12434 - Processo Penal com Foco em Operações Policiais
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 08/09/2025
Data de término: 11/09/2025
ID 12434
Período: Dias 08/09/2025, 09/09/2025, 10/09/2025 e 11/09/2025
Horário: Das 19:00 às 22:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Docentes: Sérgio Dos Anjos e Eliane Figueiredo
Valor do Investimento: 120,00
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
Objetivo Geral
Capacitar profissionais do Direito para atuação prática e estratégica em processos penais envolvendo operações policiais.
Refletir criticamente sobre a seletividade penal e as implicações sociopolíticas da atuação do sistema de justiça criminal.
Obetivos Específicos
Discutir a atuação do(a) advogado(a) criminalista desde a fase pré-delegacia até recursos em instâncias superiores.
Analisar os instrumentos processuais disponíveis e suas estratégias de aplicação prática.
Estimular a construção de teses de defesa com base na jurisprudência atualizada e nos fundamentos da criminologia crítica.
Compreender as nuances técnicas e políticas envolvidas em grandes operações, delações, audiências de custódia e medidas cautelares.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 08/09/2025
Prospecção de clientes: autoridade, parcerias, networking
Atuação pré-delegacia e análise de repercussão pública
Aula 02 - 09/09/2025
Análise de ORCRIM, flagrantes e estratégias de defesa
Atendimento ao cliente e interlocução com familiares
Resolução CNJ nº 213/2015, prerrogativas e nulidades
Aula 03 - 10/09/2025
Audiência de custódia: preparação, condução e sustentações
Estratégias pós-denúncia: liberdade, revogação, revisão
Procedimentos específicos da Lei nº 11.343/2006 (drogas)
Aula 04 - 11/09/2025
Cadeia de custódia, Lei nº 9.296/1996 e investigações atuais
Atuação multidisciplinar e cooperação entre defesas
Audiência de instrução e julgamento: estrutura e condução
Recursos: apelação, embargos, RESE, RE, RESP, revisão criminal
Obs: As aulas serão ministradas em conjunto por ambos os docentes.
Bibliográfia Basica
BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 7. ed, São Paulo: RT, 2022
GONÇALVES, Fábio. Direito Penal: Parte Geral e Especial. 2020.
ROCHA, Antônio. A Audiência de Custódia: Aspectos Práticos e Teóricos. 2016.
LOPES JR., Aury. Direito Penal: Parte Geral e Parte Especial. 2020.
BATISTA, Beatriz. Habeas Corpus: Teoria e Prática. 2016.
Informações Importantes:
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
- Professores
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ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA
SÉRGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOS
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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