11070 - Conversas sobre morte digna
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 01/11/2024
Data de término: 31/12/2027
ID 11070
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Objetivo Geral
Considerando a evolução da Medicina, em conseguir manter o corpo físico funcionando, à revelia da saúde mental e peculiar situação de quem faz testamento vital, ainda não regulamentado em Lei, indispensável provocar o debate na sociedade.
Objetivos Específicos
(i) Revisar conceitos de Direitos Constitucionais frente a tantas modificações conceituais e legislativas.
Introduzir conceitos relacionados a morte digna
Apresentar formas de introdução do tema no seio familiar e de condução dos dramas existentes.
Apresentar realidade no Mundo e no Brasil
Discutir propostas legislativas
- Aulas
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Conteúdo Programático
Aula 01 – 14/08/2024
Direitos Constitucionais da Personalidade
Vida
Livre arbítrio
Dignidade humana
Morte
Docentes: Rosana Chiavassa e Maristela Basso
Aula 02 – 15/08/2024
Reflexões e elaborações
Reflexões da Decisão
Cuidados na Elaboração
O que envolve a discussão
Caso a caso
Delimitações
Especificações
Docentes: Rosana Chiavassa e Maristela Basso
Aula 03 – 16/08/2024
Posicionamento no Mundo sobre o Tema
Eutanásia Ativa
Ortotanásia
Eutanásia passiva, Sedação Paliativa)
Distanásia
Morte assistida (ou suicídio assistido)
Cases
Modelos
Legislação
Docentes: Rosana Chiavassa e Maristela Basso
- Bibliografia Básica
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Resolução 527 CFM
CODIGO PENAL
Jurisprudências
O HOMEM DIANTE DA MORTE, Philippe Aries
- Professores
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MARISTELA BASSO
ROSANA CHIAVASSA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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