O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos, a prática e o respaldo jurídico e legal quanto aos regimes de bens previstos pelo ordenamento jurídicos brasileiro, aplicados ao casamento e à união estável e seus reflexos na partilha do divórcio, dissolução da união estável.
Objetivos Específicos
Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, a atualização da aplicação prática sobre temas relevantes que envolvem o Direito de Família, notadamente relacionado aos aspectos patrimoniais do casamento e união estável e os reflexos dos regimes de bens na partilha por ocasião do divórcio, dissolução da união estável.
Ementa
Casamento. União Estável. Efeitos Patrimoniais. Regime de Bens. Separação. Divórcio. Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Efeitos Tributários.
Conteúdo Programático
Aula 01 – 28/01/2025
Efeitos patrimoniais do Casamento e União Estável
Efeitos patrimoniais do Casamento e União Estável;
Pacto Antenupcial e contrato de união estável;
Regimes de bens no atual Código Civil;
Docente: Sueli de Pieri
Aula 02 – 29/01/2025
Aspectos práticos das regras dos regimes de bens
Regimes de bens comunitários e separatistas;
Regime Comunhão Parcial de Bens e Comunhão de Bens;
Regime Separação Obrigatória e Separação Convencional de Bens;
Exemplos práticos
Docente: Sueli de Pieri
Aula 03 – 30/01/2025
Dissolução do Casamento e União Estável: Aspectos práticos na partilha de bens.
Separação e Divórcio;
Dissolução da União Estável;
Partilha de bens judicial e extrajudicial;
Excesso meação. Efeitos tributários;
Exemplos práticos.
Docente: Heros Elier Martins Neto
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CALMON, Rafael. Partilha de Bens na Separação, no Divórcio e na Dissolução de União Estável. Aspectos materiais e processuais. São Paulo: Saraiva, 2ª ed. 2018.
CHAVES, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Famílias. Volume 6. São Paulo: Editora JusPodivm. 14ª. Ed. 2022.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. Volume único. Rio de Janeiro. Forense, 11ª edição, 2021.
Tartuce, Flávio. Direito Civil. V. 5, Editora Gen, 19ª. Rio de Janeiro, 2024.