11093 - Inteligência Artificial e o Direito do Trabalho: teoria e prática.
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 11/11/2024
Data de término: 31/12/2027
ID 11093
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Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos teóricos e práticos das novas tecnologias com ênfase no direito coletivo. Discussão e busca de solução para casos práticos.
Objetivos Específicos
Capacitar o(a) advogado(a) ao exercício profissional na área, junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
Ementa
A crescente transformação tecnológica tem impactado diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações coletivas do trabalho. Assim, o conhecimento teórico e prático de como a utilização da inteligência artificial pode afetar os trabalhadores e, consequentemente, as empresas. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto às empresas, sindicatos, visando a prevenção às ações judiciais ou a busca de direito por meio delas.
- Aulas
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Conteúdo Programático
Aula 01
Inteligência Artificial e o projeto de lei n° 2338 de 2023
Docente: Ivani Contini Bramante
Aula 02
A inteligência artificial, discriminação pré-contratual e a atuação dos sindicatos: Tecnologias e os processos de recrutamento de trabalhadores. Discriminação e Privacidade. Sindicatos e a defesa dos trabalhadores da inteligência artificial.
Docente: Ana Cecília de Martino
Aula 03
Inteligência artificial na Advocacia
Docente: Leonardo Gutierrez
Aula 04
Inteligência Artificial, Robôs, automação, ética na IA, Machine Learning: aprendizado supervisionado (classificação, regressão), não supervisionado (clustering e associação)e por reforço, Deep Learning e métricas de auditoria de vieses discriminatórios ( disparate impact, demographic paraty, equal opportunity e equalized odds).
Docente: Selma Carloto
- Bibliografia Básica
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021.
CALCINI, Ricardo Souza. A Contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 22, n. 1, p. 133-144, 2018.
CARVALHO, Erick Leonardo Freire. A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo Cade. Revista Thesis Juris, v. 2, n. 2, p. 473-500, 2013.
DE LIMA, Francisco Gérson Marques; FILHO, Hélio Barbosa Hissa. A IGUALDADE SALARIAL SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 14.611/2023. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 87.
GEHCKE, Tainara Thais. As relações coletivas de trabalho: alterações da reforma trabalhista no sistema de custeio sindical. 2020. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/d9f36489-8649-42a9-ae39-dcaeace808a8. Acesso em 10 Mar 2024.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência artificial e direito. Curitiba: Alteridade, v. 1, 2019.
CARLOTO, Selma et al. Lei Geral da Proteção de Dados Comentada: Com enfoque nas relações de trabalho. LTr Editora, 2021.
CARLOTO, Selma. O Compliance Trabalhista e a Efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores. LTr Editora, 2021.
- Professores
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.IVANI CONTINI BRAMANTE
ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO
LEONARDO GUTIERREZ ALVES
SELMA REGINA CARLOTO MARTINS GUEDES ROSSINI
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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