13184 - Operações Policiais na Prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 27/04/2026
Data de término: 30/04/2026
ID 13184
Período: Dias 27/04/2026, 28/04/2026, 29/04/2026 e 30/04/2026
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Docentes: Sérgio William Lima dos Anjos e Eliane Figueiredo da Silva
Valor do Investimento: R$ 80,00
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
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- Aulas
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Objetivo Geral
Capacitar o(a) advogado(a) para atuação técnica, estratégica e segura em ocorrências policiais e em todas as fases subsequentes do processo penal.
Objetivos Específicos
Compreender os limites legais da atuação policial no pré-flagrante e flagrante;
Dominar a atuação defensiva em delegacia e audiência de custódia;
Elaborar requerimentos e peças práticas em situações de urgência;
Desenvolver técnicas de inquirição e preparação para AIJ;
Aperfeiçoar a redação de memoriais e recursos;
Atuar estrategicamente em tribunais e sustentações orais;
Identificar nulidades e teses defensivas decorrentes da ilegalidade da atuação policial.
Ementa
Curso eminentemente prático voltado à atuação do advogado criminalista nas fases sensíveis da persecução penal, com enfoque nas operações policiais e seus reflexos jurídicos. Aborda a atuação técnica desde o pré-flagrante, flagrante, busca e apreensão e procedimentos em delegacia, passando pela audiência de custódia, elaboração de requerimentos, preparação para audiência de instrução e julgamento, técnicas de inquirição, memoriais, sentença e recursos.
O curso percorre ainda a atuação estratégica em segundo grau, sustentação oral, recursos especial e extraordinário, atuação em Tribunais Superiores e revisão criminal, sempre com análise de casos concretos, jurisprudência do STF e STJ e simulações práticas.
Observação: Todas as aulas serão conduzidas conjuntamente pelos professores, que participarão de todos os encontros.
- Bibliografia Básica
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CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Prisão e medidas cautelares. Salvador: JusPodivm, 2023.
ESTEFAM, André. Manual de investigação criminal. São Paulo: Saraiva, 2022.
LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal. Salvador: JusPodivm, 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
PRADO, Geraldo. Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Manual de prisão em flagrante. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.
SOUZA, Renee do Ó. Provas ilícitas no processo penal. São Paulo: RT, 2021.
ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. A defesa no processo penal. São Paulo: RT, 2020.
- Professores
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ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA
SÉRGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOS
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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