Objetivos Específicos
- Analisar os principais conceitos e regras da sucessão legítima à luz da doutrina e jurisprudência contemporâneas.
- Compreender a vocação hereditária e os critérios legais para a sucessão entre cônjuges, companheiros, descendentes e ascendentes.
- Discutir os efeitos da renúncia, da colação, da separação de fato e do direito real de habitação.
- Desenvolver a capacidade de interpretar e aplicar decisões judiciais recentes ao contexto sucessório.
- Refletir criticamente sobre os impactos do regime de bens na concorrência sucessória.
- Estudar casos práticos com o intuito de fortalecer a atuação profissional na área.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 28/05/2025
Sucessão legítima: introdução, vocação hereditária, herdeiros necessários, e o impacto do Tema 809 do STF
Docente: Sueli de Pieri
Aula 02 - 29/05/2025
Concorrência sucessória entre cônjuge, companheiro, descendentes, ascendentes e a influência do regime de bens
Docente: Sueli de Pieri
Aula 03 - 29/05/2025
Efeitos da renúncia, colação, separação de fato e o direito real de habitação
Casos práticos ao longo das aulas
Docente: Heros Martins Neto
Bibliografia Básica
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – Sucessões, Vol. 7. JusPodivm, 14ª ed., 2022
TARTUCE, Flávio. Direito Civil – Sucessões, Vol. 6. Gen, 17ª ed., 2023
NEVARES, Ana Luiza. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Coordenação. Obra coletiva. Direito das Sucessões. Problemas e Tendências. São Paulo. Foco, 2022
NEVARES, Ana Luiza. Sucessão Legítima: Visão Geral sobre o Artigo 1.829 do Código Civil e a Declaração de Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal. Tratado de Direito das Sucessões, Ibdfam. Belo Horizonte. 2023
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Da Sucessão dos Descendentes e a Concorrência com o Cônjuge ou o Companheiro. Principais Polêmicas Envolvendo o Artigo 1.829, I, do Código. Civil. Tratado de Direito das Sucessões. Ibdfam. Belo Horizonte. 2023
Informações Importantes:
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.