante 365 dias após a confirmação do pedido.
Data de início: 12/11/2026
Data de término: 31/12/2027
ID 14335
A ESA/SP confere o certificado de conclusão deste curso.
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Docente: Daniela Oliveira Soares
Advogada. Mestra em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. - Doutoranda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. - Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. - Especialista em Direito do Consumidor pela FGV- Fundação Getúlio Vargas/Escola de Direito de São Paulo. - Professora Assistente no curso de Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. - Professora convidada do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP. – Professora convidada nos cursos de extensão da OAB ESA/São Paulo. - Professora Titular Damásio Educacional (2019-2024). – Professora Titular Associação Educacional Nove de Julho - UNINOVE. – Professora Titular CEISC.- Professora Titular LEGALE EDUCACIONAL S.A. - Membro e coordenadora da pasta de responsabilidade civil da Comissão de Direito Civil e Família da OAB de Osasco (2023-2024). - Assessora da Oitava Câmara Recursal do Tribunal de Ética da OAB (2023-2024).
Link lattes: https://lattes.cnpq.br/2913236291071422
Objetivo Geral
Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e correlatos, aspectos teó ricos e práticos sobre Divórcio, Extinção de União Estável, Guarda e Alimentos, com base na legislação, doutrina e entendimento jurisprudencial.
Objetivos Específicos
Manter os profissionais do Direito atualizados, através de um panorama geral dos aspectos teóricos e práticos de questões existenciais e patrimoniais que envolvem o Direito de Família no Direito Contemporâneo. O curso aborda, de forma crítica e sistematizada, aspectos sobre o Divórcio, a Extinção de União Estável, a Guarda dos Filhos, e Alimentos. Analisar-se-ão as principais decisões judiciais, além dos aspectos teóricos e práticos.
- Aulas
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Conteúdo Programático
Divórcio. Extinção de União Estável. A Emenda Constitucional nº. 66/2010. Posição da Dou trina e da Jurisprudência. Divórcio Extrajudicial. Divórcio e desnecessidade de prévia partilha de bens. Divórcio e Legitimidade. Uso do nome pós-divórcio. Isonomia no exercício do Poder Familiar. Diferença entre Poder Familiar e Guarda. Espécies de Guarda. Análise da Guarda Compartilhada. Análise da Guarda Unilateral. Modo de regulação. Alimentos. Dever de pres tar alimentos decorrentes de relação de Parentesco, Casamento ou União Estável. Alimentos devidos em razão do Poder Familiar. Cessação do dever do dever de prestar alimentos. Ali mentos e Filiação Socioafetiva. Alimentos Avoengos. Alimentos entre ex-cônjuges e ex-com panheiros. Alimentos gravídicos. Critérios teóricos e práticos para a fixação da obrigação ali mentar.
- Bibliografia Básica
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CARNACCHIONI, DANIEL. Manual de direito civil: volume único- 5. ed. Rev. Ampl. e atual. – São Paulo: Editora JusPodivm, 2021. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família vol. 6 – 17 ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020. MADALENO, Rolf. Direito de Família – 12. Ed. – Rio de janeiro: Forense, 2022. TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família – v. 5 – 15. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.
- Professores
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DANIELA OLIVEIRA SOARES
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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