O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Capacitar advogados(as), dirigentes sindicais, servidores e estudantes para compreender e aplicar os conceitos e práticas fundamentais do Direito Coletivo do Trabalho, com foco nas transformações do ambiente sindical e laboral na era digital.
Objetivos Específicos
O curso tem objetivo fornecer uma visão integrada sobre liberdade sindical, a proteção contra práticas antissindicais, o papel dos sindicatos diante das inovações tecnológicas, e a aplicação de princípios de igualdade e não discriminação, especialmente no contexto de inteligência artificial e novas formas de trabalho.
Ementa
As transformações no Direito Coletivo do Trabalho, impulsionadas pela era digital e pelo avanço da inteligência artificial, têm redefinido as relações sindicais e o papel dos advogados no campo trabalhista. Este curso visa oferecer uma compreensão profunda sobre a liberdade sindical, proteção contra práticas antissindicais e o futuro dos sindicatos, abordando as mudanças tecnológicas e os desafios trazidos pela digitalização do trabalho. Os participantes serão capacitados para atuar de forma estratégica e eficaz diante das novas dinâmicas do mercado, compreendendo questões como discriminação pré-contratual, atuação sindical e o impacto da inteligência artificial, possibilitando uma atuação jurídica atualizada e assertiva, alinhada com a exigência de uma sociedade.
Conteúdo Programático
Aula 01 – 02/12/2024
Liberdade sindical e proteção contra as práticas sindicais
Docente: Paulo César Bernardes Filho
Aula 02 – 03/12/2024
Futuro dos sindicatos e as mudanças do mundo do trabalho na era digital.
Docente: Leonardo Gutierrez Alves
Aula 03 – 04/12/2024
Inteligência artificial discriminação pré-contratual e atuação dos sindicatos.
Docente: Ana Cecilia Sampaio De Martino
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALBINO, João Pedro; LIMA, Ana Cláudia Pires Ferreira de. Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial. Revista Trabalhista: direito e processo, Brasília, v. 20, n. 65, p. 202-216, jan./jun. 2021.
AROUCA, José Carlos. Organização sindical: pluralidade e unicidade: Fontes de custeio. Revista do TST. Vol. 78, n. 2, São Paulo, abr./jun. 2012.
BARZOTTO, Luciane Cardoso. A prova digital como meio de prova atípica: aspectos teóricos e um caso prático. Revista Fórum Justiça do trabalho, Belo Horizonte, v.38, n. 450, p. 17- 28, jun. 2021.
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021
MANNRICH, Nelson. O futuro do Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Revista LTr, v. 81, n. 11, Nov. 2017.
MANNRICH, Nelson. Reinventando o Direito do Trabalho: novas dimensões do trabalho autônomo. In: FREDIANI, Yone (Org.). A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa. Porto Alegre: Magister, 2015.
SOUZA, Bernardo de Azevedo e; MUNHOZ, Alexandre; CARVALHO, Romullo. Manual prático de provas digitais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, e- book Kindle
THAMAY, Renann; TAMER, Maurício. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, e- book Kindle