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Cursos

11016 - Provas digitais e o Direito do Trabalho: teoria e prática - ONLINE "AO VIVO"





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Data de início: 11/11/2024
Data de término: 13/11/2024
ID 11016
 
Promoção: Núcleo Temático: Direito Coletivo do Trabalho - Coordenadora: Ana Cecilia Sampaio De Martino
Período: Dias: 11/11/2024, 12/11/2024 e 13/11/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Docentes: Ana Cecilia Sampaio De Martino, Leonardo Gutierrez Alves e Camila Santos Cury
 
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.

 

O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

Objetivo Geral

Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos teóricos e práticos sobre Direito Digital e a aplicação de provas digitais em litígios trabalhistas. Busca de soluções práticas para casos que envolvem a intersecção entre o direito laboral e o digital.

 
Objetivos Específicos

Capacitar o(a) advogado(a) para desenvolver habilidades de análise e utilização de provas digitais, como e-mails, mensagens e registros eletrônicos, em processos judiciais.

 
Ementa
A evolução do Direito Digital tem impactado profundamente a atuação dos advogados na área trabalhista. A compreensão e o domínio do uso de provas digitais em processos judiciais são essenciais para a defesa eficaz de clientes, sejam eles empresas, trabalhadores ou sindicatos. Esse conhecimento possibilita uma atuação mais assertiva em demandas trabalhistas que envolvam o uso de tecnologias, garantindo que os advogados estejam preparados para enfrentar os desafios e as novas realidades trazidas pela digitalização das relações de trabalho.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 11/11/2024
Ambiente Digital, teoria geral da prova e prova digital.
Docente: Camila Santos Cury
 
Aula 02 – 12/11/2024
Como utilizar registros de rede sociais, mensagens instantâneas e e-mails como provas em processo judicial
Docente: Leonardo Gutierrez Alves
 
Aula 03 – 13/11/2024
Pedido de fornecimento de informações pelos provedores de internet.
Docente: Ana Cecilia Sampaio De Martino
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ALBINO, João Pedro; LIMA, Ana Cláudia Pires Ferreira de. Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial. Revista Trabalhista: direito e processo, Brasília, v. 20, n. 65, p. 202-216, jan./jun. 2021.

BARZOTTO, Luciane Cardoso. A prova digital como meio de prova atípica: aspectos teóricos e um caso prático. Revista Fórum Justiça do trabalho, Belo Horizonte, v.38, n. 450, p. 17- 28, jun. 2021.

BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021

SOUZA, Bernardo de Azevedo e; MUNHOZ, Alexandre; CARVALHO, Romullo. Manual prático de provas digitais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, e- book Kindle

THAMAY, Renann; TAMER, Maurício. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, e- book Kindle

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4282689177949246
Minicurriculo: Ana Cecilia Sampaio De Martino. Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito Sindical. Mestre em Direito. Coordenadora do Nú-cleo Temático de Direito Coletivo da ESA/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP e da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Prote-ção de Dados da OAB de Americana/SP. Coautora da Obra: Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho - Personal Data Compliance (LGPD – Lei 13.079/2018) Editora Juruá. Ano 2021.


Camila Santos Cury


Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho/SP. Especialista em Direito Público Global pela Universidad de Castilla-La Mancha. Especialista em Direito de Família e Sucessões na Escola Paulista de Direito. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade FACICA/CEI e em Direito Processual Civil pela Faculdade Arnaldo. Advogada. Coordenadora da Pós-Graduação em Direitos das Pessoas Vulneráveis e em Direitos Humanos da I9 Educação. Professora em cursos de Pós-Graduação da Faculdade I9, Faculdade Legale e Cogna. Professora de Direito em cursos preparatórios para concursos e OAB. Autora em obras coletivas


LEONARDO GUTIERREZ ALVES


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9645081484520925
Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (2020), obteve bolsa de estudos para a formação de pesquisador na mesma Universidade, bem como bolsa da CAPES/PROSUP. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Autarquia Municipal) em 2009. Realizou em 2019 curso de "Gestão da Empresa e Administração do Estado" na Università di Siena - Itália. Professor de Direito em aulas presenciais e EAD, articulista sobre Direito para concursos do jornal Folha Dirigida, redator, revisor e aplicador de simulados de concursos, na área do Direito. Advogado, atuando principalmente com direito empresarial, direito tributário, recuperação judicial, direito econômico e financiamento da empresa em crise. Organizador e coautor dos livros, Novas Tendências: Um paradigma da justiça e a funcionalização do direito e Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/18). Apresentou o trabalho "As travas bancárias na recuperação judicial e o papel do World Bank na recuperação do crédito no Brasil", no II Congresso Internacional de Direito Relacionado a Mercado Financeiro e de Capitais. Colaborou com a realização do Doing Business 2011: Making a Difference for Entrepreneurs do The World Bank. Possui proficiência em Inglês pelo programa de Mestrado da Universidade Nove de Julho. Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP.




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