Cursos

11205 - ePROC e ESAJ - EAD SÍNCRONO

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.

Carga horaria: 03 Horas.

Período: Das 09:00 às 12:00 horas (sexta-feira)

Data de início: 14/03/2025

Data de término: 14/03/2025

ID 11205

Período: Dia 14/03/2025 -

Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (sexta-feira).

Docente: Alexandre Fanti

COMUNICADO IMPORTANTE!

As vagas presenciais já foram encerradas!

Informamos que, devido ao número de inscritos, o curso será transmitido pelo YouTube através do link: https://youtube.com/live/xC36Ly7_uPU?feature=share.

Lembramos que, para obtenção do certificado, é necessário realizar a inscrição.

Objetivo Geral

Compreender as características, diferenças e funcionalidades dos sistemas ePROC e ESAJ, com ênfase em suas formas de acesso, segurança e impacto na prática jurídica, capacitando os(as) advogados(as) a utilizá-los de maneira eficiente e segura.

Objetivos Específicos

Identificar os elementos que compõem os sistemas ePROC e ESAJ, destacando suas funcionalidades principais.

Analisar as vantagens e limitações do uso do certificado digital (token ou smartcard) em comparação com login e senha em ambos os sistemas.

Demonstrar na prática a navegação e uso de funcionalidades essenciais, como o envio de documentos e a assinatura digital.

Apresentar medidas para garantir a segurança e a integridade das informações nos sistemas e o impacto disso na advocacia.

Debater as principais dificuldades enfrentadas pelos advogados no uso desses sistemas e propor soluções práticas.

Ementa
O curso aborda as diferenças fundamentais entre os sistemas ePROC e ESAJ, com foco em suas formas de acesso, segurança e funcionalidades para os advogados. Serão discutidos os benefícios do uso do certificado digital, as restrições do login por senha, e as implicações práticas na advocacia. Além disso, serão realizadas demonstrações práticas e debates sobre a segurança e a usabilidade desses sistemas, capacitando os participantes a explorá-los de forma eficiente.

Conteúdo Programático

Introdução aos Sistemas Digitais na Advocacia

Contexto histórico e evolução dos sistemas processuais digitais.

Importância da segurança e da integridade das informações.

ePROC: Características e Funcionalidades

Estrutura de acesso por certificado digital.

Benefícios da integração com token e smartcard.

Práticas de envio e assinatura digital de documentos.

ESAJ: Características e Funcionalidades

Opções de acesso: login/senha e certificado digital.

Restrições para advogados que utilizam login/senha.

Ferramentas de assinatura e envio de documentos.

Comparação entre ePROC e ESAJ

Diferenças técnicas e práticas no uso dos sistemas.

Impacto das restrições no desempenho advocatício.

Prática e Segurança na Advocacia Digital

Demonstração prática de navegação e uso nos sistemas.

Estratégias para garantir a segurança das informações.

Estudos de caso e soluções para problemas recorrentes.

Debate e Dúvidas

Discussão de dificuldades enfrentadas por advogados.

Soluções para otimizar o uso dos sistemas no dia a dia.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alexandre Fanti Correa

Minicurriculo: Sócio Fundador da Fanti Sociedade de Advogados; OAB: SP 198.913, RJ 213.437, MG 200216 e Ordem dos Advogados Portugueses Conselho Regional do Porto 59366p, Graduado em Direito (2001); Especialista em Direito Público, Concorrencial, Constitucional Econômico e do Consumidor; Possui cursos em Direito Tributário, Trabalhista e Possessório (Estatuto das Cidades) e Direito do Trabalho; Responsável pela gestão geral do contencioso e consultivo judicial do escritório; Atual Presidente da OAB/SP Subseção Santo Amaro; Co-autor do livro Direito Imobiliário – Legislação Comentada; Co-autor do livro Hospital Dia Um Modelo Sustentável.

Opções de Pagamento

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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