12856-Prática Processual Penal - Da Denúncia ao Recurso
A quem se destina: Advogados(as), Estagiários(as) e Estudantes de Direito
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas ( terça-feira e quarta - feira)
Data de início: 25/11/2025
Data de término: 26/11/2025
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MODALIDADE PRESENCIAL
Objetivos da Disciplina:
Demonstrar de forma fácil e prática, os meandros do processo penal, desde a fase de investigação até a fase recursal, pontuando os erros e acertos na advocacia.
Ementa: Da denúncia ao recuso de apelação. As fases processuais. Importância da atuação da advocacia criminal. A formação da prova. Liberdade e prisão. Absolvição e Condenação. A obrigatoriedade de paridade de armas.
Conteúdo Programático (títulos e discriminação das unidades e subunidades):
Inquérito policial Denúncia
Resposta à acusação Audiência de Instrução
A importância da boa condução da audiência: como e de que forma perguntar à testemunha. Pedido de diligência: perícias complementares, nova perícia.
Alegações Finais: escritas e orais
Depois da sentença: embargos de declaração e Recurso de Apelação. Quando devo requerer o ANPP ou outro benefício legal?
Observações sobre os ritos processuais: a especificidade do Tribunal do Júri.
Bibliografia Básica:
Nucci, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal, 10ª ed. Ed. Thompson Reuters/ Revista dos Tribunais. São Paulo: 2015
Prática Forense Penal. 10ª ed. Forense/Gen. Rio de Janeiro: 2018
Badaró, Gustavo Henrique. Processo Penal. 12ª ed. Thompson Reuters/ Revista dos Tribunais.
São Paulo: 2024
Lopes Jr, Aury. Direito Processual Penal. 17ª ed. Saraiva Jur. São Paulo: 2020
Soglio, Roselle Adriane, Lana, Cícero Lima. Direito Processual Penal.Litera. São Paulo: 2010.
MINICURRÚCULO: ROSELLE ADRIANE SOGLIO: Advogada Criminalista, Especialista em Perícias Criminais, Pós-Graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC/SP, Mestre e Doutora em História da Ciência, Professora de Direito Processual Penal, Direito Penal, Medicina Legal, Criminalística e Criminologia. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Perícias Criminais e Medicina Legal na Legale Educacional, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Perícia Judicial e Extrajudicial na Galícia Educação, Professora Assistente no curso de Pós-Graduação, stricto sensu em História da Ciência na PUC/SP, Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Paulista de Direito- EPD, Professora de Direito Processual Penal no curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal na Escola Superior da Advocacia- ESA (unidade Santo Amaro e Central). Membro Efetiva da Associação Portuguesa de Ciências Forenses- APCF. Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais- ABCCRIM. Sócia administradora da Soglio Advocacia e Consultoria Jurídica e da Soglio Perícias Ltda. Colunista da Revista Aventuras na História. Autora de diversas obras, dentre elas: Direito Processual Penal, Estatuto do Desarmamento Comentado
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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