13126 - Execução e Cumprimento de Sentença – Teoria e Prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 09:00 às 13:00 (quinta-feira)
Data de início: 23/04/2026
Data de término: 23/04/2026
ID 13126
Período: Dia 23/04/2026
Horário: Das 09:00 às 13:00 horas (quinta-feira)
Docente: Ederaldo Paulo da Silva
Valor do Investimento: R$ 60,00
*Essa inscrição destina-se apenas a modalidade "EAD SINCRONO" AO VIVO.
- Aulas
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Objetivo Geral
Habilitar o(a) advogado(a) para atuar de forma técnica e estratégica na fase satisfativa do processo.
Objetivos Específicos
Identificar corretamente os meios executivos adequados a cada obrigação;
Reconhecer hipóteses de fraude à execução e blindagem patrimonial;
Elaborar impugnações, embargos e exceções de pré-executividade;
Aplicar precedentes do STJ nas execuções por quantia e alimentos;
Atuar com segurança na execução de honorários advocatícios.
Ementa
Abordagem prática da execução cível e do cumprimento de sentença, com foco na responsabilidade patrimonial, fraude à execução, prisão civil por alimentos, embargos à execução, exceção de pré-executividade e impugnação ao cumprimento de sentença.
Análise de precedentes recentes aplicados às hipóteses de pagamento de quantia, alimentos, honorários, entrega de coisa e obrigação de fazer.
- Bibliografia Básica
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ASSIS, Araken de. Execução. São Paulo: RT.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de Processo Civil – Execução. Salvador: JusPodivm.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de Execução. Rio de Janeiro: Forense.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Execução e Cumprimento de Sentença. São Paulo: RT.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual da Execução. Salvador: JusPodivm.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil – Execução. São Paulo: RT.
- Professores
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EDERALDO PAULO DA SILVA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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