12628 LEILÃO DE IMÓVEIS
A quem se destina: Advogados em dia com a Anuidade da OAB/SP, Estagiários, Bacharéis e Profissionais de Outras Áreas com Curso Superior.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19h00 às 22h00 (segundas-feiras)
Data de início: 03/11/2025
Data de término: 24/11/2025
Professor(a): Dra. Carla Fuentes Sales, Dra. Ideli Ricco e Dr. Rafael Barros Emiliano de Almeida
Datas: 03/11 - 10/11 - 17/11 e 24/11/2025
O curso será realizado de forma PRESENCIAL.
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Objetivos do Curso:
Proporcionar uma compreensão abrangente sobre os leilões de imóveis, abordando legislação e passos práticos envolvidos no processo de arrematação.
Capacitar os advogados a agir com segurança em leilões judiciais e extrajudiciais, preparando-os para lidar com as especificidades desse segmento.
Discutir os direitos e deveres dos arrematantes.
Criar um ambiente de interação e discussão para esclarecer dúvidas e compartilhar experiências entre os participantes.
Conteúdo Programático:
Aula 1 - 03/11 – Profª Carla Fuentes Sales
INTRODUÇÃO AOS LEILÕES JUDICIAIS
Definição de leilão judicial.
Legislação aplicável (Código de Processo Civil, Consolidação das Leis Trabalhistas)
Principais etapas do processo judicial para a realização do leilão
Tipos de bens que podem ser leiloados.
Aula 2 – 10/11 – Profª Carla Fuentes Sales
ASPECTOS PRATICOS COMPLEMENTARES DOS LEILÕES JUDICIAIS
A importância do estudo prévio do imóvel e sua avaliação.
Impugnações e recursos: direitos dos participantes.
Consequências jurídicas da arrematação.
Documentação.
Imissão na posse dos imóveis objeto de leilões Judiciais.
Aula 3 - 17/11 – Profº Rafael Emiliano de Almeida
LEILÕES EXTRAJUDICIAIS
Leilões extrajudiciais previstos na legislação especial (ex. Lei das Alienações Fiduciárias).
Papéis do devedor e credor no leilão extrajudicial.
Imissão na posse dos leilões extrajudiciais.
Judicialização dos leilões e impacto no rito procedimental.
Funcionamento dos leilões facultativos promovidos pela Caixa Econômica Federal (CEF)
Aula 4 - 24/11 – Professoras - Ideli Ricco e Carla Fuentes Sales
Primeira Parte: Profª Ideli – 1h/a
VENDAS DE IMÓVEIS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Funcionamento dos leilões facultativos promovidos pela Caixa Econômica Federal (CEF)
Segunda parte: Profª Carla – 2h/a
DIAGNÓSTICO DE VIABILIDADE E FINANCEIRO DOS LEILÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, E COMO TRABALHAR NESTE MERCADO.
Diagnóstico de viabilidade jurídica.
Diagnóstico de viabilidade financeira
Aspectos processuais relevantes
Como iniciar minha atuação neste mercado
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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