Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

11076 - Direito Coletivo e Sindical na era digital: Desafios e Inovações - ONLINE "AO VIVO"





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Data de início: 02/12/2024
Data de término: 04/12/2024
ID 11076
 
Promoção: Núcleo Temático: Direito Coletivo do Trabalho - Coordenadora: Ana Cecilia Sampaio De Martino
Período: Dias: 02/12/2024, 03/12/2024 e 04/12/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Docentes: Ana Cecilia Sampaio De Martino, Leonardo Gutierrez Alves e Paulo César Bernardes Filho
 
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.

 

O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

Objetivo Geral

Capacitar advogados(as), dirigentes sindicais, servidores e estudantes para compreender e aplicar os conceitos e práticas fundamentais do Direito Coletivo do Trabalho, com foco nas transformações do ambiente sindical e laboral na era digital.

 
Objetivos Específicos

O curso tem objetivo fornecer uma visão integrada sobre liberdade sindical, a proteção contra práticas antissindicais, o papel dos sindicatos diante das inovações tecnológicas, e a aplicação de princípios de igualdade e não discriminação, especialmente no contexto de inteligência artificial e novas formas de trabalho.

 
Ementa
As transformações no Direito Coletivo do Trabalho, impulsionadas pela era digital e pelo avanço da inteligência artificial, têm redefinido as relações sindicais e o papel dos advogados no campo trabalhista. Este curso visa oferecer uma compreensão profunda sobre a liberdade sindical, proteção contra práticas antissindicais e o futuro dos sindicatos, abordando as mudanças tecnológicas e os desafios trazidos pela digitalização do trabalho. Os participantes serão capacitados para atuar de forma estratégica e eficaz diante das novas dinâmicas do mercado, compreendendo questões como discriminação pré-contratual, atuação sindical e o impacto da inteligência artificial, possibilitando uma atuação jurídica atualizada e assertiva, alinhada com a exigência de uma sociedade.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 02/12/2024
Liberdade sindical e proteção contra as práticas sindicais
Docente: Paulo César Bernardes Filho
 
Aula 02 – 03/12/2024
Futuro dos sindicatos e as mudanças do mundo do trabalho na era digital.
Docente: Leonardo Gutierrez Alves
 
Aula 03 – 04/12/2024
Inteligência artificial discriminação pré-contratual e atuação dos sindicatos.
Docente: Ana Cecilia Sampaio De Martino
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALBINO, João Pedro; LIMA, Ana Cláudia Pires Ferreira de. Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial. Revista Trabalhista: direito e processo, Brasília, v. 20, n. 65, p. 202-216, jan./jun. 2021.
AROUCA, José Carlos. Organização sindical: pluralidade e unicidade: Fontes de custeio. Revista do TST. Vol. 78, n. 2, São Paulo, abr./jun. 2012.
BARZOTTO, Luciane Cardoso. A prova digital como meio de prova atípica: aspectos teóricos e um caso prático. Revista Fórum Justiça do trabalho, Belo Horizonte, v.38, n. 450, p. 17- 28, jun. 2021.
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021
MANNRICH, Nelson. O futuro do Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Revista LTr, v. 81, n. 11, Nov. 2017.
MANNRICH, Nelson. Reinventando o Direito do Trabalho: novas dimensões do trabalho autônomo. In: FREDIANI, Yone (Org.). A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa. Porto Alegre: Magister, 2015.
SOUZA, Bernardo de Azevedo e; MUNHOZ, Alexandre; CARVALHO, Romullo. Manual prático de provas digitais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, e- book Kindle
THAMAY, Renann; TAMER, Maurício. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, e- book Kindle

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4282689177949246
Minicurriculo: Ana Cecilia Sampaio De Martino. Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito Sindical. Mestre em Direito. Coordenadora do Nú-cleo Temático de Direito Coletivo da ESA/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP e da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Prote-ção de Dados da OAB de Americana/SP. Coautora da Obra: Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho - Personal Data Compliance (LGPD – Lei 13.079/2018) Editora Juruá. Ano 2021.


LEONARDO GUTIERREZ ALVES


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9645081484520925
Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (2020), obteve bolsa de estudos para a formação de pesquisador na mesma Universidade, bem como bolsa da CAPES/PROSUP. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Autarquia Municipal) em 2009. Realizou em 2019 curso de "Gestão da Empresa e Administração do Estado" na Università di Siena - Itália. Professor de Direito em aulas presenciais e EAD, articulista sobre Direito para concursos do jornal Folha Dirigida, redator, revisor e aplicador de simulados de concursos, na área do Direito. Advogado, atuando principalmente com direito empresarial, direito tributário, recuperação judicial, direito econômico e financiamento da empresa em crise. Organizador e coautor dos livros, Novas Tendências: Um paradigma da justiça e a funcionalização do direito e Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/18). Apresentou o trabalho "As travas bancárias na recuperação judicial e o papel do World Bank na recuperação do crédito no Brasil", no II Congresso Internacional de Direito Relacionado a Mercado Financeiro e de Capitais. Colaborou com a realização do Doing Business 2011: Making a Difference for Entrepreneurs do The World Bank. Possui proficiência em Inglês pelo programa de Mestrado da Universidade Nove de Julho. Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP.


Paulo César Bernardes Filho


Minicurriculo: Advogado e professor universitário. Mestre em Direito pela Universidade nove de julho, especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Cursou Resolução de Conflitos, Negociação e Mediação na Universidad de Castilla Mancha. Membro efetivo da Comissão Permanente de Diversidade Sexual e de Gênero, bem como da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -   .


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL