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Cursos

11562 - Temas Controvertidos e Contemporâneos – Suspensão dos Processos Trabalhistas sobre Pejotização do STF





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 03 Horas.
Período: À partir das 19:00 horas (segunda-feira)
Data de início: 05/05/2025
Data de término: 05/05/2025
ID 11562
 
Sobre o Evento:
 
1- O evento será realizado de forma presencial.
 
2- Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "INSCREVA-SE".
 
3- Local do Evento:  R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP.
 
 
 
Dia 05 de maio de 2025 
Horário: A partir das 19h (segunda-feira)
Local: Auditório ESA OAB SP
 
 
Suspensão dos Processos Trabalhistas sobre Pejotização do STF 
 
 
A Escola Superior de Advocacia da OAB SP convida para um debate presencial imperdível sobre um dos temas mais relevantes e atuais do Direito do Trabalho: a recente decisão do ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1532603), que suspendeu em todo o país os processos trabalhistas envolvendo contratos de pejotização.


O encontro tem como objetivo discutir os impactos dessa medida, que trata da repercussão geral do Tema 1389, abrangendo a validade dos contratos firmados por pessoas jurídicas, a competência da Justiça do Trabalho em casos de suposta fraude e a controvérsia sobre a quem cabe o ônus da prova – o trabalhador ou o contratante.

A decisão de mérito do Supremo Tribunal Federal será obrigatória para todos os tribunais, tornando este debate essencial para advogados, magistrados, acadêmicos e operadores do Direito que atuam na área trabalhista.

Participe dessa discussão qualificada sobre os limites da terceirização, os riscos da pejotização e os caminhos para a efetivação dos direitos fundamentais no mundo do trabalho.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0247096873246545
Minicurriculo: Advogado, Mestre em Direito pela PUC / SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Doutor em Direito pela PUC / SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) . Atualmente é Coordenador e Professor da EPD - Escola Paulista de Direito, nível: pós-graduação - e Professor convidado do curso de pós-graduação da ESA - Escola Superior da Advocacia - Professor no curso preparatório CPJUR e Autor do livro Recurso de Revista, Editora LTr.


Daniela Campos Libório


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7582517839705764
Minicurriculo: Advogada há mais de 30 anos atuando em direito público focando em direito urbanístico e ambiental. Parecerista e consultora nas áreas, trabalhando principalmente na gestão de riscos e danos, principalmente preventivamente. Contratada tanto pelo Poder Público quanto setor privado e instituições com projetos de longa e curta duração. Atualmente Diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/SP. Presidente Comissão de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Doutora e mestre pela PUC-SP onde foi professora por 30 anos na graduação e pós graduação. Autora de inúmeros artigos. Especialização e pós doutorado em políticas ambientais na Espanha. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico entre 2013-2017. Conselheira Federal na OAB por São Paulo (2019-2021 e 2022-2024) e ex-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB. Sócia do escritório Libório & Corteze Advogados.


Daniela de Carvalho Mucilo


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2482162566524599
Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); 1a Secretária do IBDFAM/SP; Coordenadora da Pós Graduação em Direito de Família do Curso Damásio; Professora convidada na Pós Graduação na Faculdade de Direito do Mackenzie; Presidente da Comissão Nacional da Advocacia do IBDFAM; coordenadora do Núcleo de Direito Civil da Escola Superior da Advocacia, ESA/SP.


Fabiano Zavanella


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7530799447595839
Minicurriculo: Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV/SP. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP; extensão em Direito do Trabalho Europeu pela Universitá di Roma Tor Vergata/IT. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Professor nos cursos de Pós-graduação e Extensão em Direito Empresarial do IBMEC, na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP), na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI/SP), na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Complexo Damásio de SP. Diretor Acadêmico do IPOJUR. Membro do Comitê Executivo da Comunidade CIELO LABORAL. Pesquisador do GETRAB-USP. Conselheiro Editoral da Revista de Direito do Trabalho editada pela Thomson Reuters.


Líbia Alvarenga de Oliveira


Minicurriculo: Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2007. Especialista em atuação nos Tribunais Superiores (TST/STF) pela Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/SP). Especialista em Cálculos Trabalhistas pela Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/SP). Especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (Escola de Direito de São Paulo). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Autora de artigos jurídicos relativos ao Direito do Trabalho publicados em jornais e revistas especializadas do país atua na área contenciosa e consultiva do Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Defensora da 6ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética da OAB de São Paulo.


Priscila Nunes Rigonati


Minicurriculo: Advogada Tributarista, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), e em Contabilidade para Advogados pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP (Subseção Santana) 2022 a 2024. Sócia-fundadora do CNRA Cabral Nunes Ruscitto Advogados Mais de 10 anos de atuação tributária, com foco em empresas nacionais e multinacionais.




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