14298 - Direito Contratual Empresarial: Análise, Prevenção de Riscos e Aprimoramento de Cláusulas

Aulas

Objetivo Geral
Capacitar os participantes para compreender a estrutura dos contratos empresariais e desenvolver técnicas práticas de análise, revisão e aprimoramento de cláusulas contratuais, com foco na prevenção de riscos, identificação de inconsistências e maior segurança jurídica das relações empresariais.

Objetivos Específicos
Compreender os fundamentos jurídicos dos contratos e sua aplicação às relações empresariais;
identificar os elementos essenciais da estrutura contratual;
compreender a importância da boa-fé objetiva na formação, interpretação e execução dos contratos;
desenvolver técnicas de leitura e análise de instrumentos contratuais;
identificar lacunas, ambiguidades, inconsistências e contradições;
compreender os riscos decorrentes de redações contratuais imprecisas;
analisar a relação entre redação contratual e prevenção de litígios;
desenvolver estratégias para distribuição e mitigação de riscos contratuais;
aprimorar a técnica de elaboração de cláusulas;
compreender possibilidades de reescrita e aperfeiçoamento de disposições contratuais;
analisar situações concretas relacionadas à interpretação e execução de contratos empresariais;
relacionar a estrutura contratual aos objetivos negociais das partes; e
examinar entendimentos jurisprudenciais relevantes para a prática contratual empresarial.

Conteúdo Programático
Aula 1 – 08/12/2026
O Contrato e seus Fundamentos
Conceito e função do contrato;
contrato como instrumento de organização das relações jurídicas e empresariais;
autonomia privada;
liberdade contratual;
força obrigatória dos contratos;
boa-fé objetiva;
função social do contrato;
interpretação contratual;
segurança jurídica nas relações negociais;
peculiaridades dos contratos empresariais.

A Estrutura Contratual
Organização do instrumento contratual;
qualificação das partes;
objeto do contrato;
direitos e obrigações;
condições de execução;
definição de responsabilidades
prazos;
formas de pagamento;
nadimplemento;
consequências do descumprimento;
mecanismos de encerramento da relação contratual;
coerência interna do instrumento;
relação entre redação contratual e operação econômica pretendida.

 

Aula 2 – 10/12/2026
Técnicas de Análise Contratual
Metodologia de leitura e revisão de contratos;
identificação de lacunas;
identificação de ambiguidades;
identificação de contradições;
inconsistências entre diferentes cláusulas;
interpretação de expressões abertas ou imprecisas;
análise das chamadas “entrelinhas” contratuais;
identificação de obrigações implícitas e riscos interpretativos;
compatibilidade entre cláusulas e finalidade do negócio;
análise preventiva do instrumento;
identificação de pontos potencialmente litigiosos.
Oportunidades, Prevenção de Riscos e Oficina de Cláusulas
Identificação de riscos contratuais;
prevenção de conflitos;
alocação de riscos entre as partes;
oportunidades de aprimoramento do instrumento;
revisão de cláusulas;
técnicas de reescrita;
aprimoramento da clareza e precisão da redação;
adequação das cláusulas aos objetivos negociais;
análise de situações práticas;
discussão jurisprudencial;
oficina de cláusulas contratuais;
comparação entre redações;
discussão coletiva das soluções propostas.

Bibliografia Básica

GAGGINI, Fernando Schwarz. Manual dos contratos empresariais. 3. ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2025.

GOMES, Orlando. Contratos. 28. ed. Atualização de Edvaldo Brito e Reginalda Paranhos de Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para a sua aplicação. 3. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024.

ROPPO, Enzo. O contrato. Tradução de Ana Coimbra e M. Januário C. Gomes. Coimbra: Almedina, 2009.