13488 - Formação institucional em prerrogativas profissionais da advocacia
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 01 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", durante 1095 dias após a confirmação do pedido.
Data de início: 24/04/2026
Data de término: 31/12/2029
Módulo 1 - Competências e funções das comissões, conselhos e coordenadorias de prerrogativas
Módulo 2 - Assistência
Módulo 3 - Desagravo
Objetivo Geral
Capacitar advogados e advogadas para uma atuação técnica, estratégica e institucionalmente qualificada no âmbito das prerrogativas profissionais, com foco na compreensão das competências, atribuições e dinâmicas de funcionamento dos Conselhos, Comissões e Coordenadorias, promovendo o fortalecimento da advocacia e a efetiva defesa de suas garantias.
Objetivos Específicos
Compreender a estrutura organizacional da Ordem dos Advogados do Brasil e o papel institucional dos Conselhos, Comissões e Coordenadorias no sistema de prerrogativas;Identificar as competências, limites de atuação e responsabilidades de cada órgão envolvido na proteção das prerrogativas;Desenvolver habilidades práticas para atuação estratégica em situações de violação de prerrogativas;Orientar o advogado quanto aos fluxos institucionais adequados para encaminhamento de demandas e denúncias;Estimular a participação ativa da advocacia nas estruturas institucionais, contribuindo para o aprimoramento contínuo das práticas e políticas de defesa das prerrogativas;Promover a atuação ética, técnica e comprometida com a valorização da profissão.
Ementa
Estrutura institucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Sistema de prerrogativas da advocacia. Competências dos Conselhos, Comissões e Coordenadorias. Atribuições, limites e formas de atuação. Fluxos institucionais e canais de comunicação. Procedimentos em casos de violação de prerrogativas. Atuação prática e estratégica do advogado. Integração entre órgãos institucionais. Fortalecimento da advocacia e cultura de prerrogativas.
- Aulas
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Módulo 1 | Competências e funções das comissões, conselhos e coordenadorias de prerrogativa
Módulo 2 | Assistência
Módulo 3 | Desagravo
- Professores
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RODRIGO TAMASSIA RAMOS
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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