O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Compreender os conceitos, principais elementos e as implicações jurídicas do assédio moral no ambiente de trabalho, capacitando os participantes a reconhecer, prevenir e lidar com situações de assédio em suas atividades profissionais.
Objetivos Específicos
Definir o que vem a ser o assédio moral, identificando seus tipos, características e dinâmicas. Analisar a legislação trabalhista e a jurisprudência aplicável ao assédio moral no Brasil, com foco em decisões recentes dos tribunais. Apresentar os direitos e os deveres de empregadores e empregados para prevenir e combater o assédio moral. Discutir as consequências do assédio moral para as vítimas, para o ambiente de trabalho e para a organização. Desenvolver estratégias de prevenção, gerenciamento de conflitos e proteção dos trabalhadores.
Ementa
O curso versará de forma teórica e prática acerca do fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, explorando seus conceitos, manifestações e implicações legais. Por meio do estudo da legislação trabalhista brasileira e de decisões jurisprudenciais, os participantes serão capacitados a identificar e prevenir situações de assédio moral, bem como a adotar medidas eficazes para mitigá-lo.
Conteúdo Programático
Aula 01 – 10/12/2024
Contextualização do Assédio moral nas relações de trabalho
Consequências psicológicas e físicas para a vítima
Impactos organizacionais: produtividade, absenteísmo e turnover
Influência na cultura organizacional e na imagem da empresaA prova do assédio moral: coleta de evidências e testemunhas
Responsabilidade civil e trabalhista do empregador
Sanções aplicáveis ao assediador e ao empregador
Docente: Viviane Lícia Ribeiro
Aula 02 – 11/12/2024
Prevenção e Combate ao Assédio Moral
Criação de políticas internas e código de conduta
Papel dos gestores, líderes e RH na prevenção do assédio
Programas de treinamento e conscientização para todos os níveis da empresa
Procedimentos de denúncia e resolução de conflitos
Docente: Mariana Siqueira
Aula 03 – 12/12/2024
Efeitos do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
Consequências psicológicas e físicas para a vítima
Impactos organizacionais: produtividade, absenteísmo e turnover
Influência na cultura organizacional e na imagem da empresaA prova do assédio moral: coleta de evidências e testemunhas
Responsabilidade civil e trabalhista do empregador
Sanções aplicáveis ao assediador e ao empregador
Docente: Fabiano Zavanella
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002
BARRETO, Margarida. Violência, saúde e trabalho: uma jornada de humilhações. São Paulo: EDUC, 2006
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2022
CASSAR, Vólia Bomfim. Assédio Moral e Sexual no Direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2013
MARTINEZ, Luciano. Assédio Moral no Trabalho: estudos em Direito do Trabalho e Direito Civil.
TOSTES, Patricia Carvalho. Assédio Moral no Trabalho: Análise da Jurisprudência
FILHO, Ivan Rocha. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a Responsabilidade do Empregador. São Paulo: RT, 2015.