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Cursos

11408 - Temas Controvertidos e Contemporâneos - Segurança Pública: Atuações das Guardas Municipais





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 03 Horas.
Período: À partir das 19:00 horas (quinta-feira)
Data de início: 10/04/2025
Data de término: 10/04/2025
ID 11408
 
Sobre o Evento:
1- O evento será realizado de forma PRESENCIAL, com transmissão ao vivo pelo YouTube https://youtube.com/live/5CGXwhoL7oE?feature=share
2- Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "INSCREVA-SE".
3- Local do Evento:  R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP.
 
 
Dia 10 de abril de 2025 
Horário: A partir das 19h (quinta-feira)
Local: Auditório ESA OAB SP

Palestrantes: 
Daniela Campos Libório, Diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB SP 
Sarah Hakim, Vice Diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB SP  
João Paulo Martinelli, Assessor na Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Ministério da Justiça e Segurança Pùblica. Coordenador do Núcleo Temático Direito Penal da ESA OAB SP 
Mario Luiz Sarrubo, Secretário Nacional de Segurança Pública
Alberto Zacharias Toron, Advogado Criminalista 
Tiago Antônio Salvador, Delegado de Polícia Chefe da Assessoria Policial Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo (APC/TJSP)
Pedro Luís de Souza Lopes, Coronel da PMSP
Paulo Sérgio de Oliveira e CostaProcurador Geral do MPSP
Reinaldo Monteiro, Presidente da Associação da Guarda Municipal 
 
 
 
 
Segurança Pública: Atuações das Guardas Municipais
 
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alberto Zacharias Toron


Minicurriculo: Advogado, mestre e doutor em direito penal (USP), especialista pela Universidade de Salamanca e pela Universidade de Coimbra, ex-presidente do IBCCrim


Daniela Campos Libório


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7582517839705764
Minicurriculo: Advogada há mais de 30 anos atuando em direito público focando em direito urbanístico e ambiental. Parecerista e consultora nas áreas, trabalhando principalmente na gestão de riscos e danos, principalmente preventivamente. Contratada tanto pelo Poder Público quanto setor privado e instituições com projetos de longa e curta duração. Atualmente Diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/SP. Presidente Comissão de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Doutora e mestre pela PUC-SP onde foi professora por 30 anos na graduação e pós graduação. Autora de inúmeros artigos. Especialização e pós doutorado em políticas ambientais na Espanha. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico entre 2013-2017. Conselheira Federal na OAB por São Paulo (2019-2021 e 2022-2024) e ex-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB. Sócia do escritório Libório & Corteze Advogados.


JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0279190483460977
Minicurriculo: Advogado, mestre e doutor em direito penal pela USP, com pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra, membro efetivo do IASP, professor do IBMEC e da FAAP.


MARIO LUIZ SARRUBBO


Minicurriculo: Secretário Nacional de Segurança Pública. Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1982/1986). Universidade Ibirapuera – Professor de Direito Penal (1995 a 2005). Faculdade de Direito da Faap – Professor de Direito Penal (2001 até a presente data). Faculdade de Direito da Faap – Coordenador de Matéria – Direito Penal/Processual Penal/Processo Civil. Faculdade de Direito da Faap – Coordenador Técnico do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal (2006 a 07/19). Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – Professor do Curso de Especialização em Direito Penal (2005 até a presente data. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso – Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal (2006 até a presente data). Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo - Professor do Curso de Especialização em Direito Penal Ambiental (2007). Rede de Ensino Luis Flavio Gomes – LFG – Curso Telepresencial – Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais – Professor de Direito Penal do Consumidor. Universidade Santa Cecília – Santos – Professor do Curso de Especialização em Direito Penal (2008). Mestre em Direito das Relações Sociais – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA


Minicurriculo: Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF-ESMP), desde 2020; Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (2012/2013 e 2016/2017); Membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2014/2015); Primeiro-Secretário da Associação Paulista do Ministério Público (2005/2007);


Pedro Luís de Souza Lopes


Minicurriculo: Graduado em Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública pela Academia de Policia Militar do Barro Branco (1996); Graduado em Educação Física pela Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo (2003); Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Bandeirante de São Paulo (2004); Pós-graduado em Fisiologia do Exercício Resistido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2002); Pós-graduado em Política e Estratégia pelo Núcleo de Política e Estratégia da Universidade de São Paulo (2000); Especialista em Criminologia pela Universidade de Ottawa (2001); Mestrado Acadêmico em Psicologia Forense e Investigação Criminal pela Universidade de Liverpool, Reino Unido (2015); Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos em Segurança e Ordem Pública (2015); Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos em Segurança e Ordem Pública (2019).


Reinaldo Monteiro


Minicurriculo: Bacharel em Direito(aprovado na OAB) e Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo; Presidente e Fundador da Associação Nacional de Guardas Municipais - AGM BRASIL; Foi Diretor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos em Brasília; Fundador do Instituto Nacional de Ensino, Pesquisas e Projetos sobre Segurança Pública, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - INEPSP; Instrutor Credenciado Pela Polícia Federal nas disciplinas de Gerenciamento de Crises, Sistema de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Legislação Aplicada, Direitos Humanos e Rádio Comunicação; Palestrante e Consultor no tema: “O papel dos municípios na Segurança Pública e Sistema Único de Segurança Pública – SUSP”; Foi membro titular do Grupo de Trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre Uso da Força pelos agentes de segurança pública (Portaria SENASP/MJSP nº 556, de 08 de janeiro de 2024); Coautor do projeto nacional “SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA – UM DIREITO SOCIAL”; Escritor Coautor do Livro: Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania – Editora Encantos Editorial;


SARAH HAKIM


Minicurriculo: Secretária Geral e Delegada Sindical da Federação Nacional dos Advogados- FENADV; mestranda em Direito Desportivo PUC - SP; Examinadora do XLI Concurso de Magistratura do Trabalho do TRT 2ª Região; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo - AATSP de 2018 a 2020; Conselheira da AATSP e representante junto à Abrat; sócia de Azevedo & Hakim Advogados Associados; Vice-Presidente da AAT-SP de 2016 a 2018; Palestrante da OAB-SP, AASP, AATSP, ABRAT; Ejud-2; membro docente da Escola da ABRAT, Coordenadora Acadêmica da SBDD – Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; co-coordenadora da pós graduação da AATSP; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP 2020/2021, foi membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB-SP; foi assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; coautora das obras “Reforma Trabalhista Avanço ou Retrocesso”, “Feminismo, Pluralismo e Democracia”, “Coronavírus e os Impactos Trabalhistas”, Direito & Futebol” e coorganizadora da obra “Manual da Reforma Trabalhista - Pontos e Contrapontos” de autoria de Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior; autora de textos e artigos jurídicos e co-fundadora do MDJT – Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho.


TIAGO ANTONIO SALVADOR


Minicurriculo: Delegado de Polícia Chefe da Assessoria Policial Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo (APC/TJSP). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Anhanguera – Unidade Vila Mariana. Membro do Conselho Editorial da Revista Arquivos da Polícia Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Palestrante e autor de obras jurídicas.




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Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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