11875 - Curso de Especialização em Direito Urbanístico: Sustentabilidade, Infraestrutura e Gestão de Risco Econômico
A quem se destina: O curso é voltado a advogados(as), servidores públicos, arquitetos(as), urbanistas, engenheiros(as), membros de organizações sociais e demais profissionais interessados em compreender juridicamente a dinâmica urbana brasileira e atuar de forma estratégica na construção de cidades mais justas, eficientes e sustentáveis.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 12/09/2025
Data de término: 12/12/2026
ATENÇÃO
O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista
Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar
ID: 11875 - 6ªs das 18 às 22 horas e sábados das 08:30 às 13:30 horas - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de Início: 12/09/2025
Carga horária presencial: 360 horas
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Pós-Graduação com mais Flexibilidade
Os cursos da Escola Superior de Advocacia agora contam com até 20% da carga horária em EAD, conforme a Deliberação CEE-SP nº 223/2024.
Essa modalidade permite que você curse algumas disciplinas de forma online e no seu próprio ritmo, durante o período presencial, oferecendo mais liberdade para conciliar estudos e compromissos profissionais — e até acelerar a conclusão da sua especialização.
A carga horária em EAD será aplicada exclusivamente às disciplinas previamente indicadas pela escola.
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Urbanístico (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
Coordenação: Daniela Campos Libório (Doutora e Mestre - PUC-SP)
Lilian Regina Gabriel Moreira Pires (Doutora e Mestre - PUC-SP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
A Escola Superior da Advocacia da OAB/SP convida você a transformar sua carreira com o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Urbanístico, especialmente estruturado para atender aos desafios contemporâneos das cidades e à crescente demanda por profissionais capacitados na gestão jurídica do território.
Com base no tripé Direito Administrativo – Direito Urbanístico – Direito Ambiental, o curso oferece uma formação sólida, crítica e atualizada, apta a preparar o(a) aluno(a) para lidar com os instrumentos jurídicos de planejamento urbano, licenciamento, regularização fundiária, mobilidade, sustentabilidade, contratos públicos e governança urbana.
1 - POR QUE ESTUDAR DIREITO URBANÍSTICO?
Mais de 85% da população brasileira vive em áreas urbanas. As cidades enfrentam desafios complexos: ocupações irregulares, déficit habitacional, mobilidade precária, crise ambiental, conflitos fundiários, requalificação de espaços públicos e pressão sobre os serviços urbanos. Para enfrentá-los, o Estado precisa de políticas públicas eficientes — e o Direito Urbanístico é uma das ferramentas para viabilizá-las com segurança jurídica, equidade e visão sistêmica.
Estrutura do curso: três eixos fundamentais
A pós-graduação está organizada em três eixos temáticos, que proporcionam uma formação completa e conectada com a prática:
1.Fundamentos do Direito Público
Compreensão do Direito Administrativo aplicado à gestão urbana: contratos públicos, controle da Administração, poderes do Estado e função normativa dos municípios.
2.Direito Urbanístico
Compreensão e análise de instrumentos da política urbana, além de tema ligados diretamente com cidade e sua aplicação concreta.
3.Sustentabilidade e Direito Ambiental Urbano
Estudo integrado sobre licenciamento ambiental, políticas de resíduos sólidos, drenagem urbana, mudanças climáticas, justiça socioambiental e cidades resilientes.
Oportunidades profissionais
O Direito Urbanístico é um campo estratégico e em expansão. Com esta especialização, o profissional estará apto a atuar:
- Em escritórios especializados ou departamentos jurídicos com foco em direito imobiliário, ambiental, infraestrutura e regularização fundiária;
- Como consultor jurídico de municípios na formulação de legislações urbanas, revisão de Planos Diretores e estruturação de políticas públicas;
- Em organizações da sociedade civil que atuam com habitação social, mobilidade, reforma urbana e sustentabilidade;
- Junto a órgãos de controle e fiscalização, como Ministério Público, Defensorias, Tribunais de Contas e Câmaras Municipais;
- Em licitações e parcerias público-privadas (PPPs) voltadas a saneamento, mobilidade, iluminação pública, entre outros serviços urbanos;
- Na docência e na pesquisa, em centros acadêmicos que valorizam o estudo jurídico das cidades.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo - Fundamentos de Direito Público
Carga Horária: 56 horas/aulas.
Módulo - Direito Urbanístico
Carga Horária: 200 horas/aulas.
Módulo – Direito Ambiental com Foco em Cidades
Carga Horária: 104 horas/aulas.
Módulo - Atividades Complementares
Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares.
3 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)
AVALIAÇÕES DO CURSO
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
5 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
A) Documentos para Matrícula:
O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.br, em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
- Professores
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ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES
DANIELA CAMPOS LIBÓRIO
DEBORA SOTTO
IRENE PATRÍCIA NOHARA
KARINA HOUAT HARB
LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES
MARCOS DE LIMA PORTA
MARIANA MENZIO
MARÍLIA GABRIEL MOREIRA PIRES
THIAGO MARRARA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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