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Cursos

11177 - Especialização em Direito Material e Processual Constitucional





A quem se destina: O curso é destinado bacharéis em Direito a advogados(as) e profissionais de áreas correlatas que atuam ou desejam atuar na área do Direito Material e Processual Constitucional
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08h30 às 13h30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 28/03/2025
Data de término: 20/03/2027

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista

Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar

ID: 111776ªs das 18 às 22 horas e sábados das 08:30 às 13:30 horas - As aulas ocorrerão quinzenalmente
 
Data de Início: 28/03/2025
 
Carga horária presencial: 360 horas
 
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
 
Carga Horária total: 450 horas
 
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Material e Processual Constitucional o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
 
Coordenação: Nehemias Domingos de Melo (Mestre e Doutorando) 
                                             
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
 
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.

Para  saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
O objetivo deste Curso é demonstrar as mudanças estruturais profundas que o mercado de trabalho, as relações trabalhistas e,  consequentemente, o Direito do Trabalho enfrentam, com a finalidade de capacitar o advogado a ressignificar suaatuação profissional com eficácia dentro do novo modelo legal formulado, gerando novos negócios e novas perspectivas de atividade na área.
 
2 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo - Direitos Humanos Fundamentais e a Sua Proteção Constitucional
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - A Hermenêutica e Interpretação Constitucional
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Teoria Geral do Direito: Função Social do Direito, a Constituição e o Pensamento Crítico
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Teoria Processual da Constituição. Sistema Processual brasileiro. Controle de Constitucionalidade
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - O Direito Civil Constitucionalizado. As Relações Jurídicas Entre o Estado e os Particulares
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - A Constituição, o Estado Democrático de Direito e a Participação Política da Sociedade
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - A Constituição Federal e a sua Interpretação Pelos Tribunais. Ativismo Judicial
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - A Eficácia Vertical e Horizontal da Norma Constitucional e as Relações Público-Privadas
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Os Direitos Econômicos, a Propriedade e sua Função Social. O Capitalismo e os Princípios Gerais da Ordem Econômica
Carga Horária: 20 horas/aulas. 
 
Módulo - As Relações Familiares, a Filiação e a Mutação dos Conceitos à Luz da Constituição Federal
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Os Direitos Difusos e Coletivos na Constituição Brasileira (Parte 1): Consumidor e Ambiental. Ações Coletivas
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Os Direitos Difusos e Coletivos Na Constituição Brasileira (Parte 2): Direito das Crianças e Adolescentes. Idoso e Torcedor 
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho. A Proteção Ao Trabalhador. Seguridade e Previdência. - Direitos Coletivos e os Sindicatos
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - A Saúde Enquanto Direito Constitucional do Cidadão
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - O Direito ao Próprio Corpo, Transplantes, Mudanças de Sexos, Direito à Morte Digna
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Biodireito, Bioética e a Reprodução Humana Segundo os Valores Constitucionais. Tutela Constitucional, Civil e Penal da Vida Humana
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Didática do Ensino Superior 
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Metodologia do Ensino Superior
Carga Horária: 20 horas/aulas.
 
Módulo - Atividades Complementares 
Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares.
 
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
 
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
 
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
 
4 - ATIVIDADES  COMPLEMENTARES
 
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
 
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
 
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
 
  • TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
 
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a  7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

  • AVALIAÇÕES DO CURSO 
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
  • CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
 
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
 
A)  Documentos para Matrícula:
 
O(a) interessado(a)  em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
 
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
 
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.brem formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Andrea Wild


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0058856285149791
Minicurriculo: Graduada em Direito (1994), Especialista em Teoria Geral do Processo (1996), Especialista em Formação em Educação a Distância (2011) e Mestre em Comunicação (2004) pela Universidade Paulista-UNIP. Doutora em Educação: Currículo pela PUC/SP (2012). Coordenadora Auxiliar do Curso de Direito do Campus Paraíso, da Universidade Paulista-UNIP. Professora na mesma Universidade nas disciplinas Instituições Judiciárias e Ética, Direitos Humanos, Organização do Estado e Controle de Constitucionalidade.


Antonio Carlos Morato


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0543441763339721
Minicurriculo: Advogado e Professor Universitário em Direito Civil, Direito de Autor e Direito do Consumidor/Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP Acadêmico da Academia Paulista de Direito. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Atualmente preside a Comissão de Defesa do Consumidor da 100ª Subseção da OAB/SP. Foi indicado como um dos advogados mais admirados do Brasil/2017 na área de Direito da Comunicação-Análise Advocacia 500 e Análise Editorial,exerceu os cargos de Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP-2010/2012, Secretário Adjunto na Diretoria da 100ª Subseção da OAB/SP-2016/2018, Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas/FMU-2006/2010, Avaliador Institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, Ministério da Educação/MEC-2004/2010, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e de Direito do Entretenimento da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/SP-2013/2015 e 2016/2018.


CARLA MATUCK BORBA SERAPHIM


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9258597488301333
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1992), especialização em Direito Processual Civil COGEAE/PUCSP(1998-1999); mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pesquisadora Doutora da Universidade de Santo Amaro (2007/2017), professora capacitada da Fundação Getulio Vargas - SP, Professora Titular da UNIP - Universidade Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Biodireito. Membro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Membro da ADFAS - Associação de Direito de Família e Sucessões. Professora convidada da ESA/SBC - Curso de Especialização de Direito de Família e Sucessões. Membro Efetivo da Comissão de Direito da Infância e Juventude da OAB/SP. Relatora do 20. Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2008/2018). Assessora da 4a. Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina. Mediadora Capacitada pelo Instituto Paulista da Magistratura - IPAM.


Carlos Roberto Ibanez Castro


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4562696091412247
Minicurriculo: Advogado e professor. Possui graduação em DIREITO pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999), especialização em Direito Constitucional, com capacitação docente, pela Escola Superior de Direito Constitucional (2002), mestrado (2007) e doutorado (2016) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e pós-doutorado pela Scuola Superiore di Studi Giuridici - Università di Bologna. Atualmente é professor no curso de graduação em Direito da Universidade Paulista - UNIP e da Fundação Santo André. É professor convidado nos cursos de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw) e da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA - OAB). Tem experiência na área do Direito Público e do Direito Privado, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Civil..


CARMELA DELL ISOLA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6216459128227065
Minicurriculo: Coordenadora do Núcleo - Direitos Humanos da ESASP; Comissão da Mulher Advogada OABSP. Pós-Doutora em Direitos Humanos, Salamanca/ES. Doutora (PUCSP) e Mestre (USP).


Débora Vanessa Caús Brandão


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3771959214206376
Minicurriculo: Desembargadora do TJSP. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.


Fabricio Bolzan de Almeida


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4823994909522019
Minicurriculo: Coordenador Temático em Direito do Consumidor da Escola Superior de Advocacia ESA OAB/SP. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP COGEAE. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual da Escola Paulista Direito – EPD. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP COGEAE. Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos pela ESA OAB/SP. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo da Editora Saraiva 5ª edição, 2022. Autor do Livro Direito do Consumidor Esquematizado da Editora Saraiva 10ª edição, 2022. Coautor do Livro Tratado de Direito Administrativo da Editora Saraiva - Coordenado por Adilson de Abreu Dallari e Ives Gandra Martins Filho. Coautor do Livro Vade Mecum de Direito Administrativo pela Editora Fórum – com André Ramos Tavares e José Eduardo Martins Cardoso. Advogado e Parecerista. Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Bolzan de Almeida e Franzim Hüneke Advogados.


Fernanda Tartuce Silva


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7650036747702820
Minicurriculo: Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado, coordenadora e docente em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta das Comissões de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP (gestão 2022-2024), de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membra do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Advogada, mediadora, árbitra e autora de publicações jurídicas.


Fernando Augusto De Vita Borges de Sales


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4049827115762091
Minicurriculo: Advogado atuante, com larga experiência profissional em Direito Comercial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, conquistada ao longo dos últimos vinte anos de intensa atividade profissional. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental). Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria de Santo André, onde organizou e ajudou a implantar a Comissão de Conciliação Prévia do setor. Tem seu próprio escritório de advocacia na cidade de São Caetano do Sul, onde foi Diretor Tesoureiro da OAB local no triênio 2007-2009, além de presidente da Comissão do Meio Ambiente. Foi Vice-Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) do município de São Caetano do Sul e Diretor Jurídico da ONG Onda Verde Brasil


George Salomão Leite


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9803153072970084
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional


MARIA CRISTINA TEIXEIRA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1383760348242032
Minicurriculo: Doutora e mestre em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realiza pós-doutorado no IGC da Universidade de Coimbra (2002-2023). Professora titular do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Professora associada do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Mediadora e conciliadora qualificada pela Escola Paulista da Magistratura. Advogada. Sócia do escritório Carvalho e Teixeira Advogados. Tem experiência em Direito Público e atua, principalmente, Tem experiência em Direito Público e atua, principalmente, nos seguintes temas: constituição, direitos fundamentais, criança e adolescente, políticas públicas, direito à educação e cidadania e direito tributário.


Nehemias Domingos de Melo


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9105864048650781
Minicurriculo: Advogado, Professor de Direito Civil e Processual Civil de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Paulista – UNIP. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA/SP; das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); da Escola Paulista de Direito (EPD) e de outros curso de pós graduação. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos Pós-Graduado em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor.


Paulo Hamilton Siqueira Junior


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8522386582343821
Minicurriculo: Advogado, Consultor e Parecerista em São Paulo (OAB/SP nº 130.623) e Brasília (OAB/DF nº 36.775). Sócio Titular do Escritório "PHRF Sociedade de Advogados". Graduado em Direito e Especialista em Direito Processual Penal e Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (CPPG-FMU). Pós-Graduado em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor pelaEscola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP - EACH). Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) no período de 2008-2013. Professor visitante do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de d'Angers na França (Professeur visiteur à l'Université d'Angers dans lê Máster Contentieux). Membro da Comissão Examinadora da Fundação Vunesp no Concurso Público para preenchimento de vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (2015). Membro da Comissão Julgadora do Prêmio APAMAGIS "Desembargador MANOEL THOMAZ CARVALHAL", da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) nos anos de 2010 e 2012 e Membro da Comissão Julgadora do Prêmio APAMAGIS "Juiz ANTÔNIO JOSÉ MACHADO DIAS", da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) nos anos de 2011 e 2013. Membro da Comissão Julgadora do 2º Concurso Literário IPAM 2015, do Instituto Paulista de Magistradors (IPAM). Composição da Banca: Desembargadora Maria Cristina Zucchi, Juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo e Advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior (2015). Foi Professor nos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Autor de Livros e Artigos Jurídicos.


Ricardo de Moraes Cabezon


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0154608837263874
Minicurriculo: Advogado, Jornalista, Administrador Judicial junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor "com distinção" em Direito Civil junto a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES, Pós-graduado (latu senso) em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e em Direito Processual pela Universidade Paulista – UNIP, Professor universitário. Autor de obras e artigos jurídicos.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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