12090 - Processo e Procedimento Eletrônico para Jovens Advogados
A quem se destina: Advogados(as) recém-inscritos(as) na OAB e demais profissionais que desejam se atualizar quanto aos sistemas processuais eletrônicos dos tribunais estaduais.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 22/07/2025
Data de término: 31/07/2025
ID 12090
Período: Dias: 22/07/2025, 24/07/2025, 29/07/2025 e 31/07/2025
Horário: Das 19:00 às 22:00 horas (terças e quintas-feiras)
Docentes: Christiane Hessler Furck e Rofis Elias Filho
Valor do Investimento: R$ 240,00 (Incluso o Valor da Matrícula)
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP.
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
O formulário de presença deverá ser assinado pelo(a) aluno(a) no dia da aula, na sede da Instituição.
Objetivo Geral
Capacitar jovens advogados(as) e profissionais do Direito na operacionalização prática dos principais sistemas de processo eletrônico atualmente em uso nos tribunais estaduais brasileiros, com enfoque nos aspectos técnicos, legais e procedimentais que envolvem a atuação cotidiana da advocacia.
Objetivos Específicos
Compreender o marco normativo que rege o processo eletrônico, em especial a Lei 11.419/2006 e a MP 2.200-2/2001.
Desenvolver habilidades práticas de instalação e configuração de softwares necessários à prática processual eletrônica, incluindo o uso de certificados digitais e o Domicílio Judicial Eletrônico.
Realizar operações completas de peticionamento e acompanhamento processual nos sistemas E-SAJ (TJSP), EPROC (TJSP) e PJe.
Identificar e resolver os principais problemas técnicos e operacionais enfrentados na prática diária do peticionamento eletrônico.
Integrar teoria e prática por meio de exercícios simulados e análise de casos concretos em tempo real, utilizando equipamentos e acessos próprios dos participantes.
Conteúdo Programático
Aula 01 – 22/07/2025
Prática Processual no EPROC (TJSP): autenticação, peticionamento, intimações, panorama geral, habilitações
Docente: Rofis Elias Filho
Aula 02 – 24/07/2025
Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001; instalação de programas, testes de certificado digital, e Domicílio Judicial Eletrônico
Docente: Christiane Hessler Furck
Aula 03 – 29/07/2025
Prática Processual no E-SAJ (TJSP): cadastros, petições iniciais e intermediárias, categorização correta, emissão de guias, acompanhamento processual
Docente: Christiane Hessler Furck
Aula 04 – 31/07/2025
Prática Processual no PJe: cadastro, peticionamento, habilitação, pautas, acompanhamento de processos e funcionalidades
Docente: Rofis Elias Filho
Bibliografia Básica
ABRÃO, Carlos Henrique. Processo eletrônico: Lei 11.419/2006. RT, 2009
ATHENIENSE, Alexandre. Comentários à Lei 11.419/06. Juruá, 2010
ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico. Forense, 2007
BLUM, Renato M.; ÓPICE BLUM, Marcos; ABRUSIO, Juliana. Manual de Direito Eletrônico e Internet. Lex, 2006
FEÓLA, Luis Fernando. Prática Jurídica no PJe/JT. LTr, 2018
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. Saraiva, 2024
NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil comentado. RT, 2024
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. Breves Comentários ao Novo CPC. RT, 2022
TEIXEIRA, Tarcísio. Curso de Direito e processo eletrônico. Saraiva, 2013
CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende (coord.). Comentários à Lei do Processo Eletrônico. LTr, 2010
- Professores
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CHRISTIANE HESSLER FURCK
ROFIS ELIAS FILHO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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