Aula 01 - Dia 07/04/2025
Fundamentos do Direito Contratual no Mercado de Influência Digital
Apresentar o panorama do mercado de influência digital e sua relevância no Direito.
Introduzir os princípios gerais do Direito Contratual aplicados à publicidade e ao marketing de influência.
Docente: Flávia de Oliveira Santos do Nascimento
Aula 02 - Dia 08/04/2025
Contrato de Parceria Comercial e Publicidade para Influenciadores
Explicar os principais tipos de contratos de parceria e patrocínio.
Analisar aspectos regulatórios e autorregulação (CONAR) aplicáveis aos influenciadores.
Docente: Flávia de Oliveira Santos do Nascimento
Aula 03 - Dia 09/04/2025
Contrato de Afiliado e Gestão de Imagem
Demonstrar as modalidades contratuais utilizadas para monetização e gestão de imagem.
Apresentar os mecanismos jurídicos para o agenciamento de influenciadores e suas obrigações contratuais.
Docente: Rebeca Carneiro Costa Moura
Aula 04 - Dia 10/04/2025
Cessão de Direitos de Imagem e Confidencialidade
Examinar termos de uso, cessão de direitos de imagem e contratos de confidencialidade (NDA).
Identificar medidas para proteção jurídica da reputação digital e resolução de litígios contratuais.
Docente: Rebeca Carneiro Costa Moura
Bibliografia Básica
ABRADI – Código de Conduta para Agências Digitais na Contratação de Influenciadores (2017).
BRASIL – Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
CONAR – Guia de Publicidade para Influenciadores Digitais (2023) [versão mais recente].
FORGIONI, Paula A. – Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação, 5. ed., Thomson Reuters, 2023.
NEGRÃO, Ricardo – Curso de Direito Comercial e de Empresa, 7. ed., Saraiva, 2022.
PERDIGÃO, Inês de Almeida – O Marketing de Influência no Instagram, Dissertação de Mestrado, 2019.
SOBRAL, Débora Pincovsky – A Reputação como Elemento de Formação e Extinção dos Contratos de Influenciadores Digitais, 2022.
SCHECHTMAN, Renato – Direito e Influência Digital: Regulação, Contratos e Publicidade, 2023.
Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.