Cursos

11426 - Prática de Cálculos Trabalhistas

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.

Carga horaria: 12 Horas.

Período: Das 09:00 às 12:00 (terça, quarta, quinta e sexta-feira)

Data de início: 07/05/2025

Data de término: 12/05/2025

*Essa inscrição destina-se apenas a modalidade "EAD SINCRONO" AO VIVO

ID 11426

Período: Dias *06/05/2025 (adiada), 07/05/2025, 08/05/2025,09/05/2025 e 12/05/2025

Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (terça, quarta, quinta, sexta e segunda-feira).

Docentes: Anita Meinberg e Marcos Meinberg

Valor do Investimento: R$ 180,00

Objetivo Geral
Capacitar os(as) participantes a compreender, elaborar e revisar cálculos trabalhistas aplicáveis a ações judiciais e à rotina empresarial.

Obetivos Específicos
Apresentar os fundamentos práticos de cálculos de salários e verbas trabalhistas.
Simular rotinas de elaboração de folha de pagamento e demonstrativo de verbas.
Analisar aspectos técnicos de horas extras, adicionais e descontos legais.
Desenvolver a aplicação prática de cálculos sobre férias, 13º salário e rescisões.

Conteúdo Programático

AULA 01 – 06/05/2025 - (aula adiada para o dia 12/05/2025)

Introdução aos Fundamentos Salariais e às Tipologias

Objetivo central: Compreender as bases legais e práticas das formas de remuneração.

Tópicos abordados:

- Introdução à estrutura remuneratória brasileira à luz da CLT.

- Conceito de salário e distinções com remuneração (jurídica e prática).

- Tipologias salariais: mensalista, horista, diarista, comissionista, tarefa e produção.

Atividade prática: simulação de cálculo mensal de salário nas diferentes modalidades (horista vs. mensalista vs. comissionista).

Aula 02 – 07/05/2025

Adicionais Legais e Cálculo de Horas

Objetivo central: Aplicar os cálculos de adicionais e compreender suas funções no mundo do trabalho.

Tópicos abordados:

- Adicionais legais: insalubridade, periculosidade, adicional noturno, de transferência e acúmulo de funções.

- Cálculo de horas extras e do trabalho noturno.

- Sobreaviso e tempo à disposição do empregador: interpretações da jurisprudência.

Atividade prática: exercícios de cálculo de adicionais em situações distintas.

Aula 03 – 08/05/2025

Verbas Periódicas e Integrações: Férias e 13º

Objetivo central: Compreender e aplicar os cálculos de férias e 13º salário.

Tópicos abordados:

- Férias: cálculo de férias simples, em dobro e proporcionais.

- Adicional de 1/3 e período aquisitivo x concessivo.

- Cálculo do 13º salário: proporcionalidade, integrações, verbas variáveis.

Atividade prática: simulação de folha de férias e de cálculo do 13º com diferentes tipos de remuneração.

Aula 04 – 09/05/2025

Rescisões, Encargos e Demonstração Final

Objetivo central: Consolidar os cálculos e compreender a estrutura da folha de pagamento.

Tópicos abordados:

- Tipos de rescisão contratual e seus impactos nos cálculos: sem justa causa, pedido de demissão, término de contrato, etc.

- Verbas rescisórias: saldo de salário, aviso prévio, 13º e férias proporcionais, multa do FGTS.

- Elaboração da folha de pagamento: estrutura, incidência do FGTS, INSS e IRRF.

Atividade prática: fechamento de folha e cálculo rescisório completo.

Bibliografia Básica

Constituição Federal de 1988
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Editora Saraiva
Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST
Tabelas práticas da Receita Federal e Previdência Social (disponíveis em: www.gov.br/receitafederal e www.gov.br/inss)

--------------------

Prezado(a) aluno(a),

É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.

Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).

Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.

Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.

Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.

As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.

Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):

- Assine a lista de presença.

- Responda à pesquisa de satisfação.

- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.

Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.

Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Anita Maria Meinberg Perecin

link lattes: http://lattes.cnpq.br/1804499444264713
Minicurriculo: Consultora Jurídica Trabalhista com experiência no âmbito empresarial. Mestre em Direito pela PUC – SP (pela CNPQ e CAPES); - Especialista na área do Direito do Trabalho. Extensão Universitária – Curso Direito do Trabalho - USP – São Francisco - Ex- Relatora da 14 Junta de Recursos do INSS. Professora Universitária, nos cursos de pós-graduação e especializações. Autora dos Livros: A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho - Editora: LTR e Compliance - Abordagem Metodológica para implantação de um Programa de Integridade". Editora :Madamu e artigos jurídicos voltados para área trabalhista.

Marcos Eduardo Meinberg Castro

Minicurriculo: É profissional com curso de Especialização na NYU - Corporate Finance, Especializado em Sistemas de Informação na Mauá , Graduação em Economia e Pós-Graduação em Administração e na FAAP. Possui sólidos conhecimentos de todo o ciclo de prestação de Serviços de Consultoria Empresarial, adquiridos durante 13 anos de carreira no Grupo BDO, onde atuou como executivo nos segmentos Industrial e Bancário no Brasil e em diversos países da América Latina. Exerceu posições executivas como Diretor de Consultoria Empresarial, CFO e Diretor de Planejamento em grandes organizações, tais como: Grupo Silvio Santos e suas empresas, participou do Conselho de Administração da TVC - TV Cidade, Netuno e Frutivita e do Grupo NP. Foi Consultor em Gestão Empresarial para o BID - Banco Interamericano do Desenvolvimento - desenvolvendo trabalhos na República do Panamá e Banco Central do Brasil.

Opções de Pagamento

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Cursos

11426 - Prática de Cálculos Trabalhistas

Opções de Pagamento

Endereços Úteis