11354 - Proteção Socioambiental e Responsabilidade Social Corporativa
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 14 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 (segunda à sexta-feira)
Data de início: 19/05/2025
Data de término: 29/05/2025
ID 11354
Período: Dias 19/05/2025, 20/05/2025, 21/05/2025, 22/05/2025, *23/05/2025 (AULA ADIADA PARA O DIA 29/05/2025), 26/05/2025 e 27/05/2025.
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda à sexta-feira).
Docentes: Rafael de Oliveira Costa, Thais Jurema Silva e Valter Martinho Zuccaro
Valor do Investimento: R$ 200,00
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 19/05/2025
Proteção Internacional e Nacional do Meio Ambiente
Tratados internacionais sobre Direito Ambiental
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC),
Protocolo de Quioto e Acordo de Paris
Legislação brasileira e Sistema Nacional de Meio Ambiente
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 02 - Dia 20/05/2025
Multinacionais e Responsabilidade Social Corporativa
Marcos normativos da Responsabilidade Social Empresarial
Regulação internacional de empresas pela ONU
Princípios orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos
Desenvolvimento sustentável e inclusão social
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 03 - Dia 21/05/2025
Políticas Públicas de Meio Ambiente
Implementação e ciclo de políticas públicas ambientais
Relação entre sustentabilidade e políticas setoriais
Modelos de governança ambiental no Brasil
Docente: Valter Martinho Zuccaro
Aula 04 - Dia 22/05/2025
Empresas Multinacionais no Direito Ambiental
Normas sobre mudanças climáticas e impactos empresariais
Licenciamento ambiental e regulação setorial
Instrumentos de controle e responsabilidade socioambiental das empresas
Docente: Thais Jurema Silva
Aula 05 - Dia 23/05/2025 - Aula adiada para o dia 29/05/2025
Sustentabilidade e Governança Corporativa
Framework: Proteger, Respeitar e Reparar
Governança corporativa para sustentabilidade
Princípios de ESG (Environmental, Social and Governance) aplicados ao Direito Empresarial
Docente: Thais Jurema Silva
Aula 06 - Dia 26/05/2025
Gerenciamento de Risco Socioambiental
Compliance ambiental e monitoramento de impactos
Boas práticas empresariais e due diligence ambiental
Prevenção de riscos e mitigação de danos ambientais
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 07 - Dia 27/05/2025
Responsabilização do Estado por Danos Ambientais
Responsabilidade estatal e financiamento de recuperação ambiental
Estudo de casos: Mariana e Brumadinho
Políticas públicas de resposta e gestão de desastres ambientais
Docente: Thais Jurema Silva
Bibliografia Básica
Livros e Manuais
Amado, Frederico. Direito Ambiental Esquematizado. Juspodivm.
Antunes, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental. Forense.
Benjamin, Antônio Herman. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. Revista dos Tribunais.
Sachs, Ignacy. Estratégias de Transição para o Século XXI. Companhia das Letras.
Fiorillo, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Saraiva.
Carvalho, Carlos M. de. Mudanças Climáticas e o Direito. Fórum.
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Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
- Professores
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RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÃES
VALTER MARTINHO ZUCCARO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.