11465 - Saúde Suplementar para Iniciantes: Como Atuar na Defesa das Operadoras
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Data de início: 27/05/2025
Data de término: 29/05/2025
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
ID 11465
Período: Dias 27/05/2025 e 29/05/2025
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Docentes: Emília de Abreu Antonelli
Valor do Investimento: R$ 40,00
Capacitar advogados(as) iniciantes a compreenderem a legislação, jurisprudência e práticas relacionadas à saúde suplementar, com ênfase na defesa de operadoras de planos de saúde.
Objetivos Específicos
Oferecer aos participantes subsídios para atuar juridicamente com operadoras, compreendendo o marco regulatório, as controvérsias contratuais, a judicialização da saúde e as estratégias de prevenção de litígios.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 27/05/2025
Introdução à Saúde Suplementar
Estrutura Regulatória e Papel da ANS
Aula 02 - 29/05/2025
Contratos e Controvérsias na Saúde Suplementar
Judicialização da Saúde e Defesa das Operadoras
Bibliografia Básica
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: O novo regime das relações contratuais. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Judicialização da Saúde no Brasil: Do caos à mediação institucional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023.
CAMARGO, André Saddy. Direito à Saúde: Saúde Pública e Saúde Suplementar. São Paulo: Atlas, 2021.
RODRIGUES, Valdirene Daufemback. Planos de Saúde – Aspectos Contratuais e Jurisprudência Atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
MARTINS-COSTA, Judith; RIZZARDO, Arnaldo (Coords.). Contratos e Saúde Suplementar: Estudos Interdisciplinares. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
SANTOS, Lenio Luiz; LEAL, Rogério Gesta (Orgs.). Saúde Pública e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). Manual de Direito à Saúde Suplementar (edições atualizadas disponíveis no site institucional: www.ans.gov.br)
Informações Importantes:
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
EMILIA DE ABREU ANTONELLI
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2128587540285580
Minicurriculo: Advogada, especialista em Direito Suplementar. Mestre em Direito da Saúde pela UNISANTA. Membra efetiva das comissões de Direito Médico e da Saúde; Saúde e Bioética; Mulheres Advogadas e Políticas Públicas e Efetividade Jurídica, subseção de Santos - SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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