Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

11161 - Retrospectiva Jurisprudencial 2024 Direito do Consumidor - EAD SÍNCRONO (Híbrido)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 (terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 21/01/2025
Data de término: 23/01/2025

ID 11161 

Promoção: Núcleo Temático: Direito do Consumidor - Coordenador: Fabrício Bolzan de Almeida
Período: Dias 21/01/2025, 22/01/2025 e 23/01/2025.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terça, quarta e quinta-feira).
Docentes: Danielle De Biazi e Fabrício Bolzan de Almeida
 
*Essa inscrição destina-se apenas a modalidade "EAD SINCRONO" AO VIVO.
 
Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 
Objetivo Geral

Apresentar aos operadores do direito os principais julgados dos nossos Tribunais no ano de 2024 sobre a disciplina Direito do Consumidor, em especial as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça.

 
Objetivos Específicos
Analisar pontos polêmicos e relevantes dos principais julgados na disciplina Direito do Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça

 

Ementa
Trazer as Ementas dos julgados selecionados, trazer a teoria sobre os respectivos assuntos e concluir com a visão prática dos Advogados que militam na área contenciosa do Direito do Consumidor.

 

Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 21/01/2025
Análise de casos práticos a partir da apresentação de Ementas dos principais julgados do TJ/SP e STJ em matéria de Direito do Consumidor Parte I.
Docente: Fabrício Bolzan de Almeida
 
Aula 02 - Dia 22/01/2025 
Análise de casos práticos a partir da apresentação de Ementas dos principais julgados do TJ/SP e STJ em matéria de Direito do Consumidor Parte II. 
Docente: Danielle De Biazi
 
Aula 02 - Dia 23/01/2025 
Análise de casos práticos a partir da apresentação de Ementas dos principais julgados do TJ/SP e STJ em matéria de Direito do Consumidor Parte III.
Docente: Fabrício Bolzan de Almeida
 
Bibliografia Básica
BOLZAN DE ALMEIDA, Fabricio. Direito do Consumidor Esquematizado, 10ª Ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2024/2025.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção Neves. Manual do direito do consumidor – direito material e processual, 11ª ed., São Paulo: Editora Método, 2024/2025.
BOLZAN DE ALMEIDA, Fabricio. Lei do Superendividamento – Teoria e Prática, São Paulo: Editora Saraiva, 2024.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6121835253734938
Minicurriculo: Doutora em Direito Civil e Mestra em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Especialista em Direito dos contratos pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora em cursos de pós-graduação. Associada ao IBDFAM e ao IBERC. Membro Efetivo Regional da Comissão permanente de Defesa do Consumidor da OABSP. Autora e co-autora de obras jurídicas. Advogada.


Fabricio Bolzan de Almeida


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4823994909522019
Minicurriculo: Coordenador Temático em Direito do Consumidor da Escola Superior de Advocacia ESA OAB/SP. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP COGEAE. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual da Escola Paulista Direito – EPD. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP COGEAE. Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos pela ESA OAB/SP. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo da Editora Saraiva 5ª edição, 2022. Autor do Livro Direito do Consumidor Esquematizado da Editora Saraiva 10ª edição, 2022. Coautor do Livro Tratado de Direito Administrativo da Editora Saraiva - Coordenado por Adilson de Abreu Dallari e Ives Gandra Martins Filho. Coautor do Livro Vade Mecum de Direito Administrativo pela Editora Fórum – com André Ramos Tavares e José Eduardo Martins Cardoso. Advogado e Parecerista. Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Bolzan de Almeida e Franzim Hüneke Advogados.




Valor do
investimento

R$0,00

Opções de Pagamento

Boleto Bancário

À vista R$0,00

Selecione um núcleo



Inscreva-se

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -   .


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL