Aula 02 - Dia 05/11/2024
Impactos do Plano Diretor nos Empreendimentos
Docente: Nathalia Lopes e Rodrigo Bicalho
Aula 03 - Dia 12/11/2024
Recentes Alterações Legislativas
Docente: Nathalia Lopes e Rodrigo Bicalho
Aula 04- Dia 19/11/2024
Habitação de Interesse Social (HIS) e outros incentivos
Docente: Nathalia Lopes e Rodrigo Passaretti
Bibliografia Básica
AMADEI, Vicente de Abreu. Anotações para uma reflexão sobre o aspecto instrumental do registro imobiliário no controle urbanístico da propriedade. Revista de Direito Imobiliário, v. 32, p. 22-55, jan./dez. 1993. DTR\1993\52.
BICALHO, Rodrigo. Plano Diretor e Lei de Zoneamento: mitos e verdades* | Sinduscon-SP. Disponível em: <https://sindusconsp.com.br/plano-diretor-e-lei-de-zoneamento-mitos-e-verdades/>. Acesso em: 2 set. 2024.
BICALHO, Rodrigo. A polêmica do chamado direito de protocolo na legislação urbanística. Conjur. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mar-4/rodrigo-bicalho-polemica-chamado-direito-protocolo/. Acesso em: 2 set. 2024.
CHALHUB, Melhim Namem. Incorporação imobiliária. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2024. 496 p.
GRAU, Eros Roberto. A outorga onerosa do plano diretor de São Paulo: ônus e não obrigação. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p77. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 1, n. 1, p. 77–85, 1992
JÚNIOR, José Apparecido. Potencial Construtivo Adicional (PCA) e sua utilização como instrumento jurídico: muito além da outorga onerosa. Escola Paulista da Magistratura. Disponível em: <https://core.ac.uk/reader/286814414>. Acesso em: 2 set. 2024.
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LEITE, Milton; LIMA, Fernanda de Pieri Mielli Franco; CARRER, Cintia Talarico da Cruz; BARBOSA, Maria Nazaré Lins. Informações apresentadas nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2028122-62.2018.8.26.0000. Tema: Direito de Protocolo. Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, v. 6, n. 1, p. 253, São Paulo: CMSP, 2018.
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