11375 - Prática de Audiência Trabalhista
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 14 Horas.
Período: 19:00 às 21:00 (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 28/04/2025
Data de término: 19/05/2025
ID 11375
Período: Dias 28/04/2025 e 30/04/2025, 05/05/2025, 07/05/2025, 12/05/2025, 14/05/2025 e 19/05/2025.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quartas-feiras).
Docentes: Raphael Brolio, Ana Fontes Guedes, Cristina Olmos, Carlos Augusto Monteiro, Leonardo Aliaga, Fábio Branda e Marcio Granconato.
Valor do Investimento: R$ 200,00
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
Objetivo Geral
Capacitar os(as) advogados(as) e demais profissionais do Direito para a prática da audiência trabalhista, proporcionando conhecimento técnico e estratégico sobre os diferentes momentos processuais, desde a preparação até a condução da audiência e seus desdobramentos.
Obetivos Específicos
Compreender a estrutura e os princípios gerais das audiências trabalhistas, incluindo sua evolução e normatização.
Capacitar os participantes para atuar de maneira eficaz nas audiências, identificando o papel do advogado, do juiz e do Ministério Público do Trabalho.
Distinguir os diferentes tipos de audiência e suas especificidades processuais, incluindo audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Analisar a jurisprudência atualizada sobre temas centrais da prática de audiência trabalhista.
Explorar a atuação do advogado no contexto da teleaudiência/audiência por videoconferência e suas peculiaridades.
Estudar os meios de prova aplicáveis às audiências trabalhistas, incluindo a produção de provas testemunhais e documentais.
Examinar o ônus da prova nas audiências trabalhistas, compreendendo suas implicações práticas.
Debater temas específicos, como o impacto do Tema 1118 do STF, grupo econômico, terceirização e sucessão no contexto das audiências.
Realizar simulações de audiência trabalhista, com análise crítica e feedback dos docentes.
Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 28/04/2025
Dinâmica da audiência
Docente: Raphael Brolio
Aula 02 - Dia 30/04/2025
Tema 1118 do STF (Responsabilidade da Administração Pública)
Docente: Ana Fontes Guedes
Aula 03 - Dia 05/05/2025
Emenda, aditamento, desistência e renúncia
Docente: Cristina Olmos
Aula 04 - Dia 07/05/2025
O papel do advogado na audiência trabalhista e o jus postulandi
Docente: Carlos Augusto Monteiro
Aula 05 - Dia 12/05/2025
Ônus da prova – Carga dinâmica e estática. Inversão
Docente: Leonardo Aliaga
Aula 06 - Dia 14/05/2025
Depoimento pessoal e prova testemunhal – Contradita, momento e fundamentos
Docente: Fábio Branda
Aula 07 - Dia 19/05/2025
Grupo econômico, terceirização e sucessão
Docente: Marcio Granconato
Bibliografia Básica
SCHIAVI, Mauro. Manual Didático da Audiência Trabalhista. Salvador: JusPodivm, 2020.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Manual da Audiência Trabalhista. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2017.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2022.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
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Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
- Professores
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ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES GUEDES
CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
CRISTINA PARANHOS OLMOS
FÁBIO AUGUSTO BRANDA
LEONARDO ALIAGA BETTI
MÁRCIO MENDES GRANCONATO
RAPHAEL JACOB BROLIO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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