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Cursos

11888 - Curso de Especialização em Direito de Família e das Sucessões





A quem se destina: Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores Consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em áreas correlatas ao Direito de família e das sucessões que desenham aperfeiçoar seus conhecimentos nas ações de família, processos relacionados ao direito de família e sucessões, nos moldes do atual Código de Processo Civil
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 01/08/2025
Data de término: 07/05/2027

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista

Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar

ID: 11888 - 6ªs das 18 às 22 horas e sábados das 08h30 às 13h30  - As aulas ocorrerão quinzenalmente

Data de Início: 01/08/2025
 
Carga horária presencial: 360 horas
 
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessõeso (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
 
Coordenação: Sueli Aparecida de Pieri (Mestre - UNIMEP)
                                        
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
 
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos do Direito de Família e Sucessões;
 
Garantir os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área privada, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;
 
Expandir os conhecimentos acerca das relações familiares, sucessões e disciplinas multidisciplinares que envolvem os temas, dada os novos formatos de família;
 
Proporcionar aos profissionais a construção de uma visão crítica do Direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude, atrelados com as alterações do Novo Código Civil, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo;
 
Revisitar conceitos do Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Mediação e Conciliação aplica no Direito de Família, assim como a ética e bioética no direito de família;
 
Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito aos casos concretos;
 
Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais aplicadas no direito de família e sucessões.
 
Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior, este último, opcional.
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo - Direito de Família I
Carga Horária: 54 horas/aulas.
 
Módulo - Direito de Família II
Carga Horária: 90 horas/aulas.
 
Módulo – Direito de Família III e Ações do ECA
Carga Horária: 68 horas/aulas.
 
Módulo - Direito das Sucessões: Sucessão Legítima e Testamentária. Planejamento Sucessório
Carga Horária: 60 horas/aulas.
 
Módulo - Métodos Conciliatórios de Resolução de Conflitos Judiciais e Extrajudiciais
Carga Horária: 28 horas/aulas.
 
Módulo - Metodologia do Ensino Superior 
Carga Horária: 30 horas/aulas.
 
Módulo – Didática do Ensino Superior 
Carga Horária: 30 horas/aulas.
 
Módulo VII - Atividades Complementares 
Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares.
 
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
 
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
 
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
 
4 - ATIVIDADES  COMPLEMENTARES
 
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
 
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
 
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
  • TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
 
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a  7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

  • AVALIAÇÕES DO CURSO 
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
  • CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
 
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
 
A)  Documentos para Matrícula:
 
O(a) interessado(a)  em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
 
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
 
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.brem formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Daniela de Carvalho Mucilo


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2482162566524599
Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); 1a Secretária do IBDFAM/SP; Coordenadora da Pós Graduação em Direito de Família do Curso Damásio; Professora convidada na Pós Graduação na Faculdade de Direito do Mackenzie; Presidente da Comissão Nacional da Advocacia do IBDFAM; coordenadora do Núcleo de Direito Civil da Escola Superior da Advocacia, ESA/SP.


João Ricardo Brandão Aguirre


Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Doutora Teresa Ancona Lopez, é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) sob a orientação do Professor Doutor Francisco José Cahali, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - CEU e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é coordenador da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Anhanguera Uniderp- MS. Coordenador dos cursos Jurídicos da Rede LFG. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo - IBDFAMSP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Advogado.


JULIANA MARIA POLLONI BARROS DOS SANTOS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1448748653777728
Minicurriculo: Doutora, Mestre e Especialista, Advogada colaborativa,Mediadora privada atuante desde 2005, certificada pelo ICFML em nível avaçado. Integra a lista de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara Brasil-Canadá e de outras Câmaras brasileiras.Facilitadora de diálogos para prevenção e solução de conflitos em corporações, organizações e famílias. Docente experiente para cursos de capacitação de mediadores, de formação continuada e de facilitação de diálogos para atendimento e equipes.Instrutora, Supervisora e Formadora de novos instrutores pelo CNJ Supervisora em Mediação pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem -CBAr,Recebeu Menção Honrosa no VII Prêmio “Conciliar é legal” (2016) do CNJ na categoria Mediação Extrajudicial. Conselheira do FONAME – Fórum Nacional de Mediação Terapeuta Relacional de Famílias e Casais Sócia da Plural Desenvolvimento Humano


Mariana Souza Baroni


Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela EPD/SP. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. Professora de Direito Civil da graduação da PUC/Campinas e da pós-graduação da PUC-Campinas. Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/Campinas. Membro do IBDFAM e do IBDCIVIL.


Roberta Densa


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5521017301810712
Minicurriculo: Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Atualmente é responsável pelo editorial jurídico da Editora Atlas S/A e professora da Universidade São Judas Tadeu. Autora do livro "Direito do Consumidor" publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011.


Sueli Aparecida de Pieri


Minicurriculo: Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Civil. Docente e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. Docente convidada dos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas e PUC Paraná e outras instituições.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

6x de R$416,67 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Inscreva-se

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - 13° e 14° andares - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -  


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