11988 - Introdução ao Direito Desportivo - ONLINE "AO VIVO"
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (quarta e quinta-feira)
Data de início: 30/07/2025
Data de término: 31/07/2025
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
ID 11988
Período: Dias 30/07/2025 e 31/07/2025
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (quarta e quinta-feira)
Docente: Leonardo Andreotti
Valor do Investimento: R$ 40,00
Objetivo Geral
Oferecer uma visão introdutória, crítica e atualizada sobre o Direito Desportivo, apresentando seus fundamentos, estruturas regulatórias, relações contratuais e interfaces com outras áreas do Direito, como o Direito do Trabalho, o Direito Administrativo e o sistema de Justiça Desportiva nacional e internacional.
Objetivos Específicos
Compreender o processo de autonomização do Direito Desportivo como ramo jurídico especializado;
Identificar os principais agentes e estruturas regulatórias da indústria esportiva;
Analisar os elementos centrais dos contratos desportivos, especialmente as relações de trabalho no esporte;
Introduzir o funcionamento da Justiça Desportiva nacional e da Corte Arbitral do Esporte (CAS);
Refletir sobre a intersecção entre Direito, esporte, negócios e políticas públicas.
Aula 01 e 02 - 30/07/2025 e 31/07/2025
Introdução ao Direito Desportivo
Uma disciplina dominante?
Direito e Negócios Esportivos
Regulação da Indústria Esportiva
Contratos Desportivos
Direito Penal e Esporte
Direito do Trabalho e Esporte
Justiça Desportiva
Direito Administrativo e Esporte
Corte Arbitral do Esporte (CAS)
Bibliografia Básica
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; AMBIEL, Carlos Eduardo. Contrato de Atleta. São Paulo: Thomson Reuters, 2025.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; FELICIANO, Guilherme Guimarães; DA COSTA, Elthon José Gusmão (org.). Direito do Trabalho Desportivo: panorama, crítica e porvir. Campinas: Lacier, 2024.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (coord.). Direito do Trabalho e Desporto, v. I a IV. São Paulo: Quartier Latin.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; LANFREDI, Luis Geraldo Sant’Anna (coord.). Justiça Desportiva: perspectivas do sistema disciplinar nacional, internacional e no direito comparado. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; PRADILLO, Rosalia Ortega (org.). La Extinción del Contrato del Deportista en Europa y Latinoamérica. Madrid: Difusión Letras, 2017.
Informações Importantes:
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Árbitro da Corte Arbitral do Esporte (CAS); Doutorando em Direito do Trabalho pela Sapienza Università degli Studi di Roma I; Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida; Pós Graduado em Direito Contratual pela EPD e em Direito Administrativo pelo IDP. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Membro Titular da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e da (ABRAT); Membro da Associação Italiana de Diritto del Lavoro e della Sicurezza Sociale (AIDLASS); e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONt). Advogado inscrito na OAB/SP.
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