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Cursos

11375 - Prática de Audiência Trabalhista





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 14 Horas.
Período: 19:00 às 21:00 (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 28/04/2025
Data de término: 19/05/2025

ID 11375

Período: Dias 28/04/2025 e 30/04/2025, 05/05/2025, 07/05/2025, 12/05/2025, 14/05/2025 e 19/05/2025.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quartas-feiras).
Docentes: Raphael Brolio, Ana Fontes Guedes, Cristina Olmos, Carlos Augusto Monteiro, Leonardo Aliaga, Fábio Branda e Marcio Granconato.
Valor do Investimento: R$ 200,00
 
 
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 
 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
 
Objetivo Geral
Capacitar os(as) advogados(as) e demais profissionais do Direito para a prática da audiência trabalhista, proporcionando conhecimento técnico e estratégico sobre os diferentes momentos processuais, desde a preparação até a condução da audiência e seus desdobramentos.
 
Obetivos Específicos
Compreender a estrutura e os princípios gerais das audiências trabalhistas, incluindo sua evolução e normatização.
Capacitar os participantes para atuar de maneira eficaz nas audiências, identificando o papel do advogado, do juiz e do Ministério Público do Trabalho.
Distinguir os diferentes tipos de audiência e suas especificidades processuais, incluindo audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Analisar a jurisprudência atualizada sobre temas centrais da prática de audiência trabalhista.
Explorar a atuação do advogado no contexto da teleaudiência/audiência por videoconferência e suas peculiaridades.
Estudar os meios de prova aplicáveis às audiências trabalhistas, incluindo a produção de provas testemunhais e documentais.
Examinar o ônus da prova nas audiências trabalhistas, compreendendo suas implicações práticas.
Debater temas específicos, como o impacto do Tema 1118 do STF, grupo econômico, terceirização e sucessão no contexto das audiências.
Realizar simulações de audiência trabalhista, com análise crítica e feedback dos docentes.
 

Conteúdo Programático 

Aula 01 - Dia 28/04/2025 
Dinâmica da audiência
Docente: Raphael Brolio
 
Aula 02 - Dia 30/04/2025
Tema 1118 do STF (Responsabilidade da Administração Pública)
Docente: Ana Fontes Guedes 
 
Aula 03 - Dia 05/05/2025
Emenda, aditamento, desistência e renúncia
Docente: Cristina Olmos

Aula 04 - Dia 07/05/2025
O papel do advogado na audiência trabalhista e o jus postulandi
Docente: Carlos Augusto Monteiro
 
Aula 05 - Dia 12/05/2025
Ônus da prova – Carga dinâmica e estática. Inversão
Docente: Leonardo Aliaga
 
Aula 06 - Dia 14/05/2025
Depoimento pessoal e prova testemunhal – Contradita, momento e fundamentos
Docente: Fábio Branda
 
Aula 07 - Dia 19/05/2025
Grupo econômico, terceirização e sucessão
Docente: Marcio Granconato
 
Bibliografia Básica 
SCHIAVI, Mauro. Manual Didático da Audiência Trabalhista. Salvador: JusPodivm, 2020.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Manual da Audiência Trabalhista. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2017.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2022.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2023.

 
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Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0808684649701852
Minicurriculo: Juíza Titular da 28a VT, atualmente convocada junto ao 2o grau - Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP) - Pós-graduada em Administração Judiciária (FGV) - Membro do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1o Grau de Jurisdição - 2020/2022


Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0247096873246545
Minicurriculo: Advogado, Mestre em Direito pela PUC / SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Doutor em Direito pela PUC / SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) . Atualmente é Coordenador e Professor da EPD - Escola Paulista de Direito, nível: pós-graduação - e Professor convidado do curso de pós-graduação da ESA - Escola Superior da Advocacia - Professor no curso preparatório CPJUR e Autor do livro Recurso de Revista, Editora LTr.


Cristina Paranhos Olmos


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2706347185777169
Minicurriculo: Advogada. Doutora e Mestre em Direito do Trabalho - PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho - PUC/SP. Professora de Direito do Trabalho da PUC/SP e da EPD.


Fábio Augusto Branda


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6247252832511792
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e pós graduação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ( em Processo Civil) e Universidade de São Paulo (Em Direito e Processo do Trabalho). Atualmente, é Juiz do Trabalho, Titular da 2ª Vara do Trabalho do Guarujá e atua como Juiz convocado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Foi conselheiro da Escola Judicial da Magistratura da 2ª Região (Ejud - 2) no biênio 2011/2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: execução trabalhista, recuperação judicial e economia do trabalho. Atuou, ainda, no Juízo Auxiliar da Infância e Juventude do TRT da 2ª Região, analisando autorizações para o trabalho artístico infantil. Foi responsável pela emissão de ordens de pagamento de precatórios referentes à execuções em face da Administração Pública Municipal e Estadual. Teve atuação como Gestor Regional da Execução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho junto ao TRT da 2ª Região e como Presidente da Comissão de Hastas Públicas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, até 2015.


Leonardo Aliaga Betti


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2930836163783360
Minicurriculo: Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, e professor na Universidade de Mogi das Cruzes, Escola Paulista de Direito e Escola Superior de Advocacia da OAB.


Márcio Mendes Granconato


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4635861973534897
Minicurriculo: Possui mestrado e doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, em SP, professor e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e do Trabalho e Direito Processual Civil e do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD (Instituição Escola Paulista de Ensino Superior). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.


Raphael Jacob Brolio


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3279642441643287
Minicurriculo: Juiz do Trabalho da 2ª Região - TRT de São Paulo - desde 12/07/2013. Foi Juiz do Trabalho da 3ª Região - TRT de Minas Gerais (31/08/2012 - 11/07/2013). Aprovado no 17º Concurso para Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - no ano de 2012. Aprovado no concurso de analista judiciário do TRT de São Paulo. Exerceu a advocacia entre os anos de 2000 e 2012 e atuou como Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina IV de 2001 a 2012. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo - FMU (1999). É Especialista, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) - Espanha. Pós-graduando em processo civil pela UNIdombosco (UniDBSCO). Professor de Direito do trabalho e processo do trabalho. Autor e Palestrante.




Valor do
investimento

R$200,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$200,00

2x de R$100,00 S/juros

3x de R$66,67 S/juros

4x de R$50,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$200,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Inscreva-se

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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