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Cursos

12091 - Mudanças Climáticas: Perspectivas Jurídicas e Práticas





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas
Data de início: 14/07/2025
Data de término: 25/07/2025

 

O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
 
 
ID 12091
 
Período: Dias 14/07/2025, 16/07/2025, 18/07/2025, 21/07/2025, 23/07/2025 e 25/07/2025
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas 
Docentes: Caroline Medeiros Rocha Frasson, Juliana Marcussi, Gaia Hasse, André Castro Santos 
OrganizaçãoComissão do Clima - Presidente da Comissão: Dra. Rosa Ramos e Enéas Xavier de Oliveira Jr.
 
Valor do Investimento: R$ 120,00
 
Objetivo Geral
Compreender os principais fundamentos jurídicos internacionais e nacionais relacionados às mudanças climáticas.
Refletir criticamente sobre os instrumentos legais e políticos disponíveis para mitigar, adaptar e reparar os impactos climáticos.
Desenvolver a capacidade de aplicar conhecimentos jurídicos em contextos práticos, especialmente no que se refere aos compromissos climáticos e à transição justa.

Objetivos Específicos
Analisar os compromissos internacionais do Brasil no âmbito do Acordo de Paris e sua implementação jurídica.
Identificar os principais instrumentos de mercado de carbono e mecanismos de cooperação climática.
Estudar os desafios e perspectivas da adaptação às mudanças climáticas sob o ponto de vista jurídico.
Compreender o conceito de perdas e danos e sua inserção nas negociações internacionais e políticas públicas.
Aplicar, por meio de oficinas práticas, os conceitos jurídicos a casos reais de compromissos climáticos, adaptação e perdas e danos.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 - 14/07/2025 
Direito international, o regime climático internacional e a obrigação de mitigar
Docente: André Castro Santos

Aula 02 - 16/07/2025
Instrumentos de Cooperação do Artigo 6 do Acordo de Paris e mercados de carbono
Docente: Juliana Marcussi
 
Aula 03 - 18/07/2025
Oficina: implicações jurídicas nacionais dos compromissos de mitigação e mercados de carbono
Docentes: André Castro Santos e Juliana Marcussi
 
Aula 04 - 21/07/2025
Adaptação à mudança do clima e suas implicações jurídicas
Docente: Gaia Hasse
 
Aula 05 - 23/07/2025
Perdas e danos climáticos, transição justa e suas implicações jurídicas
Docentes: Gaia Hasse e Caroline Medeiros Rocha Frasson
 
Aula 06 - 25/07/2025
Oficina: adaptação e perdas e danos sob a perspectiva da transição justa
Docentes: Gaia Hasse e Caroline Medeiros Rocha Frasson
 
Bibliografia Básica
Acordo de Paris: um guia para perplexos: https://laclima.org/acordoparis/acordo-de-paris-um-guia-para-os-perplexos/
 
Negociando o futuro: respostas para as perguntas que você sempre quis fazer sobre as negociações climáticas. https://laclima.org/acordoparis/respostas-para-as-perguntas-que-voce-sempre-quis-fazer-sobre-as-negociacoes-climaticas
 
LACLIMA. Guia para Entender os Mercados de Carbono e Instrumentos de Cooperação do Artigo 6 do Acordo de Paris.
 
The Nature Conservancy. Article 6 Explainer.
 
UNFCCC. Article 6.2 – Manual for the accounting, reporting and review of cooperative approaches.
 
UNFCCC. Capacity Building programme for Article 6.2 implementation and operationalization. Support Guide for UNDP Article 6.2 Training Course.
 
UNFCCC. What are Market and Non-Market Mechanisms?
 
Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/spe/desenvolvimento-economico-sustentavel/sistema-brasileiro-de-comercio-de-emissoes.
 
IPCC. Climate Change 2023: Synthesis Report – Summary for Policymakers. IPCC, 2023.
 
Kelman, Ilan. Disaster by Choice: How our actions turn natural hazards into catastrophes. Oxford University Press, 2020.
 
UNFCCC. Technical Paper on Loss and Damage, 2022
 
Lei n. 12.608, de 10 de abril de 2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil)
 
UNFCCC. Warsaw International Mechanism for Loss and Damage Associated with Climate Change Impacts. Disponível em: UNFCCC Loss and Damage.
 
UNFCCC. Santiago Network. Disponível em: UNFCCC Santiago Network.
 
EBCI. Pocket Guide to Loss and Damage under the UNFCCC, 2018. Disponível em: https://ecbi.org/sites/default/files/FinalVersionLoss%26Damage_0.pdf

 
Informações Importantes:
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANDRÉ DE CASTRO DOS SANTOS


Minicurriculo: Advogado e geógrafo. Diretor técnico na LACLIMA. Doutor em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Lisboa e em Direito Ambiental pela USP. Mestre em Direito Ambiental pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Bacharel em Geografia pela USP. Presidente da Associação Youth Climate Leaders. Monitor do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental, Economia e Sustentabilidade (GPDAES) da FDUSP. Colunista do portal Um Só Planeta, da globo.com.


CAROLINE MEDEIROS ROCHA FRASSON


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2843200990361018
Minicurriculo: Caroline Rocha, especialista em política climática, justiça climática e transição justa. Diretora de Políticas Públicas e Engajamento na LACLIMA e co-fundadora da Rede Amazônidas pelo Clima. Professora Doutora do programa de pós-graduação em direito da UNISANTOS. Consultora do Oxford Sustainable Law Programme. Autora do livro “Justiça Ambiental e a Crise Hídrica”.


GAIA HASSE


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6534958907231369
Minicurriculo: Advogada e pesquisadora, atua hoje como Coordenadora de Projetos na LACLIMA. Possui experiência profissional diversificada, com passagens pelo setor privado, serviço público, terceiro setor, ONU e academia. Sua trajetória acadêmica inclui estudos em Geociências, após os quais se formou em Ciências Sociais e Jurídicas pela UFRGS. Possui mestrado em Direito Internacional e Sustentabilidade pela UFSC e pela Universidade de Copenhague e atualmente está cursando doutorado em Direito Internacional, Comércio Econômico e Sustentável no PPGD/UFSC, com foco em Financiamento Climático e Justiça Climática. Durante sua formação, foi contemplada com bolsas de estudo na Universidade de Granada, na Universidade de Copenhague, na SOAS University of London e na Sciences Po Rennes. Acumula experiência em supervisionar e relatar as negociações climáticas da ONU, incluindo reuniões preparatórias e grupos temáticos, e atuou como delegada nos SBs 58, 59, 60, 61 e nas COPs 28 e 29. É integrante da World Commission on Environmental Law (WCEL).


JULIANA COELHO MARCUSSI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2911569682035966
Minicurriculo: Juliana é Gerente de Políticas Climáticas e Mercados de Carbono na LACLIMA e advogada especializada em Direito Climático, Ambiental e Práticas de ESG. É parte da delegação da LACLIMA que acompanha as conferências internacionais sobre mudanças climáticas e biodiversidade. É doutora em Direito Ambiental pela Pace University e mestrado em Direito Internacional dos Negócios pela Universidade de Utrecht. Seu trabalho tem se concentrado nos aspectos jurídicos e regulatórios dos mercados de carbono regulados e voluntários, incluindo aqueles no âmbito do Artigo 6 do Acordo de Paris.




Valor do
investimento

R$120,00

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À vista R$120,00

2x de R$60,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$120,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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