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11159 - PRÁTICA CONTRATUAL – GESTÃO DE CONTRATOS - ONLINE "AO VIVO"

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.

Carga horaria: 06 Horas.

Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, quarta e sexta-feira)

Data de início: 27/01/2025

Data de término: 31/01/2025

ID 11159

Promoção: Núcleo Temático: Direito Civil - Coordenador: Marcelo Truzzi Otero

Período: Dias: 27/01/2025, 29/01/2025 e 31/01/2025 (segunda, quarta e sexta-feira)

Horário: Das 19:00 às 21:00 horas

Docente: Alessandra de Azevedo Domingues e Rodrigo Vaz Sampaio

Informações Importantes:

O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.

O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:

.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.

.Preencher a pesquisa de satisfação.

O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

Objetivo Geral

O presente curso visa difundir os conhecimentos relacionados com a gestão contratual, com a finalidade de auxiliar na identificação das ferramentas capazes de auxiliar no controle contratual e os riscos inerentes à falta da gestão.

Objetivos Específicos

Ensino prático do direito contratual a partir da importância da gestão das diversas fases do contrato, com apresentação de ferramentas e técnicas uteis à gestão.

Ementa

O contrato representa instrumento essencial para a circulação de riquezas, com vital importância para a sociedade e para a economia.

No cotidiano das empresas, viu-se a importância não apenas de formalizar os contratos, mas de gerir adequadamente sua execução, com vistas a diminuir os riscos das contratações, a evitar gastos desnecessários ou desarrazoados, a controlar o cumprimento do contratado, no prazo e dentro das especificações contratadas.

Entender o ciclo da vida do contrato, o que gerir, como gerir, quais procedimentos adotar auxilia não apenas advogados, mas também profissionais que atuam em empresas, lidando no dia a dia com contratos. É uma ferramenta de eficiência e de mitigação de riscos.

Conteúdo Programático

Aula 01 – 27/01/2025

O QUE É GESTÃO CONTRATUAL?

O QUE É GESTÃO CONTRATUAL E O QUE ESPERAR DELA. COMO IMPLEMENTAR GESTÃO CONTRATUAL? QUAIS OS DESAFIOS? Jurimetria e Econometria. GRC – Governança, Riscos e Compliance: políticas, processos e gestão de riscos.

Docente: Alessandra de Azevedo Domingues

Aula 02 – 29/01/2025

CONTROLE E GESTÃO DA “VIDA CONTRATUAL” O que controlar nas diversas fases da vida contratual?

CONTROLE E GESTÃO DA “VIDA CONTRATUAL” – PRAZO DE VIGÊNCIA, PRAZOS E CONDIÇÕES DE DENÚNCIA, HIPÓTESES DE TÉRMINO, ADITIVOS CONTRATUAIS, DOCUMENTOS TÉCNICOS, ANEXOS. FLUXOS DE PAGAMENTO. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. CONTROLE DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO E DOS “ENTREGÁVEIS”. GESTÃO DOS ADIMPLEMENTOS E INADIMPLEMENTOS – SANÇÕES. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

Docente: Rodrigo Vaz Sampaio

Aula 03 – 31/01/2025

FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS PARA CONTROLE CONTRATUAL

Quais ferramentas e processos de gestão sãos úteis no controle e monitoramento contratual?

QUAIS FERRAMENTAS DE GESTÃO E CONTROLE PODEM SER ADOTADAS? CADASTRO DE FORNECEDORES E TERCEIRIZADOS. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - PODERES, EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES ATUALIZADAS. AVALIAÇÃO DE RISCOS – CRÉDITO NO MERCADO. DESCENTRALIZAÇÃO DO CONTROLE E DA GESTÃO – INEFICIÊNCIA. INSTITUIÇÃO DE CONTROLE CENTRAL E UNIFICADO. EMPRESAS POLARIZADAS, CONGLOMERADOS E MULTINACIONAIS. ALÇADAS NO CONTROLE DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS – NEGOCIAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

Docente: Alessandra de Azevedo Domingues

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de direito civil. São Paulo: Atlas, 2002.

Azevedo, Antonio Junqueira, Natureza Jurídica do Contrato de Consórcio, in RT (Revista dos Tribunais) 832 (2005), pp. 115-137.

Couto e Silva, Clóvis Veríssimo do, A Obrigação como Processo, São Paulo, FGV, 2011.

FREITAS, Walter. Gestão de Contratos: métricas, controles e compliance. Ebook Kindle

Fried, Charles, Contract as Promise: A Theory of Contractual Obligations, Boston, Harvard University, 1981.

GATES, Bill. A estrada do futuro. São Paulo: Companhia das Letras: Schwarcz, 1995

Larenz, Karl, Die Begründung von Schuldverhältnissen durch sozialtypisches Verhalten, trad. para port. por Alessandro Hirata, O Estabelecimento de Relações Obrigacionais por Meio de Comportamento Social Típico (1956), in Revista DireitoGV 2 (2006), pp. 55-64.

Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade, Ato e Atividade, in RDPriv (Revista de Direito Privado) 22 (2005), pp. 9-21.

NUNES, Marcelo Guedes. Jurimetri: estatística, tecnologia e direito. 3.ed. RT. 2024

Rodrigues, Leonel Cezar; Maccari, Emerson Antonio; Simões, Sergio Alexandre O desenho da gestão da tecnologia da informação nas 100 maiores empresas na visão dos executivos de TI JISTEM: Journal of Information Systems and Technology Management, vol. 6, núm. 3, 2009, pp. 483- 505 Universidade de São Paulo São Paulo, Brasil. Disponível em https://www.redalyc.org/pdf/2032/203219575005.pdf

Roppo, Vicenzo, Il contratto del duemila, Torino, Giappichelli, 2002.

Souza, Leonardo Leocádio Coelho de • Mauricio Uriona Maldonado • Gregorio Jean Varvakis Rados GESTÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR BRASILEIRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.. RAE São Paulo • v . 51 • n. 2 • mar ./abr. 2011 • 188 -201

FREITAS, Walter. Gestão de Contratos. Ed. Atlas.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alessandra de Azevedo Domingues

link lattes: http://lattes.cnpq.br/2083795018568907
Minicurriculo: ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES Doutora em Direito Comercial pela USP/SP. Mestre em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU-Law School. Advanced Program Law em M&A pelo IICS. Graduada em Direito pelo Mackenzie. Professora Associada dos cursos de Extensão e de Pós Graduação de Direito Privado do IICS/CEU Law School (atual) e Professora do Curso de Pós Gradução em Gestão da Inovação da FIA (atual). Professora e Idealizadora de Cursos de Extensão de Oficinas de Contratos, de Societário, de Inovação e de Organização Patrimonial da ESA-Escola Superior de Advocacia. (2010-atual). Coordenadora de MBA em Direito Empresarial da FGV-Law em Ribeirão Preto e Professora de Orientação para TCC da FGV-Law/SP (2010-2013). Professora de Direito Empresarial e Civil de graduação e pós-graduação (FMU e FGV-Law – 2009-2013). Advogada em São Paulo, Sócia Fundadora do escritório FNA Advogados.

RODRIGO DE LIMA VAZ SAMPAIO

link lattes: http://lattes.cnpq.br/4318844127529976
Minicurriculo: LIVRE-DOCENTE EM DIREITO CIVIL PELA USP. PÓS-DOUTOR E DOUTOR EM DIREITO CIVIL E ROMANO PELA USP. AUTOR DE LIVROS E ARTIGOS EM DIREITO CIVIL. ÁRBITRO E ADVOGADO.

Curso Gratuito

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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