13141 - Direito da Criança e do Adolescente na Prática da Advocacia Familiarista

ID 13141

Aulas

Objetivo Geral
Capacitar o(a) advogado(a) para atuação técnica, prática e estratégica em demandas familiares que envolvam crianças e adolescentes, especialmente diante dos novos desafios decorrentes da proteção digital e das ações de filiação, guarda e alimentos.

Objetivos Específicos
Compreender a proteção jurídica da criança e do adolescente no ambiente digital;
Identificar hipóteses de responsabilização parental por exposição indevida;
Atuar em ações de filiação, investigação de paternidade e retificação de registro civil;
Dominar a formulação de pedidos liminares em ações de guarda;
Estruturar ações de fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos;
Utilizar estratégias processuais adequadas à tutela de urgência envolvendo menores.

 

Conteúdo Programático

Aula 01 - 27/05/2026

Docente: Maici Colombo

Proteção digital de crianças e adolescentes
Vulnerabilidade digital e desenvolvimento infantil;
Fundamentos jurídicos da tutela da criança no ambiente digital;
Poder familiar e dever de proteção no contexto das redes sociais;
Responsabilidade parental por exposição indevida da imagem;
Riscos digitais, superexposição e medidas judiciais protetivas;
Atuação prática do advogado em medidas urgentes.

 

Aula 02 - 28/05/2026

Docente: Ederaldo Paulo da Silva

Filiação, guarda e alimentos
Reconhecimento e investigação de paternidade;
Retificação de registro civil;
Guarda unilateral e compartilhada com tutela liminar;
Fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos;
Estratégias processuais e pedidos urgentes nas ações familiares;
Prova, audiência e cumprimento de sentença em alimentos.

Bibliografia Básica

AZEVEDO, Antonio Junqueira de (Coord.). Comentários ao Código Civil: Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2022.

CHINELATO, Silmara Juny. Direito de família no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2021.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 14. ed. São Paulo: RT, 2023.

LÔBO, Paulo. Famílias. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 18. ed. Salvador: JusPodivm, 2025.

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: família. São Paulo: Método, 2023.

TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson; MORAES, Maria Celina Bodin de. Direito civil contemporâneo: família. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. v. 3. São Paulo: RT, 2022.