11601 - Metodologia de Pesquisa Científica em Direito
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 09/06/2025
Data de término: 30/06/2025
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
ID 11601
Período: Dias 09/06/2025, 16/06/2025, 23/06/2025 e 30/06/2025
Horário: Das 19:00 às 22:00 horas (segundas-feiras)
Docentes: Deíse Camargo Maito, Beatriz Carvalho Nogueira, Juliana Fontana Moyses e Tharuell Lima Kahwage
Valor do Investimento: R$ 120,00
Objetivo Geral
Capacitar profissionais e estudantes da área jurídica na formulação, estruturação e desenvolvimento de pesquisas científicas em Direito, com abordagem teórico-prática, contemplando os fundamentos metodológicos, as técnicas de pesquisa dogmática e empírica, e os critérios éticos e argumentativos para a produção de conhecimento jurídico rigoroso e socialmente relevante.
Objetivos Específicos
Compreender a função e as especificidades da pesquisa científica no campo jurídico.
Identificar os tipos de pesquisa e suas aplicações no Direito (dogmática e empírica).
Elaborar projetos de pesquisa com base em problema, hipótese e referencial teórico adequados.
Desenvolver habilidades práticas para construção de artigos, TCCs, dissertações e teses.
Aplicar critérios de ética na pesquisa jurídica, com atenção a fontes, autoria e confiabilidade.
Estimular a reflexão crítica e a articulação entre teoria e prática no processo de produção científica.
Fornecer subsídios para escolha de temas e linhas de pesquisa compatíveis com programas de pós-graduação.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 09/06/2025
Introdução à pesquisa jurídica
O que é pesquisa científica no Direito?
Abordagens epistemológicas no campo jurídico
Tipos de trabalhos científicos: artigo, TCC, dissertação, tese
A lógica da investigação científica e a formulação de problemas jurídicos
Docente: Deíse Camargo Maito
Aula 02 - 16/06/2025
Elementos do projeto de pesquisa
Pesquisa dogmática (lege lata e lege ferenda)
Escolha do tema e delimitação do objeto
Formulação do problema e hipóteses
Construção do referencial teórico e estado da arte
Objetivos e justificativa
Docente: Juliana Fontana Moyses
Aula 03 - 23/06/2025
Metodologia jurídica: abordagens e técnicas
Pesquisa empírica:
análise documental
estudo de caso
entrevistas
análise jurisprudencial
Discussão interdisciplinar e métodos qualitativos e quantitativos
Docente: Beatriz Carvalho Nogueira
Aula 04 - 30/06/2025
Ética na pesquisa e fontes jurídicas
Integridade acadêmica, plágio e ética na escrita
Normas para citação e referências
Fontes primárias e secundárias no Direito
Bases de dados para pesquisa jurídica (Scielo, JusBrasil, LexML etc.)
Docente: Tharuell Lima Kahwage
Bibliografia Básica
BECKER, Howard. Truques da escrita: para começar e terminar teses, livros e artigos. Zahar, 2015.
DINIZ, Débora. Carta de uma orientadora: o primeiro projeto de pesquisa. Letras Livres, 2012.
GUSTIN, Miracy Barbosa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)Pensando a Pesquisa Jurídica. Del Rey, 2002.
MARCHETTI, Gabriela; CUNHA, Amanda C. da. Metodologia de pesquisa jurídica: aproximações empíricas. São Paulo: D'Plácido, 2021.
MACHADO, Maíra R. (org.). Pesquisar empiricamente o direito. Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Atlas, 2015.
PINKER, Steven. Guia de escrita: como conceber um texto com clareza, precisão e elegância. Contexto, 2016.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina (coords.). Metodologia da Pesquisa em Direito. SaraivaJur, 2019.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. Atlas, 2003.
SACRINI, Marcus. Leitura e escrita de textos argumentativos. Edusp, 2020.
OLIVEIRA, Luciano. Não fale do código de Hámurabi! Letra Legal, 2004.
Informações Importantes:
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
- Professores
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BEATRIZ CARVALHO NOGUEIRA
DEÍSE CAMARGO MAITO
JULIANA FONTANA MOYSES
THARUELL LIMA KAHWAGE
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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