13267 - Novas Tecnologias em Tempos de IA
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas
Data de início: 14/04/2026
Data de término: 02/06/2026
ID 13267
Período: 14/04/2026, 16/04/2026, 23/04/2026, 05/05/2026, 07/05/2026, 12/05/2026, 14/05/2026, 19/05/2026, 21/05/2026, 26/05/2026, 28/05/2026 e 02/06/2026
Horário: Das 19h às 21h
Docentes: Analluza Bolivar, Cynara Batista, Fernanda Maia, Leopoldo Pagotto, Neide Bueno, Priscila Beltrame, Savio Andrade e Vytautas Zuma
Valor do investimento: R$ 204,00
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
- Aulas
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Objetivo Geral
Capacitar profissionais do Direito para compreender, interpretar e aplicar os principais marcos jurídicos e debates contemporâneos sobre tecnologias digitais (com ênfase em IA), incorporando práticas de conformidade, gestão de risco e inovação na atuação profissional e empresarial.
Objetivos Específicos
Compreender os fundamentos da transformação digital e o papel do advogado no ecossistema tecnológico.
Analisar o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as responsabilidades de provedores e agentes na rede.
Identificar conceitos fundamentais de IA e discutir desafios éticos e jurídicos associados ao seu uso.
Aplicar os principais institutos da LGPD na prática: princípios, bases legais, direitos dos titulares, transferência internacional e sanções.
Desenvolver noções operacionais de privacidade e segurança da informação, com abordagem de incidentes e conformidade.
Examinar questões de propriedade intelectual e direitos autorais em ambientes digitais, inclusive com IA generativa.
Compreender fundamentos de blockchain/criptoativos, smart contracts e pontos de atenção regulatórios e de compliance (AML).
Integrar instrumentos de inovação jurídica e legal design ao atendimento, à elaboração de documentos e à gestão de projetos.
Produzir e apresentar trabalho final aplicando os conteúdos a um caso prático (escritório, empresa ou setor).
Conteúdo Programático
Aula 1 - 14/04/2026
Fundamentos Jurídicos das Tecnologias Digitais
Introdução às Novas Tecnologias e o Direito Digital
Docente: Priscila Beltrame
Aula 2 - 16/04/2026
Fundamentos Jurídicos das Tecnologias Digitais
Marco Civil da Internet e Regulação de Tecnologias Digitais
Docente: Leopoldo Pagotto
Aula 3 - 23/04/2026
Fundamentos Jurídicos das Tecnologias Digitais
Inteligência Artificial: Conceitos e Desafios Legais
Docente: Savio Andrade
Aula 4 - 05/05/2026
Propriedade Intelectual e Direitos Autorais Digitais
Propriedade Intelectual em Ambientes Digitais
Docente: Neide Bueno
Aula 5 - 07/05/2026
Propriedade Intelectual e Direitos Autorais Digitais
Direitos Autorais, IA Generativa e Conteúdo Criativo
Docente: Priscila Beltrame
Aula 6 - 12/05/2026
Proteção de Dados e Privacidade
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Fundamentos ECA Digital
Docente: Fernanda Maia
Aula 7 - 14/05/2026
Proteção de dados e Privacidade
LGPD - Operacionalização e Conformidade
Docente: Fernanda Maia
Aula 8 - 19/05/2026
Proteção de Dados e Privacidade
Privacidade, Segurança e Direitos Fundamentais
Aplicações Práticas da LGPD na Advocacia
Docente: Leopoldo Pagotto
Aula 9 - 21/05/2026
Legal Design e Inovação Jurídica
Legal Design – Conceitos e Metodologia
Aplicações do Legal Design
Docente: Cynara Batista
Aula 10 - 26/05/2026
Tecnologia aplicada à Saúde
Ciência de Dados, Tecnologia e Inovação na Saúde
Docente: Analluza Bolivar
Aula 11 - 28/05/2026
Criptoativos e Blockchain
Fundamentos de Criptoativos e Blockchain
Regulação de Criptoativos
Docente: Vytautas Zuma
Aula 12 - 02/06/2026
Encerramento e Apresentação de Trabalhos
Docente: Priscila Beltrame
- Bibliografia Básica
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BARFIELD, Woodrow; PAGALLO, Ugo (Org.) Research Handbook on the Law of Artificial Intelligence Cheltenham: Edward Elgar, 2018
BIONI, Bruno Ricardo Proteção de Dados Pessoais: a Função e os Limites do Consentimento Rio de Janeiro: Forense, 2020
BROWNSWORD, Roger; YEUNG, Karen (Org.) Regulating Technologies Oxford: Oxford University Press, 2008
DONEDA, Danilo Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais 2 ed São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019
LUCIANO, Maria Cristina; BAX, Marcelo Peixoto Inteligência Artificial e Direito Belo Horizonte: Editora UFMG, 2021
MENDES, Laura Schertel Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor São Paulo: Saraiva, 2014
PASQUALE, Frank New Laws of Robotics Cambridge: Harvard University Press, 2020
TAPSCOTT, Don; TAPSCOTT, Alex Blockchain Revolution New York: Portfolio, 2016
TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson (Org.) Direito Civil e Tecnologia São Paulo: Atlas, 2021
ZUBOFF, Shoshana The Age of Surveillance Capitalism New York: PublicAffairs, 2019.
- Professores
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ANALLUZA BOLIVAR DALLARI
CYNARA BATISTA
FERNANDA SIMPLICIO MAIA
LEOPOLDO UBIRATAN CARREIRO PAGOTTO
NEIDE BUENO
PRISCILA BELTRAME
SAVIO PEREIRA DE ANDRADE
VYTAUTAS FABIANO SILVA ZUMAS
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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