11016 - Provas digitais e o Direito do Trabalho: teoria e prática - ONLINE "AO VIVO"
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Data de início: 11/11/2024
Data de término: 13/11/2024
ID 11016
Promoção: Núcleo Temático: Direito Coletivo do Trabalho - Coordenadora: Ana Cecilia Sampaio De Martino
Período: Dias: 11/11/2024, 12/11/2024 e 13/11/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Docentes: Ana Cecilia Sampaio De Martino, Leonardo Gutierrez Alves e Camila Santos Cury
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos teóricos e práticos sobre Direito Digital e a aplicação de provas digitais em litígios trabalhistas. Busca de soluções práticas para casos que envolvem a intersecção entre o direito laboral e o digital.
Objetivos Específicos
Capacitar o(a) advogado(a) para desenvolver habilidades de análise e utilização de provas digitais, como e-mails, mensagens e registros eletrônicos, em processos judiciais.
Ementa
A evolução do Direito Digital tem impactado profundamente a atuação dos advogados na área trabalhista. A compreensão e o domínio do uso de provas digitais em processos judiciais são essenciais para a defesa eficaz de clientes, sejam eles empresas, trabalhadores ou sindicatos. Esse conhecimento possibilita uma atuação mais assertiva em demandas trabalhistas que envolvam o uso de tecnologias, garantindo que os advogados estejam preparados para enfrentar os desafios e as novas realidades trazidas pela digitalização das relações de trabalho.
Conteúdo Programático
Aula 01 – 11/11/2024
Ambiente Digital, teoria geral da prova e prova digital.
Docente: Camila Santos Cury
Aula 02 – 12/11/2024
Como utilizar registros de rede sociais, mensagens instantâneas e e-mails como provas em processo judicial
Docente: Leonardo Gutierrez Alves
Aula 03 – 13/11/2024
Pedido de fornecimento de informações pelos provedores de internet.
Docente: Ana Cecilia Sampaio De Martino
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALBINO, João Pedro; LIMA, Ana Cláudia Pires Ferreira de. Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial. Revista Trabalhista: direito e processo, Brasília, v. 20, n. 65, p. 202-216, jan./jun. 2021.
BARZOTTO, Luciane Cardoso. A prova digital como meio de prova atípica: aspectos teóricos e um caso prático. Revista Fórum Justiça do trabalho, Belo Horizonte, v.38, n. 450, p. 17- 28, jun. 2021.
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021
SOUZA, Bernardo de Azevedo e; MUNHOZ, Alexandre; CARVALHO, Romullo. Manual prático de provas digitais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, e- book Kindle
THAMAY, Renann; TAMER, Maurício. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, e- book Kindle
- Professores
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ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO
CAMILA SANTOS CURY
LEONARDO GUTIERREZ ALVES
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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