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Cursos

11601 - Metodologia de Pesquisa Científica em Direito





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 09/06/2025
Data de término: 30/06/2025
 
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
 
 
ID 11601
 
Período: Dias 09/06/2025, 16/06/2025, 23/06/2025 e 30/06/2025
Horário: Das 19:00 às 22:00 horas (segundas-feiras)
Docentes: Deíse Camargo Maito, Beatriz Carvalho Nogueira, Juliana Fontana Moyses e Tharuell Lima Kahwage
Valor do Investimento: R$ 120,00 
 
 

Objetivo Geral
Capacitar profissionais e estudantes da área jurídica na formulação, estruturação e desenvolvimento de pesquisas científicas em Direito, com abordagem teórico-prática, contemplando os fundamentos metodológicos, as técnicas de pesquisa dogmática e empírica, e os critérios éticos e argumentativos para a produção de conhecimento jurídico rigoroso e socialmente relevante.
 

Objetivos Específicos
Compreender a função e as especificidades da pesquisa científica no campo jurídico.
Identificar os tipos de pesquisa e suas aplicações no Direito (dogmática e empírica).
Elaborar projetos de pesquisa com base em problema, hipótese e referencial teórico adequados.
Desenvolver habilidades práticas para construção de artigos, TCCs, dissertações e teses.
Aplicar critérios de ética na pesquisa jurídica, com atenção a fontes, autoria e confiabilidade.
Estimular a reflexão crítica e a articulação entre teoria e prática no processo de produção científica.
Fornecer subsídios para escolha de temas e linhas de pesquisa compatíveis com programas de pós-graduação.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 - 09/06/2025
Introdução à pesquisa jurídica
O que é pesquisa científica no Direito?
Abordagens epistemológicas no campo jurídico
Tipos de trabalhos científicos: artigo, TCC, dissertação, tese
A lógica da investigação científica e a formulação de problemas jurídicos
Docente: Deíse Camargo Maito

Aula 02 - 16/06/2025
Elementos do projeto de pesquisa
Pesquisa dogmática (lege lata e lege ferenda)
Escolha do tema e delimitação do objeto
Formulação do problema e hipóteses
Construção do referencial teórico e estado da arte
Objetivos e justificativa
Docente: Juliana Fontana Moyses
 
Aula 03 - 23/06/2025
Metodologia jurídica: abordagens e técnicas
Pesquisa empírica:
análise documental
estudo de caso
entrevistas
análise jurisprudencial
Discussão interdisciplinar e métodos qualitativos e quantitativos
Docente: Beatriz Carvalho Nogueira

Aula 04 - 30/06/2025
Ética na pesquisa e fontes jurídicas
Integridade acadêmica, plágio e ética na escrita
Normas para citação e referências
Fontes primárias e secundárias no Direito
Bases de dados para pesquisa jurídica (Scielo, JusBrasil, LexML etc.)
Docente: Tharuell Lima Kahwage
 
Bibliografia Básica
BECKER, Howard. Truques da escrita: para começar e terminar teses, livros e artigos. Zahar, 2015.
DINIZ, Débora. Carta de uma orientadora: o primeiro projeto de pesquisa. Letras Livres, 2012.
GUSTIN, Miracy Barbosa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)Pensando a Pesquisa Jurídica. Del Rey, 2002.
MARCHETTI, Gabriela; CUNHA, Amanda C. da. Metodologia de pesquisa jurídica: aproximações empíricas. São Paulo: D'Plácido, 2021.
MACHADO, Maíra R. (org.). Pesquisar empiricamente o direito. Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Atlas, 2015.
PINKER, Steven. Guia de escrita: como conceber um texto com clareza, precisão e elegância. Contexto, 2016.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina (coords.). Metodologia da Pesquisa em Direito. SaraivaJur, 2019.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. Atlas, 2003.
SACRINI, Marcus. Leitura e escrita de textos argumentativos. Edusp, 2020.
OLIVEIRA, Luciano. Não fale do código de Hámurabi! Letra Legal, 2004.
 
Informações Importantes:
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

BEATRIZ CARVALHO NOGUEIRA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1051864550275582
Minicurriculo: Doutoranda vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), com Bolsa CAPES-PROSUP e Bolsa Institucional Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP (2018). Graduada em Direito pela mesma faculdade (2015). Pesquisas na agenda de direitos humanos das mulheres; direito e desigualdades; direitos e justiça reprodutiva; bioética e biodireito. Pós-graduada em Direito Público. Experiência em docência no ensino superior e pós-graduação em Direito e na assessoria de obras jurídicas destinadas a concursos públicos. Advogada.


DEÍSE CAMARGO MAITO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3624032587596206
Minicurriculo: Professora do curso de graduação em Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), unidade Ituiutaba. Doutora em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, onde foi bolsista pela CAPES. Doutoranda e mestra em Ciências pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Advogada, possui bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde foi bolsista de iniciação científica pela Fundação Araucária e pelo CNPQ. Coordenadora da Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) da UEMG Ituiutaba. Cocoordenadora do Grupo de Estudos em Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito da FDRP/USP. Foi pesquisadora sênior no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP. Foi membra do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto (NAJURP - FDRP/USP) e da Assessoria Jurídica Popular: Lutas - Formação e Assessoria em Direitos Humanos da UEL.


JULIANA FONTANA MOYSES


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2838999914171205
Minicurriculo: Doutora pelo programa de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da USP. Mestra em Ciências (2018) pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, na área "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Pesquisa com ênfase em violência doméstica e violência de gênero. Bacharelado em Direito (2016) na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Docente no curso de Direito no Centro Universitário UNIFAFIBE, em Bebedouro-SP, onde ministra as disciplinas Teoria Geral do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Trabalho de Conclusão de Curso, entre outros. Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social (GEPPIS). Membro da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP (CDHM/USP)


THARUELL LIMA KAHWAGE


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8934697439653323
Minicurriculo: Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA), no período de 2008 a 2012. Mestra em Ciências na Área Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito pelo Programa de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP-FDRP). Especialização em Direito Civil e Processo Civil na Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto (agosto/2018 a agosto/2020). Pós-graduada em Tradução de Inglês pela Pós-Graduação Lato Sensu da Estácio de Sá (2022). Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).




Valor do
investimento

R$120,00

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Cartão Crédito

À vista R$120,00

2x de R$60,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$120,00

ANUIDADE DE VOLTA

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