12842 - Principais desafios relacionados à prática advocatícia em relação à Lei Maria da Penha
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito, Pesquisadores(as) e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 03 Horas.
Período: Das 10h às 12h00
Data de início: 12/11/2025
Data de término: 12/11/2025
Sobre o Evento:
1- O evento será realizado de forma ONLINE.
2- Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "INSCREVA-SE".
3. Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que acompanharem o evento
Evento: Principais desafios relacionados à prática advocatícia em relação à Lei Maria da Penha
Data: 12 de novembro de 2025
Local: Online.
O encontro reunirá juristas e pesquisadoras de destaque nacional para refletir sobre os caminhos da igualdade de gênero no sistema de justiça e nas instituições públicas brasileiras. A mesa contará com a presença da Profª Silvia Pimentel, referência internacional em direitos humanos das mulheres e integrante do Comitê da CEDAW/ONU (2005–2018), cuja trajetória inspira gerações na luta pela efetivação dos direitos fundamentais e pela consolidação de uma cultura de igualdade.
Palestrantes convidadas:
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Daniela Libório - Diretora da ESA OAB-SP. Coordenadora da Comissão Sustentabilidade IBDA. Prof. Dra da PUC-SP.
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Alice Bianchini – Doutora em Direito Penal pela PUC-SP. Conselheira do CNDM e Vice-Presidente da ABMCJ
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Silvia Pimentel - Pesquisadora Sênior da Cátedra Silvia Pimentel
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Silvia Marzagão – Presidente da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB-SP
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Nalida Coelho – Defensora Pública do Estado de São Paulo, ex-coordenadora do NUDEM e atuante na defesa dos direitos das mulheres
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Maíra Recchia – Advogada, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP e membro do Observatório da Democracia da AGU
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Gabriela Kermessi – Advogada, mãe atípica, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção Santana e consultora da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP
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Dione Almeida – Mestra e doutoranda em Direito pela PUC-SP. Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e diretora da Secretaria Geral Adjunta da OAB-SP (2022/2024)
Promoção: Escola Superior de Advocacia da OAB SP – Cátedra Silvia Pimentel em Direito e Gênero
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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