Aula 02 - Dia 23/04/2025
Contratos Imobiliários
Principais tipos de contratos imobiliários
Cláusulas essenciais nos contratos de compra e venda, locação e outros
Aspectos jurídicos na elaboração e execução de contratos imobiliários
Docente: Valter Martinho Zuccaro
Aula 03 - Dia 24/04/2025
Direito Condominial
Legislação aplicável aos condomínios
Direitos e deveres dos condôminos
Funcionamento das assembleias condominiais e mecanismos de tomada de decisão coletiva
Docente: Carolina Dalla Pacce
Aula 04 - Dia 25/04/2025
Questões Práticas em Direito Imobiliário
Análise de casos práticos e jurisprudências relevantes
Resolução de conflitos imobiliários: meios judiciais e extrajudiciais
Orientações práticas para atuação no mercado imobiliário
Docente: Thais Jurema Silva
Aula 05 - Dia 28/04/2025
Temas Avançados em Direito Imobiliário e Condominial
Regulação de incorporações imobiliárias e loteamentos
Responsabilidades e obrigações dos construtores e incorporadores
Tendências e desafios atuais no Direito Imobiliário e Condominial
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Bibliografia Básica
SAVI, Sérgio. Direito Imobiliário: Teoria e Prática.
RODRIGUES, Fernando. Condomínios: Teoria e Prática.
COELHO, Ana Paula. Contratos Imobiliários: Teoria e Prática.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direitos Reais: Teoria e Prática.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Gestão de Condomínios: Aspectos Jurídicos e Administrativos.
FERREIRA, José Valter. Legislação Imobiliária Comentada.
PASSOS, George. Manual do Condomínio.
CHAVES, Cristiano. Direito das Coisas: Doutrina e Jurisprudência.
DINIZ, Maria Helena. Direito Civil: Parte Geral e Direito das Coisas
--------------------
Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.