11357 - Temas Controvertidos e Contemporâneos - As Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo em Transformação
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: À partir das 19:00 horas (sexta-feira)
Data de início: 25/04/2025
Data de término: 25/04/2025
ID 11357
Sobre o Evento:
1- O evento será realizado de forma presencial.
2- Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "INSCREVA-SE".
3- Local do Evento: R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Dia 25 de abril de 2025
Horário: A partir das 19h (sexta-feira)
Local: Auditório ESA OAB SP
Palestrantes: Guilherme Feliciano, Paulo Campanha e Kátia Magalhães
As Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo em Transformação
Guilherme Guimarães Feliciano

Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1 lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2017. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial e do Conselho Técnico da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (2002-2014). Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (julho a dezembro de 2011; abril de 2021 a dezembro de 2022 - biênio 2021/2022). Membro Vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira n. 53). Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão "!O Trabalho além do Direito do Trabalho". Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1 lugar por concurso público de provas e títulos). Parecerista da Revista Veredas de Direito (Qualis A1) e do Conselho Editorial da LTr..

link lattes: http://lattes.cnpq.br/7124444334411718
Minicurriculo: Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. É Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - Coordenadora do Programa Nacional de Combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do CSJT.

Minicurriculo: Pós-Doutorando em Direito com Especialização em Ciência Jurídica com Dupla Titulação (Universidade Vale do Itajaí/SC e Delaware Widener University Law School, Delaware, Estados Unidos). Realizou Estágio de Pesquisa Pós-Doutoral na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne. Doutorando em Ciência da Informação na Universidade de Brasília (UnB). Graduando em Ciência da Computação pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL) Realizou Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias no Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), Reggio Calabria, Itália (2021), e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (2023). Possui graduação em Ciências Militares (1992) e em Direito (2005), especialização em Língua Portuguesa (2002), em Direito Público (2006), em Direito Tributário (2007) e em Educação a Distância (2013), Mestrado em Operações Militares (2000) e em Direito (2012), e Doutorado em Direito (2019). Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade JK, Distrito Federal, onde atuou na preparação e criação do curso na IES, no ano de 2018. Atualmente, é Advogado, inscrito na OAB/DF, Colaborador na Defensoria Pública do Distrito Federal e Coordenador do Programa Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e do Curso de Graduação em Direito (2018 a 2023), Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho e Editor-Chefe da Revista Cadernos de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Pesquisador cadastrado no CNPq, do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional: Direitos Fundamentais, Democracia e Limitação do Poder da Universidade de São Paulo (USP) e do Grupo de Pesquisa R.EG.I.I.M.E.N.T.O. da Universidade de Brasília (UnB). Membro da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Privacidade e Proteção de Dados, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Educação e Pesquisa.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.