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Cursos

11384 - Compliance Empresarial





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 07/05/2025
Data de término: 21/05/2025

*Essa inscrição destina-se apenas a modalidade "EAD SINCRONO" AO VIVO 

ID 11384

Período: Dias 07/05/2025, 14/05/2025 e 21/05/2025.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras).
Docentes: Paula Lippi, Roger Barbosa dos Santos e Aíra Nataly Freitas
Valor do Investimento: R$ 90,00
 

 

Objetivo Geral
No âmbito empresarial, a prevenção e mitigação de riscos são fundamentais. O compliance e a implementação do seu programa proporcionam um ambiente empresarial mais seguro e com redução da exposição a riscos. O curso tem o objetivo de apresentar noções gerais sobre o Compliance Empresarial de forma didática e prática, sendo excelente oportunidade para iniciar estudos ou atualização de qualquer profissional envolvido com o tema, inclusive não advogados. Curso com interatividade em tempo real possibilitando o esclarecimento de dúvidas com o professor e análise de casos práticos.
 
Obetivos Específicos
Além da Lei da Empresa Limpa, serão abordadas a estrutura de um Programa de Compliance e o seu impacto na integridade das empresas. Por meio de análise de casos ao final das aulas, os alunos poderão consolidar o aprendizado com as principais situações enfrentadas no dia-a-dia do profissional de Compliance.
 
Conteúdo Programático 
Aula 01 - Dia 07/05/2025 
Parte 1 - Origens e Conceitos do Compliance. Lei da Empresa Limpa (Lei 12.846/13). Diversas nuances do Compliance. 
Parte 2 - Compliance nas empresas. Chief Compliance Officer (CCO). Análise de caso.
Docente: Paula Lippi e Roger Barbosa dos Santos 
 
Aula 02 - Dia 14/05/2025
Parte 1 - Pilares do Programa - Dec 11.129/22. Código de Conduta e Políticas
Parte 2 - Temas sensíveis: brindes e presentes e conflito de interesses. Análise de caso.

Docente: Aíra Nataly Freitas
 
Aula 03 - Dia 21/05/2025
Parte 1 - Treinamento e Comunicação. Due Diligence.
Parte 2 - Canal de Denúncias e Investigação. Análise de caso

Docente: Paula Lippi e Roger Barbosa dos Santos 
 
Bibliografia Básica 
CANDELORO, Ana Paula (Org.). Compliance 360º - Riscos, Estratégias, Conflitos E Vaidades No Mundo Corporativo. São Paulo: Editora Trevisan, 2012.
COIMBRA, Marcelo De Aguiar; MANZI, Vanessa Alessi. Manual De Compliance: Preservando A Boa Governança E Integridade Das Organizações. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
DEL DEBBIO, Alessandra; MAEDA, Bruno Carneiro; AYRES; Carlos Henrique da Silva. Temas de Anticorrupção & ?Compliance. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
FRANCO, Isabel Org. Guia Prático de Compliance. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
GIOVANINI, Wagner. Compliance: A Excelência na Prática. São Paulo: 2014. ?
NEVES, Edmo Colnaghi. Compliance empresarial: o tom da liderança - estruturas e benefícios do programa. São Paulo: Trevisan Editora, 2018.
SAAD-DINIZ, Eduardo; ADACHI, Pedro Podboi; DOMINGUES, Juliana Oliveira (Organizadores). Tendências Em Governança Corporativa E Compliance. São Paulo: Editora Liber ARS, 2016.
SERPA, Alexandre. Compliance Descomplicado. CreateSpace Independent Publishing Platform, 2016.
Society Of Corporate Compliance And Ethics (SCCE). Compliance 101 - How to build and maintain an effective compliance and ethics program. September 2008.
XAVIER, Christiano Pires Guerra Xavier. Programas de Compliance. Dissertação (mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. 2015
GUIAS CGU – BRASIL
Programa de Integridade - Diretrizes para Empresas Privadas - CGU
https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/arquivos/programa-de-integridade-diretrizes-para-empresas-privadas.pdf
Manual Prático de Avaliação de Programa de Integridade em PAR - CGU
https://www.gov.br/transportes/pt-br/centrais-de-conteudo/manual-pratico-integridade-par-pdf
 
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Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

AÍRA NATALY MIRANDA DE FREITAS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5791450380438106
Minicurriculo: Gerente de GRC. Atua como Membro externo de Comite^s de Compliance e como mentora de Compliance Officers. Com mais de 13 anos de atuac¸a~o, vivenciando experie^ncias no setor de tecnologia, minerac¸a~o, energia eo´lica, mercado livre de energia e telecomunicac¸o~es. Graduada pela Universidade Cato´lica de Santos e po´s-graduada em Contratos pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Direito Financeiro e Tributa´rio pela Unisal. Tambe´m ocupa o cargo de Secretaria Geral na Comissa~o de Compliance da OAB/SP


Paula Cristina Lippi Pereira de Barros


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6707909048096991
Minicurriculo: Mestre e Especialista pela PUC/SP. Certificação Profissional em Compliance e Ética-Internacional, pela SCCE-Society of Corporate Compliance and Ethics dos Estados Unidos. Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção pela LEC/FGV. Compliance pela INSPER/SP. ESG e Capitalismo Sustentável pela Berkeley Law School. Extensão em Programa de Negociações pela Harvard Law School. Professora de pós-graduação. Membro do IBDEE - Instituto Brasileiro de Ética Empresarial. Advogada mais admirada desde 2019 pela Análise 500. Fundadora do escritório Lippi Advocacia Empresarial e da Compliance Transforma Treinamentos. Professora de pós-graduação.


ROGER BARBOSA DOS SANTOS


Minicurriculo: Especialista em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito e MBA em Governança, Risco, Controle e Compliance pela USP. Certificado em Compliance Anticorrupção e Investigações Internas Corporativas pela LEC. Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/SP. Advogado especialista em Compliance na Lippi Advocacia Empresaria




Valor do
investimento

R$90,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$90,00

Boleto Bancário

À vista R$90,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Inscreva-se

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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