Cursos

120LN/01 - Curso de Especialização em Responsabilidade Civil e Contratos na Sociedade de Risco - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)

A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)

Carga horaria: 450 Horas.

Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)

Data de início: 05/03/2018

Data de término: 25/09/2019

Período: Iniciar-se-á em 05 de março de 2018, com previsão de término para setembro de 2019 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.

Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)

Coordenação: Marli Aparecida Sampaio (Mestre UNIMES)

Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)

OBSERVAÇÃO: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais

1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO

O curso tem como objetivo especializar profissionais do direito, tanto militantes, quanto aos ingressantes na área da responsabilidade civil, a trabalhar com novos instrumentos, aptos a evitar ou amenizar a possibilidade dos novos riscos oriundos dos avanços tecnológicos da sociedade contemporânea, que poderão levar a danos graves e irreversíveis.

• Especializar estudos sob os mais variados enfoques na área da Responsabilidade Civil e novos instrumentos aptos a evitar ou amenizar a possibilidade dos novos riscos oriundos dos avanços tecnológicos da sociedade contemporânea;

• Proporcionar conhecimentos específicos na área da responsabilidade civil, nas relações civis, familiares, empresariais, consumo, trabalhista, penal e ambiental.

• Fomentar a pesquisa científica sobre os novos riscos oriundos dos avanços tecnológicos da sociedade contemporânea, que poderão levar a danos graves e irreversíveis.

• Formar professores do ensino superior, aptos a difundir conhecimentos específicos na área de responsabilidade civil.

2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA

Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

3 - DA GRADE CURRICULAR

Módulo I – Teoria geral da responsabilidade civil

Módulo II - Responsabilidade civil e penal ambiental perante os avanços tecnológicos na sociedade de risco

Módulo III – Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual

Módulo IV – Responsabilidade civil nos contratos de consumo

Módulo V – O novo processo civil à luz da ampla reparação de dano

Módulo VI – Metodologia e Didática do Ensino Superior

Módulo VII – Atividades Complementares

4 – DAS AVALIAÇÕES

Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.

As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas

5 – DA MONOGRAFIA

Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno

A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.

Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua

elaboração.

A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações

6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;

III – ota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA

MÓDULO 01

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

DIAS, José Aguiar. Da responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Renovar, 2007.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - vol. 4, 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

LIMA, Alvino. Culpa e risco. 2. ed. rev. e atual. pelo Prof. Ovídio Rocha Barros Sandoval.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das obrigações: v. 5: 2ª Parte. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade civil no Código do consumidor e a defesa do fornecedor. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

STOCCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: responsabilidade civil: v. 4. 16. ed. – São Paulo: Atlas, 2016.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Comentários ao novo Código Civil: v. 3, t. 2. 1. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.

MÓDULO 02

ALIER, J. M. O ecologismo dos pobres. Trad. Francisco Mendonça. São Paulo: Contexto, 2007.

ARAÚJO, S. M. V. G. O desafio da aplicação da lei dos resíduos sólidos, Estudo Setembro 2013. Brasília, DF: Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados; 2013.

ARAÚJO S.M.V.G.; JURAS I.A.G.M. Comentários à lei dos resíduos sólidos: lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento). São Paulo: Pillares, 2011.

BENEVOLO, L. História da cidade. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 1997.

BARROSO, L. R. O direito constitucional e a efetividade das normas, limites e possibilidades na constituição brasileira. 8. ed. São Paulo: Renovar, 2006.

BECK, U. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.

BENEVOLO, L. História da cidade. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 1997.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 out 2010. p. 2.

DI GIULIO, G. Risco, ambiente e saúde: um debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2012.

EIGENHEER, E. M. A limpeza urbana através dos tempos. Porto Alegre: Gráfica Pallotti, 2009.

FACHIN, L.E. Da felicidade paradoxal à sociedade de riscos: Reflexões sobre risco e hiperconsumo. In: LOPEZ, T. A.; LEMOS, P.F.I., RODRIGUES JR.O.L. coordenadores. Sociedade de risco e direito privado. São Paulo: Atlas, 2013. . Págs.380/393.

FERNANDES, P. S. Globalização, “sociedade de risco” e o futuro do direito penal: panorâmica de alguns problemas comuns. Coimbra: Almedina, 2011.

FIORILLO, C. A. P. Estatuto da cidade comentado: Lei 10.257/2001 Lei do Meio Ambiente Artificial. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

GUERRA, S. Resíduos sólidos: comentários à Lei 12.305/2010. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

GUIVANT, J. S. A teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck: entre o diagnóstico e a profecia. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Revista Estudos Sociedade e Agricultura, 16, abril 2001: 95-112.

LEITE, J. R. M.; BELCHIOR, G. P. N. Dano ambiental na sociedade de risco, uma visão introdutória. In: LEITE, J. R. M. (Coord.); FERREIRA, H. S. (Org.) FERREIRA, M. L. P. C. (Org.). Dano ambiental na sociedade de risco. São Paulo: Saraiva, 2012.

LEMOS, P. F. I. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

LOPEZ, T. A. Responsabilidade civil na sociedade de risco. In: LOPEZ, Tereza Ancona; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias, RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz, coordenadores. Sociedade de risco e direito privado. São Paulo: Atlas, 2013. Págs.3/13.

NUNES, L. A.R. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2012.

RIBEIRO, H. (2); GUNTHER, W.M.R; JACOBI, P.R.; BESEN, G.R.; DIAS S.M. Coleta seletiva: modelo de gestão com e sem inclusão de catadores, vantagens e desvantagens na perspectiva da sustentabilidade. Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo. 2016. Disponível em:

http://www.iee.usp.br/sites/default/files/SLIDE%205_Pesquisa%20FUNASA.pdf - acesso 07/09/2017

SIQUEIRA, L. N. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. In: BECHARA, E. (org.) Aspectos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010. São Paulo: Atlas, 2012, p. 146-149.

MÓDULO 03

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Responsabilidade pré-contratual no Código de Defesa do Consumidor: estudo comparativo com a responsabilidade pré-contratual no direito comum. Revista de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 18, p. 23-31, 1996;

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 12ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2015;

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Direito dos Contratos. 8ª ed, vol. . São Paulo: Saraiva, 2016..

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Saraiva, 33ª, 2016.

DONNINI, Rogério Ferraz. Responsabilidade pós-contratual no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 3ª, 2011.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Contratos em espécie. Vol. 4 - Tomo II - 9ªª ed. São Paulo: Saraiva.

GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Contratos e atos unilaterais. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017, v.3.

NERY JUNIOR, Nelson. Código Civil Comentado. 12ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Contratos. 21ª ed. São Paulo: Forense, 2017.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Contratos. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. v. II. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.

VICENTE, Dário Moura. A responsabilidade pré-contratual no Código Civil brasileiro de 2002. Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Editora Padma, 2004, Vol. 18.

MÓDULO 04

AGUIAR DIAS, Cláusula de não indenizar. Rio de Janeiro: Forense, 1980.

ALMEIDA, João Batista de. A proteção Jurídica do Consumidor. 7ª ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.

AMORIM FILHO, Agnelo. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. Revista de Direito Processual Civil. São Paulo, v. 3º, p. 95-132, jan./jun. 1961.

BENJAMIN, Antônio Hermen de Vasconcellos e MIRAGEM, Bruno. Comentários ao código de defesa do consumidor: arts. 10 a 74 - aspectos materiais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

CALDEIRA, Mirella D'Angelo. O Dano Moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 2010.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 12ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015;

GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini. Vícios do Produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança – cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

GRINOVER, Ada PelegrinI et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 11ª ed. rev. ampl. São Paulo: Forense, 2016.

LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 3ª. Ed São Paulo: Saraiva, 2012.

MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MORSELLO, Marco Fabio. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. São Paulo: Atlas, 2006.

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

______. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2012.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Atualizador Gustavo Teppedino. 11ª ed. São Paulo: Forense: 2016.

ROLLO, Arthur Luis Mendonça. Responsabilidade civil e práticas abusivas nas relações de consumo. São Paulo: Atlas. 2011.

SANTOS, Antonio Jeová. Dano Moral Indenizável. 6ª ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MÓDULO 5

ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Manual de direito processual civil. 17ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.RT.

CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por um advogado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 26ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. Vol.1 - 8ª Ed. Malheiros: 2016

FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. 4ª Ed. Forense: 2008.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 34ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 58ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. 58ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MÓDULO 6

ANASTASIOU, L.; ALVES, L. Processos de Ensinagem na Universidade. Joinvile: Univale, 2003.

BORDENAVE, J. D.; & PEREIRA, A. M. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Petrópolis: Vozes, 1998.

GARRIDO, E. Sala de Aula: espaço de construção do conhecimento para o aluno e de pesquisa e desenvolvimento profissional para o professor. In: CASTRO, A. D. de; & LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1999.

MARTINS, Gilberto de Andrade. Manual para Elaboração de Monografias e Dissertações. São Paulo: Editora Atlas, 1994.

_____. Guia para Elaboração de Monografias e Trabalhos de Conclusão de Curso. São Paulo: Editora Atlas, 2000

MARCONI, M. de A.; & LAKATOS, E. M. Metodologia do Trabalho Científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. São Paulo: Editora Atlas, 2001.

MARTÍNEZ, S. R. Manual da Educação Jurídica. Curitiba: Juruá, 2003.

______ . Pedagogia Jurídica. Curitiba: Juruá, 2002.

NUNES, Rizzato. Manual da Monografia Jurídica. 7ª ed. revista, ampliada e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2012.

PIAGET, J. Seis Estudos de Psicologia. Rio de Janeiro: Forense, 1967. 1ª Parte, p. 1-61.

SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez Editora, 2000.

SKINNER, B. F. Tecnologia do Ensino. São Paulo: Herder, 1972, p. 9-88; 189-215.

Conteúdo de Didática:

ANASTASIOU, L.G.C. Metodologia do Ensino Superior: da prática docente a uma possível teoria pedagógica. IBPEX, Curitiba, 1998.

______; ALVES, L.P. Processos de Ensinagem na Universidade. Editora Univille, 2005

______. Desafios de um processo de profissionalização Continuada: elementos da teoria e da prática. Revista Saberes, UNERJ, ano 1, v. 1, maio/agosto 2000.

______ Educação Superior e Preparação Pedagógica: elementos para um começo de conversa. Revista Saberes, UNERJ. Ano 2, v. 2, maio/agosto 2001.

______ Metodologia de Ensino na Universidade Brasileira: elementos de uma trajetória.P.57-70. in: Temas e Textos em Metodologia do Ensino Superior. Castanho, M.E. e Castanho, S. Campinas: Papirus, 2001.

______ Docência como profissão no ensino superior e os saberes científicos e pedagógicos. Revista Univille Educação e Cultura v.7, n. 1, junho 2002.

______e PIMENTA, S.G. Docência na Educação Superior. V.I, São Paulo: Cortez,2002.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. Normalização da Documentação no Brasil (PNB66). Rio de Janeiro, IBBD.

BELLONI, Maria L. O papel da televisão no processo de socialização. FIorianópolis, Oficina Pedagógica de Multimídia. Faculdade de Ciências da Educação da UFSC, 1992.

BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

BRASIL, Decreto nº 9.057 de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. Projeto de Lei n. 2806 de 2011. Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. Câmara dos Deputados, dezembro de 2011.

COIMBRA, Camila Lima. A aula expositiva dialogada em uma perspectiva freireana. UNESP - Universidade Estadual Paulista III Congresso Nacional de Formação de Professores (CNFP) e XIII Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores (CEPFE) - Vol. 03 Núm. 03/2016.. 11 a 13 de abril de 2016.

DOMINGUES, Joelza Ester. Aula expositiva: recurso ultrapassado ou mal usado? Disponível em: http://www.ensinarhistoriajoelza.com.br/aula-expositiva-recurso-ultrapassado-ou-mal-usado/ - Blog: Ensinar História - Joelza Ester Domingues 10 de março de 2015 – acesso 13/07/2017.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

______ Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

______ . Educação como Prática da Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

______. Educação bancária, Educação libertadora. In PATTO, M.H.S. (org.). Introdução à Psicologia escolar. 3 ed. rev. atual. São Paulo, Casa do Psicólogo, 1997.

GIL, Antônio. Metodologia do Ensino Superior. São Paulo: Atlas, 1994.

LIBÂNEO, José Carlos. Adeus Professor; Adeus Professora? Novas exigências educacionais e a Profissão Docente. São Paulo: Cortez, 1999.

______. Tendências Pedagógicas do Brasil e a Didática. In Didática São Paulo: Cortez, 1994. pp,64-71.

______. Fundamentos Práticos e Teóricos do Trabalho Docente: um Estudo introdutório sobre pedagogia e didática. Tese de Doutorado, PUCSP, 1990.

LOPES, Antônia Osima. Aula Expositiva: Superando o Tradicional. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Técnicas de Ensino: Por que não? 12. Ed. Campinas: Papirus, 2001.p 35-48. 158 p.

MASETTO, M. T. O Professor Universitário em Aula. São Paulo: MG Editores Associados, 1990.

MORETTO, Vasco. Prova: um momento privilegiado de estudos, não um acerto de contas. 5. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

MORIN, E. Os Sete Saberes Necessários a Educação do Futuro. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2000.

PIMENTA, S. G. Saberes Pedagógicos e Atividade Docente. SP: Cortez, 1999.

ROMANELLI, OTAIZA, O. História da Educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1984.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Construção do Conhecimento em Sala de Aula. São Paulo, Libertad, 1996(Cadernos Pedagógicos do Libertad, 2).

_____. Metodologia Dialética em Sala de Aula, revista, AEC, v. 21, no. 83, abr/jun.1994.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriana Carvalho Girardelli

link lattes: http://lattes.cnpq.br/1643375907422900
Minicurriculo: advogada atuante há 23 anos especialista em processo civil, consumidor, direito público, mestre em processo coletiva, professora em diversas faculdades, livros publicados

Arthur Luiz Mendonça Rollo

Minicurriculo: Doutorado-2010 e Mestre-2002 em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos. Ex-membro do Conselho Federal de Combate à Pirataria. Professor Titular de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador da Pós-Graduação em direito do consumidor e professor dos cursos de direito do consumidor, direito eleitoral e gestão educacional do Damásio Educacional.Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação e palestrante, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, direito eleitoral, direito administrativo, direitos difusos e coletivos e processo coletivo. Sócio de Alberto Rollo Advogados Associados. Consultor da Rádio Jovem Pan em temas ligados a direito do consumidor e direito eleitoral. Presidente do Inadec - Instituto Nacional de Direito do Consumidor. Vice-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP

Débora Vanessa Caús Brandão

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Minicurriculo: Desembargadora do TJSP. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.

Deisy de Freitas Lima Ventura

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Minicurriculo: Professora Titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), onde é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade. É também Professora do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, onde fez sua Livre-Docência em Direito Internacional (2012) e lecionou de 2008 a 2018. É Presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais - ABRI (2019-2021), e foi membro de sua Diretoria entre 2013 e 2017. É membro do Comitê de Assessoramento (CA) Direito do CNPq desde 2019. É Doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito Comunitário e Europeu da Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne. Graduada em Direito e Mestre em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria. Foi Chefe do Departamento de Saúde Ambiental da FSP/USP entre 2018 e 2020. É editora-executiva da Revista Saúde e Sociedade, e membro do NAP-DISA (Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário) da FSP/USP. É membro da Comissão de Ética da USP (2020-2021). É membro da The Lancet Commission on synergies between universal health coverage, health security, and health promotion desde 2018. Desde maio de 2020, é Consultora para temas relacionados à pandemia da Sala de Coordenação e Resposta à Covid-19 (SACROI-Covid-19) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Exerceu a Cátedra Simon Bolívar do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade de Paris 3 (Sorbonne-Nouvelle, 2007), foi professora convidada de Sciences-Po Paris (Ciclo Iberoamericano de Poitiers, 2007) e convidada do Instituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento (IHEID) de Genebra no Programa Global South Scholar in Residence (2010-2011). Foi Consultora Jurídica da Secretaria do Mercosul (Montevidéu, 2003-2006). Foi professora adjunta e Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Maria. Co-coordena o Projeto Direitos na Pandemia http://cepedisa.org.br/publicacoes/ Publicou 15 livros sobre temas internacionais e de educação jurídica. Coordenou no IRI/USP os projetos de extensão universitária sobre direitos dos migrantes internacionais Educar para o Mundo (2009-2013) e São Paulo Cosmópolis (parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, 2013-2017). Seus temas atuais de pesquisa são a ética da saúde global, em especial os enfoques de direitos humanos das pandemias e das emergências internacionais de saúde pública; a permeabilidade entre as dimensões nacional e internacional da regulação, particularmente no campo da saúde global e da mobilidade humana internacional; e o emprego da arte na formação superior.

Lair Ribeiro Crispin

link lattes: http://lattes.cnpq.br/2666360378086568
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes(1993), especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura(2002), especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura(2012), especialização em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura(2016) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos(2007). Atuando principalmente nos seguintes temas:Responsabilidade civil, Células-tronco, Direitos Difusos e Coletivos.

Marli Aparecida Sampaio

link lattes: http://lattes.cnpq.br/7801531627080972
Minicurriculo: Advogada. Doutoranda em Ciências da Saúde pela USP - Universidade de São Paulo - Faculdade de Saúde Pública Bacharel em Direito pela USP - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Especialista em Metodologia do Ensino Superior - Universidade Dom Bosco (MS). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes Santos. Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo. Coordenadora do Núcleo Penha de França da Escola Superior de Advocacia.

Mirian Cristina Generoso Ribeiro Crispin

link lattes: http://lattes.cnpq.br/4987848904296369
Minicurriculo: Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES/2005); Pós-Graduada "lato sensu" em Direito Empresarial (EPM/2006); Direito Processual Civil (EPM/2003); Direito Penal (EPM/2002); Jornal - Rádio - TV - Publicidade (Tendências e Linguagens) (UMC/1994). Graduada em Direito (UNG/1998). Graduada em Comunicação Social (UMC/1992). Professora Universitária de Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Metodologia da Pesquisa Científica em curso de Pós-Graduação "Lato Sensu". Professora de Cursos de Graduação nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito; Direito Processual Civil; Teoria Geral do Processo; Ética; Legislação & Internet; Redação Empresarial; Redação Publicitária. Professora de Cursos Tecnólogo disciplina de Antropologia Cultural. Professora de Cursos Preparatórios para Concurso e OAB das disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Atualidades.

Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

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