Minicurriculo: Conselheira Estadual/SP

Minicurriculo: Doutor em Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito (2002) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2012), Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo (2010). Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, Professor e membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Professor titular na Universidade Paulista (UNIP). Professor palestrante no Curso de Especialização Lato Sensu de Direito Administrativo na PUC/SP (COAGEAE). Procurador do Estado de São Paulo, Conselheiro do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.

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Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.

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Minicurriculo: Advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 38 (trinta e oito) anos, sócia do escritório “STEIN, PINHEIRO E CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS”; Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD; co-autora das obras “Direito e Responsabilidade”, “A Outra Face do Judiciário”, “Direito Civil – Direito Patrimonial e Direito Existencial”, “Direito de Família”, todos sob coordenação de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; da obra “Separação, Divórcio, Partilhas e Inventário Extrajudiciais - Questionamentos sobre a Lei 11.441/2007”, sob a coordenação de Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado; da obra “Impactos do novo CPC e do EPD no Direito Civil Brasileiro”, sob a coordenação de Marcos Ehrhardt Jr.; coordenadora, juntamente com Águida Arruda Barbosa; co-autora da obra “Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição – Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin”, sob a coordenação de Marcos Ehrhardt Júnior e Eroulths Cortiano Júnior; co-autora da obra “Coronavírus: impactos no Direito de Família e Sucessões”, sob a coordenação de Ana Luiza Maia Nevares, Marília Pedroso Xavier e Sílvia Felipe Marzagão.

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Minicurriculo: Desembargadora do TJSP. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.

Minicurriculo: Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora de Direito Civil em Cursos de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Bacharel em Direito pela UERJ. Procuradora do Estado de São Paulo, em atuação na Consultoria Jurídica da Secretaria da Educação. Coordenadora do Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas sobre Propriedade Intelectual e Inovação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP). Vice-Presidente da Região Sudeste na Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française (AHC-Brasil). Foi Procuradora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

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Minicurriculo: Foi Diretor da Escola Superior da Advocacia da OABSP (gestão 2022/2024). Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado) da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP) Autor de obras jurídicas pelo Grupo GEN Editorial. Atua como advogado, parecerista e árbitro.

Minicurriculo: Advogada, Professora e Consultora Jurídica Especializada em Direito Digital, LGPD, Compliance e Extrajudicial. Membro da Comissão de Atualização do Código Civil. Comissão de Privacidade do CNJ | GT de IA do CNJ.

Minicurriculo: Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e Doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professora Assistente-Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora Acadêmica do COGEAE - PUC/SP. Procuradora do Estado Aposentada - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Advogada e Consultora Jurídica. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)

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Minicurriculo: Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre, Doutor (cum laude) e Pós-Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Professor em Cursos de graduação em Direito e Cursos Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ministra aulas como professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e em vários outros cursos de pós-graduação em Faculdades brasileiras. Co-autor de livros e autor de artigos científicos nas áreas de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito de Família. Membro Fundador e Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. É advogado em São Paulo

Minicurriculo: Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP, especialista em direito ambiental pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Procuradora do Estado de São Paulo, integrante do grupo especial de atuação do contencioso geral- GEAC. Membra fundadora do Instituto de Direito administrativo sancionador (IDASAN).

Minicurriculo: Procurador do Estado de São Paulo, com atuação profissional em matéria de tutela à probidade administrativa e combate à corrupção. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2021).

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Minicurriculo: Procurador do Estado de São Paulo. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2021); Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007); Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1996). Procurador do Estado de São Paulo (desde jun/98). Coordenador da Escola Superior da PGE/SP. Ex-Secretário Executivo da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (janeiro a outubro/2020). Professor da Universidade Paulista (UNIP - desde 2019). Professor de Direito Administrativo da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (2018-2019). Professor convidado em cursos de pós graduação em Direito Contratual e Imobiliário.

Minicurriculo: Advogada. Sócia do Escritório Marques Ramos & Rodrigues Sociedade de Advogados. Doutoranda em Direito Civil (USP). Mestre em Direito Civil (PUC/SP). Especialista em Processo Civil (FADISP). Graduada em Direito (MACKENZIE) e em Letras (USP). Professora da UNINOVE e de cursos de pós-graduação. Vice-Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Apoio Profissional, Acadêmicos de Direito e OAB Vai à Faculdade da OAB/SP - Subseção Osasco. Coordenadora dos Acadêmicos de Direito da OAB/SP - Subseção Osasco. Presidente da Comissão de Direito Civil, Família e Sucessões da OAB - Subseção Osasco. Membro Regional da Comissão de Direito Civil da OAB - Seccional São Paulo. Membro- Associado Efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Associada a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Coordenadora de Direito de Família da Comissão Nacional de Pesquisa do IBDFAM.