14238 - Contratos e Prática de Seguros
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 9:00
Período: Das 09 às 12h (quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 25/11/2026
Data de término: 27/11/2026
ID 14238
Período: Dias 25/11/2026, 26/11/2026 e 27/11/2026
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (quarta, quinta e sexta-feira)
Valor do Investimento: R$ 180,00
Docentes:
Giuseppe Pietro Buono Nardelli Dellova
Pós-Doutor em Direito, Política e Religião pela PUC/SP. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF e em Ciência da Religião pela PUC/SP. Mestre em Direito pela USP e em Ciência da Religião pela PUC/SP. Pós-graduado em Literatura e Direito Civil, graduado em Filosofia e Direito. Professor de Direito Civil e Filosofia do Direito, poeta e autor de livros jurídicos e acadêmicos. Coordenador da Revista de Direito Civil (RDC/Padre Anchieta) e das Jornadas Internacionais de Direito Civil. Membro de entidades acadêmicas e grupos de pesquisa, com experiência em gestão empresarial e coordenação acadêmica.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7491942652467244
Camila Fernanda Pinsinato Colucci
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2000). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2014). Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2020). Atua como advogada na cidade de Jundiaí, SP, na área de direito civil. Professora de Direito Civil e Processo Civil, tanto no modo presencial quanto em EAD. Coordenadora auxiliar do curso de direito da UNIP - campus Jundiaí. Presidente da Comissão de Direito Civil da 33a Subseção da OAB Jundiaí - 2022-2024. Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da 33a Subseção da OAB Jundiaí - 2025-2027
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0761139440132164
Ivan de Oliveira Silva Durães
Advogado, professor universitário, pesquisador e escritor. Pós-doutor em Direito, Ciências da Religião, Antropologia e Educação. Doutor em Direito do Consumidor, mestre em Direitos Difusos e Coletivos e em Ciências da Religião. Bacharel em Direito, Filosofia e Teologia. Atua como docente desde 2004, com experiência em gestão acadêmica, pesquisa e orientação de trabalhos científicos. Autor de dezenas de livros nas áreas do Direito, Filosofia e Ciências da Religião. Advogado há 28 anos, fundador e sócio da Durães Sociedade de Advogados.
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
O formulário de presença deverá ser assinado pelo(a) aluno(a) no dia da aula, na sede da Instituição.
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- Aulas
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Objetivo Geral
O curso objetiva estimular o estudo do contrato civil com fundamentos no Direito Civil econômico contemporâneo em chave constitucional; reafirmar os princípios da relação obrigacional gerada nos negócios jurídicos, na autonomia de vontade e na liberdade econômica; desenvolver capacidades para o enfrentamento casuístico nas relações privadas.
Objetivos Específicos
Permitir o reconhecimento da relação contratual como fundamental na sociedade autônoma e livre;
permitir o alcance prático nos seguros.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 25/11/2026
Docente: Giuseppe Pietro Buono Nardelli Dellova
Negócio Jurídico e Contrato
Validade, nulidade e efeitos do negócio jurídico;
formação e princípios civil-constitucionais do contrato;
formas de desfazimento do contrato.
Aula 2 – 26/11/2026
Docente: Camila Colucci
Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil: aspectos gerais;
responsabilidade civil pré-contratual, contratual e pós-contratual;
abuso de direito e repercussões.
Aula 3 – 27/11/2026
Docente: Ivan de Oliveira Silva Durães
Direito Econômico e Seguros
Seguro e mundo econômico;
legislação aplicada aos seguros;
prática no mundo dos seguros.
- Bibliografia Básica
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DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil – Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. v. 3. São Paulo: Saraiva, 2025.
DURÃES, Ivan. Direito do Consumidor – Doutrina e Prática: métodos estratégicos para o cotidiano. São Paulo: Editora Rumo Jurídico, 2025.
DURÃES, Ivan. Direito do Seguro dos Segurados e dos Seguradores: Doutrina e Prática. 3. ed. São Paulo: Editora Rumo Jurídico, 2025.
NARDELLA-DELLOVA, Giuseppe Pietro B. Direito Civil – Relações sobre Coisas. v. 3. 3. ed. São Paulo: Editora Scortecci, 2026.
NARDELLA-DELLOVA, Giuseppe Pietro B. Direito Civil – Relações Obrigacionais. v. 2. 3. ed. São Paulo: Editora Scortecci, 2025.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil – Contratos. v. 3. São Paulo: Atlas, 2026.
Bibliografia complementar
GRINBERG, Keila. Código Civil e Cidadania. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
- Professores
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CAMILA FERNANDA PINSINATO COLUCCI
GIUSEPPE PIETRO BUONO NARDELLA DELLOVA
IVAN DE OLIVEIRA SILVA DURÃES
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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