13087 - Ações de Família – Teoria e Prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: Das 09:00 às 13:00 (sexta-feira)
Data de início: 27/03/2026
Data de término: 27/03/2026
ID 13087
Período: Dia 27/03/2026
Horário: Das 09:00 às 13:00 horas (sexta-feira)
Docente: Ederaldo Paulo da Silva
Valor do Investimento: R$ 60,00
*Essa inscrição destina-se apenas a modalidade "EAD SINCRONO" AO VIVO
- Aulas
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Objetivo Geral
Capacitar o(a) advogado(a) para atuação prática, estratégica e segura nas ações de família mais recorrentes no foro, desde a petição inicial até a fase executiva.
Objetivos Específicos
Elaborar petições iniciais adequadas às tutelas de urgência nas ações familiares;
Dominar a técnica de fixação, revisão e exoneração de alimentos;
Compreender os efeitos do regime de bens nas demandas familiares;
Atuar estrategicamente em audiências de conciliação e instrução;
Operar o cumprimento de sentença e a execução de alimentos com base na jurisprudência atual.
Ementa
Curso integralmente direcionado à prática da advocacia familiarista, com ênfase na elaboração técnica de petições iniciais e teses defensivas nas principais demandas de família: divórcio liminar, fixação de alimentos provisórios, provisionais e gravídicos, revisional e exoneração de alimentos, reconhecimento e investigação de paternidade, dissolução e reconhecimento de união estável.
Aborda a atuação estratégica do(a) advogado(a) nas audiências de conciliação e instrução, o manejo de tutelas provisórias, o cumprimento de sentença e a execução de alimentos, sempre com análise de casos concretos, precedentes qualificados e construção de raciocínio jurídico aplicado.
- Bibliografia Básica
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DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: RT.
MADALENO, Rolf. Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: Famílias. São Paulo: Método.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios Fundamentais do Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. São Paulo: Saraiva.
- Professores
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EDERALDO PAULO DA SILVA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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