14318 - Planejamento Sucessório pela Doação - Reflexões Doutrinária e Jurisprudencial
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 4:00
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 10/11/2026
Data de término: 31/12/2028
ID 14318
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Objetivo Geral
Capacitar os(as) participantes para compreender os fundamentos jurídicos do planejamento sucessório por meio da doação, abordando a doutrina e a jurisprudência atualizadas, a fim de fornecer subsídios teóricos e práticos para uma atuação eficaz na orientação jurídica e na prevenção de litígios sucessórios.
Objetivos Específicos
Apresentar os aspectos essenciais do contrato de doação de bens imóveis, suas formalidades e requisitos legais.
Discutir a colação de bens e seus impactos no equilíbrio da legítima e na sucessão patrimonial.
Examinar entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a doação como instrumento de planejamento sucessório.
Analisar os cuidados jurídicos na aquisição de imóveis por doação, incluindo cláusulas de usufruto e reversão, prevenindo possíveis questionamentos futuros.
Explorar os principais riscos e estratégias na formulação de um planejamento patrimonial seguro e eficiente.
Ementa
Contrato de doação de bem imóvel e considerações gerais sobre colação
Análise doutrinária e jurisprudencial da legislação vigente
Cuidados na aquisição de imóvel e doação com usufruto
- Aulas
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Conteúdo Programático
Contrato de Doação de Bem Imóvel e Considerações Gerais sobre Colação
Requisitos formais e materiais do contrato de doação.
Colação de bens doados em vida: conceito, obrigatoriedade e exceções.
Implicações na sucessão legítima e testamentária.
Diferenciação entre doação inoficiosa e doação onerosa.
Análise Doutrinária e Jurisprudencial da Legislação Vigente
Interpretação do Código Civil e legislações correlatas.
Panorama da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Estaduais sobre doação e herança.
Tendências legislativas e novos entendimentos sobre planejamento sucessório.
Cuidados na Aquisição de Imóvel e Doação com Usufruto
Planejamento sucessório por meio da reserva de usufruto: vantagens e desvantagens.
Efeitos patrimoniais da doação com cláusulas restritivas (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade).
Aspectos tributários envolvidos na doação e sucessão patrimonial.
Medidas preventivas para evitar litígios entre herdeiros.
- Bibliografia Básica
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Bibliografia Básica
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 2023.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2022.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil Interpretado – Direito das Sucessões. São Paulo: Renovar, 2021.
ROSENVALD, Nelson. Planejamento Patrimonial e Sucessório. São Paulo: Atlas, 2023.
- Professores
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RAQUEL HELENA VALÉSI
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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