14324 - Direito de Família – Atualidades
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 6:00
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 11/11/2026
Data de término: 31/12/2028
ID 14324
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Objetivo Geral
Atualizar profissionais do Direito quanto aos temas contemporâneos do Direito de Família, com ênfase na aplicação prática dos institutos materiais e processuais à atuação advocatícia.
Objetivos Específicos
Compreender a estrutura jurídica e a função dos regimes de bens na conjugalidade
Identificar efeitos jurídicos do pacto antenupcial e do contrato de convivência
Analisar controvérsias jurisprudenciais atuais no Direito de Família
Aplicar corretamente tutelas de urgência e evidência nas ações de família
Diferenciar decisão liminar e decisão parcial de mérito no contexto familiar
Avaliar estratégias processuais e recursos cabíveis em demandas familiares
- Aulas
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Conteúdo Programático
Aula 01
Regime de bens na conjugalidade
Conceito e função dos regimes de bens
Espécies e características
Pacto antenupcial
Contrato de convivência
Aspectos controvertidos na jurisprudência recente
Docente: Fabiana Domingues Cardoso
Aula 02
Liminares nas ações de família
Tutelas de urgência e evidência
Impactos da EC nº 66/2010
Decisão parcial de mérito nas ações de família
Momento processual e forma de requerimento
Recursos cabíveis
Análise de casos concretos
Docente: Ederaldo Paulo da Silva
- Bibliografia Básica
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CARDOSO, Fabiana Domingues. Alimentos: teoria e prática. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 18. ed. Salvador: JusPodivm, 2025.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: tutela provisória e procedimentos especiais. 20. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024.
- Professores
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EDERALDO PAULO DA SILVA
FABIANA DOMINGUES CARDOSO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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