12787 - Panorama Geral do Direito Registral Imobiliário
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: Das 09:00 às 13:00 horas (sexta-feira)
Data de início: 14/11/2025
Data de término: 14/11/2025
ID 12787
Período: Dia 14/11/2025
Horário: Das 09:00 às 13:00 horas (sexta-feira)
Docente: Paola de Castro Ribeiro Macedo
Valor do Investimento: R$ 80,00
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
O formulário de presença deverá ser assinado pelo(a) aluno(a) no dia da aula, na sede da Instituição.
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- Aulas
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Objetivo Geral
Proporcionar aos advogados(as), estudantes e interessados no tema o entendimento geral do funcionamento do Registro de Imóveis e as oportunidades ligadas à Advocacia Extrajudicial.
Objetivos Específicos
Esclarecer a respeito do funcionamento do Registro de Imóveis, normativa e jurisprudência aplicáveis.
Explicar o sistema das matrículas, transcrições e registro eletrônico.
Diferenciar as particularidades dos imóveis urbanos e rurais.
Identificar os títulos admitidos a registro e os critérios da qualificação registral.
Apresentar as formas de discussão de notas devolutivas.
Ementa
Desvendando o Registro de Imóveis: como atuar de forma mais eficaz na resolução de questões imobiliárias envolvendo o Registro de Imóveis.
Conteúdo Programático
Base legal, normativa e jurisprudencial seguida pelos Registros de Imóveis.
Sistema das Transcrições Imobiliárias.
Sistema das Matrículas.
Plataformas de Serviços Eletrônicos do Registro de Imóveis - ONR.
Dados essenciais com relação às pessoas e aos imóveis nas Matrículas:
Imóvel Urbano
Imóvel Rural
Títulos admitidos no Registro de Imóveis.
Qualificação Registral – como o Registro de Imóveis analisa os títulos apresentados.
Atos de Registro e Averbações – Conceitos.
Notas de Devolução e como resolvê-las.
Princípios do Direito Registral Imobiliário aplicados a casos práticos:
Legalidade
Segurança Jurídica
Prioridade
Continuidade
Especialidade objetiva, subjetiva e do fato jurídico
Publicidade Registral (tipos de certidão emitidas)
Concentração
Rogação
Cindibilidade
Tempus Regit Actum
- Bibliografia Básica
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ARRUDA ALVIM; José Manuel; CLÁPIS, Alexandre; CAMBLER, Everaldo (coord.). Lei de Registros Públicos Comentada. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. São Paulo: Saraiva, 2007.
CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
GENTIL, Alberto. Registros Públicos. São Paulo: Editora Método, 2024.
KERN, Marinho Dembinski. Manual do Registro de Imóveis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2025.
KÜMPEL, Vitor Frederico; FERRARI, Carla Modina. Tratado Notarial e Registral - Tabelionato de Notas, vol. 3. São Paulo: YK, 2017.
KÜMPEL, Vitor Frederico; FERRARI, Carla Modina. Tratado Notarial e Registral - Registro Civil de Pessoas Naturais, vol. 2. São Paulo: YK, 2018.
KÜMPEL, Vitor Frederico; FERRARI, Carla Modina. Tratado Notarial e Registral. Registro de Imóveis, vol. 5. São Paulo: YK, 2020 (Tomo I).
- Professores
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PAOLA DE CASTRO RIBEIRO MACEDO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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