14320 - Seguro de Responsabilidade Civil para Advogados Empresariais: Identificação e Gestão de Riscos

ID 14320

Aulas

Objetivo Geral
Capacitar os participantes para compreender os fundamentos contemporâneos da responsabilidade civil e identificar os principais riscos profissionais e empresariais passíveis de cobertura securitária, analisando as características, limites e aplicações práticas dos seguros de Responsabilidade Civil Geral, Responsabilidade Civil Profissional – E&O e Responsabilidade de Administradores – D&O.

Objetivos Específicos

Compreender os fundamentos contemporâneos da responsabilidade civil.
Distinguir responsabilidade civil subjetiva e objetiva.
Identificar os pressupostos da responsabilidade civil.
Compreender as principais fontes de riscos relacionados à atividade profissional e empresarial.
Analisar o papel dos seguros de responsabilidade civil como instrumentos de gestão e transferência de riscos.
Compreender as características do Seguro de Responsabilidade Civil Geral – RCG.
Analisar o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – Errors and Omissions – E&O.
Compreender o Seguro de Responsabilidade de Administradores – Directors and Officers – D&O.
Identificar diferenças entre as principais modalidades de seguros de responsabilidade civil.
Compreender os conceitos de cobertura, exclusão, limite de indenização e sinistro.
Analisar riscos decorrentes da atuação profissional do advogado.
Compreender situações que podem resultar em responsabilização de administradores e gestores.
Analisar casos concretos envolvendo sinistros e discussão de cobertura.
Desenvolver critérios para identificação e gestão preventiva de riscos na atuação profissional e empresarial.

 

Ementa
Responsabilidade civil contemporânea. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Pressupostos da responsabilidade civil. Riscos profissionais e empresariais. Seguro de responsabilidade civil. Gestão e transferência de riscos. Responsabilidade Civil Geral – RCG. Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – E&O. Responsabilidade de administradores e Seguro D&O. Coberturas e exclusões. Sinistro. Regulação e análise de cobertura. Casos práticos envolvendo responsabilidade profissional e empresarial.

 

Conteúdo Programático

Aula 1 – 20/01/2027

Fundamentos da Responsabilidade Civil e Gestão de Riscos 

Evolução da responsabilidade civil;

Fundamentos contemporâneos da responsabilidade civil;

Responsabilidade subjetiva;

Culpa;

Responsabilidade objetiva;

Risco como fundamento da responsabilidade;

Dano;

Nexo causal;

Hipóteses de exclusão ou limitação da responsabilidade;

Riscos decorrentes da atividade profissional;

Riscos empresariais;

Responsabilidade civil como elemento da gestão de riscos;

Conceito e função do seguro de responsabilidade civil;

Transferência de riscos por meio do contrato de seguro;

Principais modalidades de seguros de responsabilidade;

Identificação prévia dos riscos;

Importância da análise da atividade profissional e empresarial para definição das coberturas.

 

Aula 2 – 22/01/2027

RCG, E&O, D&O e Análise Prática de Coberturas 

Responsabilidade Civil Geral – RCG

Conceito;

Finalidade;

Riscos cobertos;

Principais aplicações;

Limites da cobertura;

Exclusões;

Ocorrência do sinistro.

Responsabilidade Civil Profissional – E&O

Conceito de Errors and Omissions;

Riscos decorrentes de erros e omissões profissionais;

Responsabilidade do prestador de serviços;

Riscos relacionados à atuação de advogados e outros profissionais;

Cobertura securitária;

Limites e exclusões;

Reclamação do terceiro;

Identificação do sinistro;

Aspectos práticos da apólice.

Responsabilidade de Administradores – D&O

Conceito de Directors and Officers;

Responsabilidade de administradores e gestores;

Atos de gestão;

Riscos decorrentes da administração empresarial;

Reclamações contra administradores;

Limites das coberturas;

Exclusões contratuais;

Relação entre responsabilidade pessoal e responsabilidade da pessoa jurídica.

Casos Práticos

Identificação do risco;

Análise da ocorrência;

Caracterização do sinistro;

Interpretação das condições da apólice;

Análise da cobertura;

Possíveis exclusões;

Regulação do sinistro;

Discussão de casos reais;

Estratégias preventivas para profissionais e empresas.

 

Bibliografia Básica

CASTRO, Karina Pinheiro. Seguro (E&O) de responsabilidade civil profissional: aspectos conceituais, regulatórios e processuais. Revista IBERC, v. 5, n. 2, p. 89-110, maio/ago. 2022.

SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. São Paulo: Atlas, 2009.