14136 - Prática em Divórcio
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 4:00
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 25/09/2026
Data de término: 31/12/2028
ID 14136
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Objetivo Geral
Capacitar o(a) participante para a atuação prática em casos de dissolução conjugal, abordando os aspectos jurídicos, procedimentais e humanos envolvidos no divórcio, tanto na via judicial quanto extrajudicial, com ênfase na interpretação das normas civis e na aplicação de técnicas consensuais.
Objetivos Específicos
Compreender os fundamentos legais e doutrinários aplicáveis ao divórcio e suas modalidades.
Identificar os elementos essenciais do pacto pré-nupcial e dos regimes de bens.
Desenvolver habilidades práticas para a elaboração de petições, acordos e minutas de divórcio.
Analisar a jurisprudência recente sobre guarda, alimentos e convivência.
Promover a visão interdisciplinar e humanizada do Direito de Família, valorizando métodos consensuais como mediação e conciliação.
- Aulas
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Ementa
Pacto pré-nupcial.
Regime de bens.
Divórcio judicial e extrajudicial.
Guarda, alimentos e convivência.
Aspectos práticos e processuais.
Estratégias consensuais e mediação familiar.
- Bibliografia Básica
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Básica:
NEVES, Daniel Amorim Assunção. Manual de Direito Processual Civil.
FARIAS, Cristiano Chaves de; NETTO, Felipe Braga; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil.
TARTUCE, Flávio. Código Civil Comentado.
Complementar
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 15ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
PEREIRA, Tânia da Silva. Família e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
LÔBO, Paula Greco. Direito das Famílias Contemporâneas. São Paulo: Atlas, 2020.
BRAGAGLIA, Ana Carolina Brochado Teixeira. Família, gênero e vulnerabilidade. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
- Professores
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LUCIANA VITALINA FIRMINO DA COSTA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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