11095 - Litigância Climática Trabalhista
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 12/11/2024
Data de término: 31/12/2027
ID 11095
A ESA/SP confere o certificado de conclusão deste curso.
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Objetivo Geral
Permitir ao(a) aluno(a) estudo e reflexão sobre as consequências das mudanças climáticas nos direitos sociais trabalhistas e construir uma litigância climática trabalhista, com enfrentamento das desigualdades e do racismo ambiental, usando em especial a fundamentação constitucional e do direito internacional dos direitos humanos, com o diálogo cognitivo entre o Direito Ambiental e Direito do Trabalho.
Objetivos Específicos
Relacionar os fatos sociais trabalhista ao sistema jurídico pertinente; Entender a responsabilidade civil ambiental trabalhista, de forma transdisciplinar; Construir estratégias de atuação jurídica e processual em litigância climática trabalhista;
Ementa
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA TRABALHISTA
- Aulas
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Conteúdo Programático
Aula 01 – 14/08/2024
TEORIA GERAL DO DIREITO CLIMÁTICO
Docente: Patrick Maia Merísio
Aula 02 – 15/08/2024
TEORIA GERAL DO DIREITO CLIMÁTICO DO TRABALHO e LITIGÂNCIA CLIMÁTICA TRABALHISTA
Docente: Patrick Maia Merísio
Aula 03 – 20/08/2024
ALTERAÇÃO CLIMÁTICA e RACISMO AMBIENTAL. CRÍTICA À MORALIDADE COMUM CONSTITUCIONAL
Docente: Silvana Liberto Alves Maia
Aula 04 – 21/08/2024
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL e CLIMÁTICA TRABALHISTA
Docente: Guilherme Guimarães Feliciano
Aula 05 – 28/08/2024
AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Docente: Sofia Vilela De Moraes e Silva
Aula 06 – 29/08/2024
O AGENTE FÍSICO CALOR NA PERSPECTIVA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Docentes: Christiane Moraes Cardoso
- Professores
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CHRISTIANE MORAES CARDOSO (NÃO VINCULAR)
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
PATRICK MAIA MERÍSIO
SILVANA LIBERTO ALVES MAIA
SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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